Transparência
Projetos de Lei e outras proposições
Acompanhe o andamento dos Projetos de Lei e Outras Proposições do Legislativo Municipal (Art. 7,V, da LAI.)
e-SIC — Serviço de Informação ao Cidadão
O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo. O cidadão também pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
Sistema de Registro de Preços - Atas de Adesão
Informamos que não ocorreram Atas de Registros de Preços nos exercícios de 2021 e 2022, e também no ano de 2025 até a presente data deste ano de 2026, na Câmara Municipal de Valença.
Banco de Ideias - Resolução nº 02/2029
Mande uma ideia para o endereço de e-mail camara@valenca.ba.leg.br descrevendo sua ideia, contendo ainda seu NOME e TELEFONE.
RREO
De acordo com a Portaria nº 403, de 28 de junho de 2016, da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), as Casas Legislativas Brasileiras não têm a obrigatoriedade de elaboração e publicação do RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
Contratos Sancionados
Informamos que nos últimos 9 (nove) anos não ocorreram contratos sancionados pela Câmara Municipal de Valença-BA.
Termo de Cooperação Técnica com outros Poderes ou Órgãos Públicos ou Privados.
Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias durante o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de maio de 2026.
LGPD e Governo Digital - CMV
Encarregado / Servidor Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Vitor Vinícios Rocha Ferreira E-mail institucional: vitor@camara.ba.leg.br
Transferências Recebidas / Realizadas
A Câmara Municipal de Valença-BA, informa que não possui transferências recebidas e/ou realizadas com nenhum órgão/entidade seja público e/ou privado.
Ações do documento