Clóvis Júnior
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
“Institui Sistema de Transparência para o Rastreamento das Doses e para a Identificação da população vacinada na Cidade de Valença-Ba, e dá outras providências” - STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 (arquivado)
“Institui o Transporte Privado Individual de Passageiros a partir de provedores de rede de compartilhamento e dá outras providências” - STATUS: Arquivado mediante Parecer da Procuradoria Jurídica e das Comissões Permanentes. Posteriormente transformado em Indicação Formulada e enviado ao Poder Executivo como Minuta de Anteprojeto de Lei.
PROJETO DE LEI Nº 005/2021
“Concede Utilidade Pública à Associação das Associações Grupos e Classes Culturais de Valença e Região” - STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 007/2021
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Valença e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Valença, e dá outras providências”. STATUS: Aprovado, sancionado e publicado.
PROJETO DE LEI Nº 024/2021
"Institui Medidas de Transparência Ativa no Município de Valença-Ba, referentes às ações de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências". STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
Ações do documento