Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 002/2021
Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. BENEDITO DE SOUZA SILVA.
Decreto Legislativo nº 003/2021
Opina pela REJEIÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valença do exercício financeiro de 2018, da responsabilidade do Sr, RICARDO SILVA MOURA, e respectivamente o Parecer Prévio do TCM – Processo nº 04889e19.
Decreto Legislativo nº 004/2021
Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE.
Decreto Legislativo nº 005/2021
Opina pela REJEIÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valença do exercício financeiro de 2019, da responsabilidade do Sr. RICARDO SILVA MOURA, e respectivamente o Parecer Prévio do TCM – Processo nº 07697e20.
Decreto Legislativo nº 006/2021
Outorga o Título de Cidadã Valenciana à Senhora ERLANA DE JESUS SILVA.
Decreto Legislativo nº 007/2021
Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. HORÁCIO JOSÉ GONÇALVES SANTOS.
Decreto Legislativo nº 008/2021
Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. ANTÔNIO HENRIQUE JACÓ DA SILVA.
Decreto Legislativo nº 009/2021
Outorga o Título de Cidadã Valenciana à Senhora CRISPINA ANA FRAGA DA SILVA.
Decreto Legislativo nº 010/2021
Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. PAULO CÉSAR ALVES DA SILVEIRA.
Decreto Legislativo nº 011/2021
Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. GERALDO PEREIRA DOS SANTOS.
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