Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Câmara Municipal de Valença-Ba
A Casa do Povo
  • Acessar
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Ouvidoria
  • PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Você está aqui: Página Inicial / Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Sobre a Câmara
  • Acesso e Contatos
  • História
  • Notícias
  • Função e Definição
  • Regimento Interno
  • Respostas a perguntas mais frequentes
  • Composição Administrativa da Câmara (Estrutura Organizacional)
  • Presidente da Câmara
  • Organograma
  • Vereadores(as)
  • Servidores da Câmara Municipal
  • Bolsistas / Estagiários
  • Concursos Públicos
  • Convênios
  • Relatórios de Gestão
  • Terceirizados
  • Obras
  • Código de Ética e Decoro Parlamentar
Processo Legislativo
  • Vereadores - Parlamentares
  • Mesa Diretora
  • Comissões Permanentes
Leis
  • PPA
  • LOA
  • LDO
  • Lei Orgânica Municipal
  • Legislação Municipal
    • Leis de 2025
    • Leis de 2024
    • Leis de 2023
    • Leis de 2022
    • Leis de 2021
    • Leis de 2020
    • Leis de 2019
    • Leis de 2018
    • Leis de 2017
    • Leis de 2016
    • Leis de 2015
    • Leis de 2014
    • Leis de 2013
    • Leis de 2012
    • Leis de 2011
    • Leis de 2010
    • Leis de 2009
    • Leis de 2008
    • Leis de 2007
    • Leis de 2006
    • Leis de 2005
    • Leis de 2004
    • Leis de 2003
    • Leis de 2002
    • Leis de 2001
    • Leis de 2000
    • Leis de 1999
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Ata de Posse e Termos de Posse
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
  • Projeto de Lei nº 45/2022 - Saneamento Básico
  • Emendas à Lei Orgânica
Transparência
  • Licitações
  • Contratos
  • Contas Públicas
  • Lei Complementar 131 - Receitas e Despesas
  • Receitas e Despesas
  • Contas Anuais
  • Diário Oficial da Câmara Municipal de Valença
  • Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
  • Recursos Humanos
  • Ouvidoria
  • Contracheque On-Line
  • Atas - Sistema de Registro de Preços - 2023
  • Atas das Sessões
  • Decretos da Contabilidade
  • Banco de Ideias - Resolução nº 02/2029
  • Diário Oficial da Câmara
  • RGF
  • RREO
  • Contratos Sancionados
  • Relação Nominal - Vereadores / Servidores
  • Termo de Cooperação Técnica com outros Poderes ou Órgãos Públicos ou Privados.
  • LGPD e Governo Digital
  • Tribuna Livre - Resolução nº 01/1998
  • Atividades Parlamentares
Links Úteis
  • Prefeitura Municipal de Valença
  • Diário Oficial do Município de Valença
  • Assembleia Legislativa da Bahia
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
Info

Legislação Municipal

por Interlegis — última modificação 05/03/2022 19h46
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)

Leis de 2025

Leis de 2025 - Leia mais…

Leis de 2024

Leis de 2024 - Leia mais…

Leis de 2023

Leis de 2023 - Leia mais…

Leis de 2022

Leis de 2022 - Leia mais…

Leis de 2021

Leis de 2021 - Leia mais…

Leis de 2020

Leis de 2020 - Leia mais…

Leis de 2019

Leis de 2019 - Leia mais…

Leis de 2018

Leis de 2018 - Leia mais…

Leis de 2017

Leis de 2017 - Leia mais…

Leis de 2016

Leis de 2016 - Leia mais…

Leis de 2015

Leis de 2015 - Leia mais…

Leis de 2014

Leis de 2014 - Leia mais…

Leis de 2013

Leis de 2013 - Leia mais…

Leis de 2012

Leis de 2012 - Leia mais…

Leis de 2011

Leis de 2011 - Leia mais…

Leis de 2010

Leis de 2010 - Leia mais…

Leis de 2009

Leis de 2009 - Leia mais…

Leis de 2008

Leis de 2008 - Leia mais…

Leis de 2007

Leis de 2007 - Leia mais…

Leis de 2006

Leis de 2006 - Leia mais…

Leis de 2005

Leis de 2005 - Leia mais…

Leis de 2004

Leis de 2004 - Leia mais…

Leis de 2003

Leis de 2003 - Leia mais…

Leis de 2002

Leis de 2002 - Leia mais…

Leis de 2001

Leis de 2001 - Leia mais…

Leis de 2000

Leis de 2000 - Leia mais…

Leis de 1999

Leis de 1999 - Leia mais…

Ações do documento

  • RSS

https://www.camaravalenca.ba.gov.br/

Mídias Sociais

Facebook   Youtube Flickr

InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • e-SIC
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 161 -
Valença, BA - CEP: 45400-000
Fone: +55 75 3641-3727
E-mail: camara@valenca.ba.leg.br


Expediente

De segunda a sexta:
- das 7:30hs às 13:30hs