Confira as Indicações dos Vereadores do dia 27 de fevereiro de 2024.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na principal via de acesso à comunidade rural da Beira do Rio Jequiriçá, principalmente nas ladeiras, assim como também no Orobó, sentido a Capela de São José, com aplicação de material pedroso. “O trecho está intransitável devido à falta de planejamento e manutenção”, justificou o Edil;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma das escolas da rede municipal de ensino de Valença, pois com o início do ano letivo, muitas instituições ainda estão inaptas para abrigar os estudantes, a exemplo das escolas Educativa, Filomena do Lago Andrade (Várzea), José Farias Campos (entroncamento), Chico Mendes (Jatimane no Jequiriçá) entre tantas outras;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma dos postos médicos da feira livre, da região de Sarapuí e do distrito de Guaibim;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista envide esforços para planejar a implantação da rede de esgoto nas ruas que serão contempladas com asfalto em nossa cidade;
5. Que o Prefeito Jairo Baptista tenha responsabilidade com o dinheiro público e autorize a abertura de um processo licitatório para prestação de serviços de limpeza urbana;
6. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social promova iniciativas de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município, assim como tome providências sobre os andarilhos e pedintes (mendigos) que estão se proliferando cada vez mais;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que o prefeito Jairo Batista informe a esta Casa qual a previsão para que o município de Valença se adeque se cadastre no “eSocial”, que é um projeto do Governo Federal que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas, com o objetivo de viabilizar a garantia de direitos previdenciários, simplificando o cumprimento de obrigações, além de aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho;
2. Que o prefeito Jairo Batista estude a possibilidade de enviar para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que isente pessoas com deficiência de pagar IPTU;
3. Que o prefeito Jairo Batista autorize a Secretaria de Infraestrutura a instalar os corrimões nas escadarias da Baixa Alegre e concluir as reformas das mesmas;
4. Que o prefeito Jairo Batista autorize a Secretaria de Infraestrutura a consertar o calçamento da rua principal da Baixa Alegre;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da rua da padaria do Loteamento Estância Azul;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura faça o conserto do calçamento das ruas do Areal de Baixo, do Meio e de Cima;
7. Que o SAAE e a Secretaria de Infraestrutura resolvam o problema do esgoto e da água da Rua Sebastião Pontes, no Bairro do Tento;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento, possibilite a colocação de placas com os nomes das ruas no Loteamento Estância Azul, possibilitando a identificação, facilitando a vida de toda àquela comunidade;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, proceda com a implantação de projeto de drenagem e escoamento de águas, para evitar os constantes alagamentos no Loteamento Estância Azul;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, adote as providências necessárias para proceder a manutenção e recuperação da Rua Riachuelo, no centro da cidade;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, adote as medidas necessárias para realizar o serviço de pavimentação e drenagem nas ruas do Loteamento Estância Azul;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação com manutenção e recuperação da Avenida Júlia Pétit, no bairro do Tento;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação com manutenção e recuperação de toda Praça da Bandeira, no bairro do Tento;
7. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura, de Desenvolvimento Social e de Planejamento, realize estudo e projeto para o remanejamento do cais de carga e descarga, retirando-o da Praça da Bandeira e levando-o para o bairro da Bolívia, localidade do Mutá, desafogando o intenso fluxo de veículos naquele local;
8. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, adote as providências necessárias para proceder a manutenção e recuperação da Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no bairro do Tento, com a necessária recuperação e correção na rede de esgoto/pluvial;
9. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, utilize todas as medidas necessárias para que seja realizado um “Mutirão de Combate a Criadouros do Mosquito Aedes Aegypti, que é o vetor de doenças como a Dengue, Zica e Chikungunya”, que vem assolando todo o país e também o Estado da Bahia, se antevendo e utilizando a prevenção;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome as devidas providências sobre a questão da cobrança abusiva da COSIP (taxa de iluminação pública) que vem causando muitos transtornos e prejuízos para a população valenciana, principalmente da zona rural, e que possa dar uma explicação do porquê ainda vem sendo cobrada. “O prefeito precisa devolver o dinheiro das pessoas da zona rural que está sendo cobrado pela taxa de iluminação que, ao meu ver, é abusiva”, pontuou Cássio;
2. Que o SAAE tome providências sobre a péssima qualidade da água que vem caindo nas torneiras da comunidade de Cajaíba. “É um absurdo e vergonhoso. É uma água barrenta que está fazendo as pessoas comprarem água mineral para beber”, denunciou o Edil;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma em uma sala de aula localizada na Associação de Moradores de Cascalheira, que foi doada para que o município utilizasse, porém se faz necessário uma melhoria digna para os alunos;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua Cidade de Brumado, no Loteamento Novo Horizonte;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da Praça da Bandeira;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Queiroz Neri, no Bairro da Bolívia;
