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por Interlegis — última modificação 12/08/2021 12h00
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Aécio Sousa última modificação 22/03/2024 08h23

Edital para conhecimento/convocação dos Munícipes e dos Srs. Vereadores de Valença para a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 45/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras providências”.

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COMUNICADO - Condutas Vedadas - Eleições 2024

COMUNICADO - Condutas Vedadas - Eleições 2024

por Aécio Sousa última modificação 13/07/2024 09h47

Em cumprimento às normas contidas na Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que dispõem sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, informamos que realizamos ajustes em nosso site institucional. Estas medidas visam garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral.

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