Transparência

por Interlegis — última modificação 15/02/2017 17h36
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Atas - Sistema de Registro de Preços - 2023

Informamos que não ocorreram Atas de Registros de Preços no período de 2021 e 2022.

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Banco de Ideias

Mande uma ideia para o endereço de e-mail camara@valenca.ba.leg.br descrevendo sua ideia, contendo ainda seu NOME e TELEFONE.

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RREO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - De acordo com a Portaria nº 403 do STN (Secretaria do Tesouro Nacional), as Casas Legislativas não têm a obrigatoriedade de elaboração e publicação do RREO.

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Contratos Sancionados

Informamos que nos últimos 5 (cinco) anos não houveram contratos sancionados pela Câmara Municipal de Valença.

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