Confira as Indicações dos Vereadores do dia 19 de março de 2024.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens aplique material pedroso de qualidade nas estradas vicinais. “Recebi uma informação de que as máquinas de terraplanagem do município não estão funcionando por falta de combustível. O rolo compactador, equipamento importante adquirido pela prefeitura, está inoperante e enferrujando na zona rural”, pontuou Nascto;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a instalação dos aparelhos de ar-condicionados na Escola Municipal Manoel Cosme Alves, localizada na comunidade do Orobó. “A falta desses equipamentos inviabiliza a presença dos estudantes na instituição de ensino. Diante da legítima manifestação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), é necessário que o gestor contrate profissionais para auxiliar no acolhimento dos alunos atípicos da instituição localizada em nosso município”, disse o Edil;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias estruturais na ponte Dr. José Coutinho Franco (ponte da CVI) que está cedendo e oferecendo riscos aos transeuntes;
4. Que o Prefeito cumpra a determinação do Ministério Público e realize intervenções no prédio da antiga cadeia pública da cidade que se encontra abandonado, coberto pela vegetação e prestes a desabar;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, informe à esta Casa Legislativa sobre a aplicação dos recursos municipais diante do significativo aumento da receita nos últimos dois meses consecutivos;
ANTÔNIO HERALDO “LELO”
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, faça uma operação tapa-buracos na estrada que dá acesso ao Distrito de Serra Grande, que está intransitável;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias estruturais na ponte Dr. José Coutinho Franco (ponte da CVI);
3. Que o Prefeito tome providências junto à sua secretaria competente para contratar profissionais suficientes para auxiliar no acolhimento dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Valença;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, possa estar possibilitando de fato que o ano letivo se inicie para as nossas crianças PCD’s, as quais necessitam de auxiliares de educação para acompanharem suas atividades e desenvolvimento escolar, auxiliares essas que já existiam e até o momento não foram disponibilizadas para as unidades escolares;
2. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Educação e de Administração, possa realizar a nomeação e justa remuneração dos diretores e vice-diretores, que já foram empossados, exercem a função, mas ainda não recebem remuneração como prevê a lei;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de manutenção e recuperação da Praça São José, no distrito do Guaibim, que se encontra com esgoto correndo a céu aberto;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, setor de limpeza, empresa SIERRA, possa estar realizando de maneira eficaz e necessária, a limpeza pública, atendendo as solicitações da população, por diversas vezes representadas por essa casa, disponibilizando a devida atenção e solução, não ignorando, nem ironizando os pedidos que são oriundos da população valenciana;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens esclareça a esta Casa o porquê de máquinas estarem paradas na zona rural e não estarem realizando os serviços de melhorias nas estradas;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista envide esforços para equalizar os salários dos pedreiros da secretaria de infraestrutura com os salários dos pedreiros da pasta da educação;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista, através de sua secretaria competente, agilize o processo de adaptação do sistema do novo “eSocial”;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a imediata recuperação da parte da cobertura do Estádio Antônio Sereia que está aberta e causando transtornos para os torcedores;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito tome providências junto à sua secretaria competente para contratar profissionais suficientes para auxiliar no acolhimento dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Valença;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas estradas vicinais da região do Orobó;
3. Que o setor de limpeza pública, através da empresa responsável (Sierra), realize a limpeza dos bairros da cidade, com a retirada de entulhos das ruas;
4. Que as Secretarias Municipais de Pesca e de Infraestrutura, em caráter de urgência, possam agendar reuniões com os trabalhadores (pescadores, marisqueiras e comerciantes) que se mantêm em torno do antigo mercado do peixe mesmo estando interditado, tendo em vista a realocação desses profissionais por conta do início das obras de revitalização daquele equipamento.
