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Lei 1.982.2009 - convênios.pdf - Leia mais…
Lei 1.983 - incentiva pagamento de IPTU.pdf - Leia mais…
Lei 1.984 - Autoriza crédito especial.pdf - Leia mais…
Lei 1.985 - cria conselho direitos da mulher.pdf - Leia mais…
Lei 1.986 - Educação para trânsito nas escolas.pdf - Leia mais…
Lei 1.988 - convênios.pdf - Leia mais…
Lei 1.989 - Contratação DESENBAHIA.pdf - Leia mais…
Lei 1.990 - consente o uso das quadras de esportes das escolas.pdf - Leia mais…
Lei 1.991 - denomina próprio público.pdf - Leia mais…
Lei 1.992 - denomina próprio público.pdf - Leia mais…
Lei 1.993 - Contratação DESENBAHIA.pdf - Leia mais…
Lei 1.994 - obriga contratação de pessoas com deficiência.pdf - Leia mais…
Lei 1.995 - Altera Lei do Conselho da Mulher.pdf - Leia mais…
Lei 1.996 - contratação da FAMBS pela Prefeitura.pdf - Leia mais…
Lei 1.997 - Via Pública.pdf - Leia mais…
Lei 1.998 - Altera Lei Conselho Alimentação Escolar.pdf - Leia mais…
Lei 1.999 - reparação salarial do Magistério.pdf - Leia mais…
Lei 2.000 - altera Lei Orgânica.pdf - Leia mais…
Lei 2.001 - Cria o Conselho Antidrogas.pdf - Leia mais…
Lei 2.002 - Via Pública.pdf - Leia mais…
Lei 2.003 - Dia da Ginástica Rítmica.pdf - Leia mais…
Lei 2.004 - denomina próprios públicos.pdf - Leia mais…
Lei 2.005 - reajusta vencimento servidores câmara.pdf - Leia mais…
Lei 2.006 - doação imóvel - Casa Familiar Rural.pdf - Leia mais…
Lei 2.008 - estadualização estradas Orobó e Serra Grande.pdf - Leia mais…
Lei 2.009 - altera Lei dos Assessores.pdf - Leia mais…
Lei 2.010 - altera Lei do COMPAHCA.pdf - Leia mais…
Lei 2.011 - Convênios.pdf - Leia mais…
Lei 2.012 - Cria o Memorial.pdf - Leia mais…
Lei 2.013 - Cria Conselho Pessoas com Deficiência.pdf - Leia mais…
Lei 2.014 - Parlamento Jovem.pdf - Leia mais…
Lei 2.015 - Programa Habitação Solidária.pdf - Leia mais…
Lei 2.016 - Proíbe corte de água do CRAS CREAS CAPS.pdf - Leia mais…
Lei 2.017 - proíbe cobrar taxa de religação de água.pdf - Leia mais…
Lei 2.019 - concessão de anistia de juros e multas.pdf - Leia mais…
Lei 2.020 - convênios.pdf - Leia mais…
Lei 2.021 - LDO 2010.pdf - Leia mais…
Lei 2.022 - Via Pública.pdf - Leia mais…
Lei 2.023 - Utilidade Pública - produtores Novo Horizonte.pdf - Leia mais…
Lei 2.024 - embalagens oxi-biodegradáveis.pdf - Leia mais…
Lei 2.025 - Utilidade Pública Agricultores Jequiriçá.pdf - Leia mais…
Lei 2.027 - Central de Empregos Pessoas Deficientes.pdf - Leia mais…
Lei 2.028 - Programa Combate à Violência nas Escolas.pdf - Leia mais…
Lei 2.029 - atendimento psicológico nas escolas.pdf - Leia mais…
Lei 2.030 - via pública.pdf - Leia mais…
Lei 2.031 - determina sistema de atendimento nos bancos.pdf - Leia mais…
Lei 2.034 - Assédio Moral.pdf - Leia mais…
Lei 2.035 - Diárias na Câmara.pdf - Leia mais…
Lei 2.041 - Cria Ouvidoria e Corregedoria da Guarda.pdf - Leia mais…
Lei 2.042 - Benefícios Eventuais.pdf - Leia mais…
Lei 2.046 - via pública.pdf - Leia mais…
Lei 2.047 - via pública.pdf - Leia mais…
Lei 2.048 - altera o Fundo de Assistência Social.pdf - Leia mais…
Lei 2.049 - altera o Conselho de Assistência Social.pdf - Leia mais…
Lei 2.050 - altera o Conselho da Criança e Adolescente.pdf - Leia mais…
Lei 2.051 - regulamenta Educador Social.pdf - Leia mais…
Lei 2.052 - Cria Serviço de Fisioterapia.pdf - Leia mais…
Lei 2.053 - doação terreno Capitania dos Portos.pdf - Leia mais…
Lei 2.054 - doação terreno Capitania dos Portos.pdf - Leia mais…
Lei 2.055 - doação terreno UFRB.pdf - Leia mais…
Lei 2.056 - Utilidade Pública - Donas de Casa.pdf - Leia mais…
Lei 1.987.2009 - consultas médicas no prazo de 7 dias.pdf - Leia mais…
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