Helton Vinicius Brandão de Castro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Irineu Nunes de Souza” - STATUS: Aprovado, promulgado e publicado pela Mesa da Câmara.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Benedito de Souza Silva” - STATUS: Aprovado, promulgado e publicado pela Mesa da Câmara.
PROJETO DE LEI Nº 012/2021
"Dispõe sobre a campanha de essenciais cuidados com as DOENÇAS VASCULARES causadas pela consequência da imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do Covid-19 no município de Valença-Bahia, e dá outras providências" - STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021
"Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Antônio Henrique Jacó da Silva"; STATUS: Aprovado, promulgado e publicado pela Mesa da Câmara.
PROJETO DE LEI Nº 023/2021
"Dispõe sobre o reconhecimento da Advocacia como atividade essencial, bem como prioritária para fins de imunização contra o COVID-19, e dá outras providências". STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 028/2021
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais. STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 029/2021
Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências. STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 034/2021
Institui no Município de Valença a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto. STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 035/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Valença. STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
PROJETO DE LEI Nº 043/2021
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS”. STATUS - Sob análise das comissões competentes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021
"Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. GERALDO PEREIRA DOS SANTOS". STATUS - Aprovado em 1ª votação.
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