2. Que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) altere o sentido de mão-dupla da rua direta da Bolívia para mão-única, utilizando como via de retorno a Rua Bernadete Queiroz Neri;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita nas estradas das regiões da Várzea, Orobó, Bom Jardim, Rio Vermelho e Capela de São José;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de drenagem na Rua Alcides Roseira (antiga Rua Alagoas);
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a conclusão do calçamento do povoado do Bonfim;
6. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Administração envidem esforços para realizar uma reforma no cemitério do povoado do Bonfim, com a adição de mais gavetas e reconstrução do muro;
7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, faça o escoramento do prédio da antiga delegacia, como forma de reduzir o perigo de desabamento e, assim, proteger quem passa naquele local;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito autorize a construção de um redutor de velocidade nas imediações da Escola Jairo Carneiro;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, tome providências sobre o serviço de atendimento do transporte de pacientes com destino à Salvador, que nos três primeiros anos dessa gestão funcionava, mas agora vem faltando veículos ou desmarcando viagens em cima da hora, o que está causando transtornos para os pacientes que não tem a certeza para poder agendar seus procedimentos de alta complexidade;
3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, envide esforços para adquirir o material solo-brita com a finalidade de aplicar nos ramais de estradas do Orobó, haja vista que o período letivo está para começar e os alunos podem ficar prejudicados, pois vários desses ramais estão interditados;
VALDIR SILVESTRE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a aplicação de solo-brita e compactação na Rua Augusto Caldas, no beco do Cacha Prego, nas proximidades do NERC;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza das valetas do Loteamento Novo Horizonte, onde se encontram cheias de lixo;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o SAAE, adote as devidas ações no que tange à pavimentação e o saneamento básico no Loteamento Juscelino Sampaio, em Cajaíba;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade nas reformas das escolas do Bairro do Tento, especificamente a Monsenhor André Costa e a Rotary (Profa. Marina Lacerda Pinto Rosemberg);
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a capina, roçagem e a poda de árvores das ruas localizadas na frente do bairro do Tento;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma operação tapa-buracos nas ruas do bairro do Tento. O Edil citou o exemplo da esquina entre as ruas Duque de Caxias e Aquidabã, nas imediações a empresa Toni Informática, que vem prejudicando o trânsito e ocasionar perigo para veículos e pedestres;
5. Que o Prefeito cumpra sua promessa feita nesta Casa para a realização do concurso público de Valença;
6. Que o Prefeito analise a possibilidade de adquirir uma fábrica de pavimentação, a exemplo da cidade vizinha de Presidente Tancredo Neves, onde se produz por dia mil blocos intertravados sextravado, o que traria uma grande evolução para Valença no que se refere ao custo-benefício desse material, inclusive com a implantação de cursos específicos nessa área de construção civil;
REGINALDO ARAÚJO
Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa quais providências estão sendo adotadas para a implantação do CEO (Centro de Especialização Odontológica) em nossa cidade;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que o Prefeito, junto com sua equipe, desenvolva um planejamento para que as máquinas trabalhem de domingo a domingo, aproveitando a estação de sol, visando oferecer melhores estradas neste retorno ao período escolar, principalmente nos pontos críticos, e, assim, dar mais conforto para os alunos da nossa zona rural, especialmente para a microrregião do Guerém que compõe as seguintes regiões: Três Jueranas até o Canta Galo e seguindo até as Três Missas, contendo as comunidades de Zé Vieira Lídio, Tabuleiro do Orobó, Baixão do Orobó, Camisão do Orobó, Tatu que liga até o Riachão da Serra e a Gameleira até o Riachão da Serra;
2. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas nas comunidades rurais da Aldeia e do Rio do Meio no Orobó;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas estradas da Capela de São José até o Pastinho do Orobó, na região do Orobó;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico do Tarimba, na região do Orobó;
3. Que a Secretaria Municipal de Cultura envide esforços para construir uma escultura no antiga lanchonete “Mini-gula” (em frente à praça Admar Braga Guimarães) contendo elementos que representem a cultura da cidade de Valença e que possa ser criada por um artista valenciano;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação entre em contato com todos os prestadores de serviço do transporte escolar da rede municipal de ensino, com o objetivo de informar sobre o início do ano letivo;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade no processo licitatório para aquisição de ambulâncias para o nosso município.