Fabrício Fonseca Lemos
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 (arquivado)
“Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental – AJA de Valença, como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens de maior vulnerabilidade social” - STATUS: Arquivado mediante Parecer da Procuradoria Jurídica e das Comissões Permanentes. Posteriormente transformado em Indicação Formulada e enviado ao Poder Executivo como Minuta de Anteprojeto de Lei.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
“Dispõe sobre o reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos por instituições religiosas como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Valença-Ba, e dá outras providências” - STATUS: Aprovado, sancionado e publicado.
PROJETO DE LEI Nº 006/2021
"Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo no Município de Valença" - STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 (arquivado)
"Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino de Valença" - STATUS: Arquivado mediante Parecer da Procuradoria Jurídica e das Comissões Permanentes. Posteriormente transformado em Indicação Formulada e enviado ao Poder Executivo como Minuta de Anteprojeto de Lei.
PROJETO DE LEI Nº 010/2021
"Institui no Município de Valença a Semana do Mutirão do Emprego" - STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 011/2021
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Valença" - STATUS: Aprovado em 1º turno.
PROJETO DE LEI Nº 015/2021
Dispõe sobre a vedação da nomeação de pessoas em cargos comissionados da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015, e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217-A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do Código Penal, e dá outras providências. - STATUS: Aprovado, sancionado e publicado.
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Comunitário nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Valença-Ba por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. - STATUS: Arquivado mediante Parecer da Procuradoria Jurídica e das Comissões Permanentes. Posteriormente transformado em Indicação Formulada e enviado ao Poder Executivo como Minuta de Anteprojeto de Lei.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
"Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença-Ba ao Deputado Federal Raimundo Magalhães Costa"; STATUS - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021
"Outorga o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Horácio José Gonçalves Santos"; STATUS - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 022/2021
"Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados no exercício da representação dos interesses de seus clientes". STATUS - Sob análise das comissões competentes.
PROJETO DE LEI Nº 026/2021
"Dispõe sobre o treinamento da Guarda Civil Municipal de Valença-BA para respostas de intervenção ao transtorno do espectro do autismo e outras doenças mentais". STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE VALENÇA Nº 01/2021
ACRESCENTA O § 6º AO ART. 119-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA. STATUS - Sob análise das comissões competentes.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021
ACRESCENTA O § 6º AO ART. 202-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA-BA. STATUS - Sob análise das comissões competentes.
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