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito Jairo Baptista envide esforços para equalizar os salários dos pedreiros da secretaria de infraestrutura com os salários dos pedreiros da pasta da educação;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, envide esforços na criação de uma diretoria de pessoas com deficiência, a fim de oferecer suporte às instituições que vêm realizando um árduo e elogiável trabalho em nossa cidade;
3. Que a empresa de limpeza pública Sierra realize um mutirão de limpeza com capina e roçagem, e retirada de entulhos, em todo o Bairro da Bolívia;
4. Que as Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, realizem uma reforma completa na Praça da Triana;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagem realize o patrolamento com aplicação de solo-brita nas estradas das regiões do Orobó, Rio Vermelho, Bom Jardim, Pastinho e Capela São José;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da rua Graciosa, em Cajaíba;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o calçamento do povoado do Bonfim, mais precisamente nas imediações da escola municipal José Andrade Soares (JAS);
8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma do cemitério do povoado do Bomfim, com a construção de mais gavetas e a reconstrução do muro que faz divisa com a escola José Andrade Soares (JAS);
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura envide esforços para aumentar o número de funcionários para efetuar a limpeza da cidade, objetivando ampliar, melhorar e acelerar os serviços prestados por essa pasta, com capina, varrição, coleta de lixo e, principalmente, com a conclusão desses serviços que iniciam, mas ficam pela metade;
2. Que o Prefeito tome providências junto à sua secretaria competente para contratar profissionais suficientes (auxiliares de turma) para ajudar no acolhimento dos alunos da APAE de Valença;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, atenda às seguintes demandas que são necessárias para a Escola Municipal Oficina Educativa da Criança e do Adolescente, localizada na Urbis: ar-condicionado (instalação), bebedouros e reforma da quadra;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviços de drenagem com encascalhamento na Rua das Cajazeiras, no bairro do Jambeiro;
3. Que a empresa de limpeza pública Sierra realize a limpeza na Rua das Cajazeiras, no bairro do Jambeiro;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto à SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia), realize a requalificação asfáltica da BA 228, que fica no Guaibim e dá acesso ao Taquari, trecho em que está intransitável com tantas crateras;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma geral da escola municipal João Leal, localizada na comunidade do Gereba;
VALDIR SILVESTRE
1. Que o Prefeito tome providências junto à sua secretaria competente para contratar profissionais suficientes nas diversas escolas e creches que necessitam auxiliares no acolhimento dos alunos;
2. Que o Prefeito envide esforços para negociar com os motoristas da saúde a fim de rever a retirada do valor retroativo da reposição salarial desses profissionais, assim como de outros funcionários que também foram prejudicados com essa situação;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que o Prefeito tome providências junto à sua secretaria competente para contratar profissionais suficientes para auxiliar no acolhimento dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Valença;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE a Secretaria de Saúde, tome providências em caráter de urgência sobre o esgoto que está correndo à céu aberto na praça São José e nas imediações do posto médico, ambos os locais no Distrito de Guaibim;
3. Que a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) informe a esta Casa como se encontra o andamento do sistema de abastecimento de água do Km 2 (nas proximidades do entroncamento de Valença), projeto que atenderá 152 famílias e a suspensão dos serviços deixou aquela comunidade desassistida;
4. Que o Governador do Estado da Bahia informe a esta Casa os motivos da paralisação e/ou extrema morosidade na obra de requalificação da orla de Valença;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços para solucionar o problema do transporte da saúde, demonstrando toda a competência que é vista nas propagandas institucionais que estão sendo veiculadas nas mídias sociais da Prefeitura de Valença;
6. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia), realize a requalificação asfáltica da estrada que liga o trevo do Guaibim até a Av. Taquari, trecho que está esburacada e pode causar sérios acidentes;
7. Que o Prefeito, através de seu setor competente, envide esforços para honrar o pagamento dos prestadores de serviços da Secretaria de Estradas e Rodagens, pois já fazem dois meses sem receber seus salários;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para regularizar o transporte dos profissionais da saúde do PSF da comunidade do Orobó;
2. Que o setor de limpeza pública realize a limpeza com capina no loteamento do Jardim Emarc;
3. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) explique os motivos da morosidade de conclusão da obra de requalificação da orla de Valença;
REGINALDO ARAÚJO
Que a Secretária Municipal de Educação agende uma reunião, urgente, com a gestão da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença), com a gestão da AMA (Associação de Pais e Amigos de Autistas de Valença), com a Coordenação Pedagógica das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e com os vereadores que compõem a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, para tratar do planejamento da Secretaria de Educação para as instituições que dão assistência para crianças portadoras do transtorno do espectro autista (TEA), incluindo-se questões referentes ao efetivo de profissionais que atuam nas instituições mencionadas e a qualificação destes profissionais.
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza urbana, realize a limpeza pública nas ruas do Bairro da Graça;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da segunda travessa da Av. Dendezeiros (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), rua ao lado da peixaria de Geraldo e do clube AABB;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências sobre a Rua Jequié, no Loteamento Novo Horizonte, corrigindo o nível daquela via, haja vista que vem impedindo os moradores de colocaram seus veículos dentro de casa;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, em caráter de urgência, realize o patrolamento e encascalhamento das vias das comunidades das Três Jueranas, Gameleira, Retiro e Tatu.