Decretos Legislativos

por Aécio Sousa publicado 22/04/2021 08h35, última modificação 22/04/2021 08h35

Decreto Legislativo nº 001/2021

Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. IRINEU NUNES DE SOUZA.

Decreto Legislativo nº 001/2021 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 002/2021

Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. BENEDITO DE SOUZA SILVA.

Decreto Legislativo nº 002/2021 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 003/2021

Opina pela REJEIÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valença do exercício financeiro de 2018, da responsabilidade do Sr, RICARDO SILVA MOURA, e respectivamente o Parecer Prévio do TCM – Processo nº 04889e19.

Decreto Legislativo nº 003/2021 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 004/2021

Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE.

Decreto Legislativo nº 004/2021 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 005/2021

Opina pela REJEIÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valença do exercício financeiro de 2019, da responsabilidade do Sr. RICARDO SILVA MOURA, e respectivamente o Parecer Prévio do TCM – Processo nº 07697e20.

Decreto Legislativo nº 005/2021 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 006/2021

Outorga o Título de Cidadã Valenciana à Senhora ERLANA DE JESUS SILVA.

Decreto Legislativo nº 006/2021 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 007/2021

Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. HORÁCIO JOSÉ GONÇALVES SANTOS.

Decreto Legislativo nº 007/2021 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 008/2021

Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. ANTÔNIO HENRIQUE JACÓ DA SILVA.

Decreto Legislativo nº 008/2021 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 009/2021

Outorga o Título de Cidadã Valenciana à Senhora CRISPINA ANA FRAGA DA SILVA.

Decreto Legislativo nº 009/2021 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 010/2021

Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. PAULO CÉSAR ALVES DA SILVEIRA.

Decreto Legislativo nº 010/2021 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 011/2021

Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. GERALDO PEREIRA DOS SANTOS.

Decreto Legislativo nº 011/2021 - Leia mais…

Ações do documento