Transparência
Sistema de Registro de Preços - Atas de Adesão
Informamos que não ocorreram Atas de Registros de Preços nos exercícios de 2021 e 2022, e também neste ano de 2025 até a presente data.
Banco de Ideias - Resolução nº 02/2029
Mande uma ideia para o endereço de e-mail camara@valenca.ba.leg.br descrevendo sua ideia, contendo ainda seu NOME e TELEFONE.
RREO
De acordo com a Portaria nº 403 do STN (Secretaria do Tesouro Nacional), as Casas Legislativas Brasileiras não têm a obrigatoriedade de elaboração e publicação do RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
Contratos Sancionados
Informamos que nos últimos 8 (oito) anos não ocorreram contratos sancionados pela Câmara Municipal de Valença.
Termo de Cooperação Técnica com outros Poderes ou Órgãos Públicos ou Privados.
Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias durante o período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de outubro de 2025.
LGPD e Governo Digital
Encarregado / Servidor Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Vitor Vinícios Rocha Ferreira - E-mail: vitor@camara.ba.leg.br
Transferências Recebidas / Realizadas
A Câmara Municipal de Valença informa que não possui transferências recebidas e/ou realizadas com nenhum órgão/entidade público e/ou privado.
Ações do documento