Confira as Indicações dos Vereadores do dia 23 de maio de 2023.

por Aécio Sousa publicado 26/05/2023 08h32, última modificação 26/05/2023 08h32

 

 

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) envide esforços para aumentar o efetivo policial de Valença (Polícias Militar e Civil), assim como continue autorizando as operações em nosso município, inclusive com o apoio da GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia) para reforçar a segurança pública de nossa região;

2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, antes de remover os ambulantes da travessa da Rua Manoel Luz, ao lado da Cofel, possa encontrar um local com estrutura digna para receber esses trabalhadores;

3. Que o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) viabilize uma equipe fixa no SAC de Valença com o objetivo de reforçar a demanda de fiscalização nas instituições financeiras e empresariais que não estão cumprindo os preceitos do Código de Defesa do Consumidor;

4. Que o Governador do Estado da Bahia, através de seu setor competente, priorize e acelere o projeto de construção do hospital regional em Valença;

5. Que o Prefeito explique a esta Casa por que a licitação (contrato) da empresa de coleta de lixo continua estabelecido com o aditivo. O Edil revelou que teve informações de que no processo licitatório, uma empresa que teve o menor preço foi desclassificada e o problema precisa ser esclarecido e resolvido.

 

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

Que a Secretaria de Infraestrutura faça um levantamento de quantas casas e quais famílias contemplada (com endereço completo) que tiveram acesso à verba do kit solidário da construção no valor de até R$ 7.500,00 para compra de materiais de construção e mão de obra, sendo R$ 5.000,00 para reforma e R$ 2.500,00 para mão de obra, por intermédio da Lei Municipal nº 2.770 de 26 de setembro de 2022, que “Altera a Lei Municipal nº 2.015 de 22 de setembro de 2009” (Habitação Solidária);

 

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, a Secretária Municipal da Fazenda e o Secretário Municipal de Planejamento, expliquem para esta Casa e para a população valenciana por que as máquinas da Secretaria de Estradas e Rodagens, que fazem as melhorias na zona rural, pararam de trabalhar e qual a previsão do retorno dessas máquinas;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) construa duas passarelas no km 5 da BA 001, mais precisamente nas imediações da Igreja de Nossa Senhora do Desterro, em Cajaíba;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, construa duas ruas no Loteamento Juscelino Sampaio, em Cajaíba, tendo em vista que empresário dono da empresa Kidendê, deu a permissão para realizar essas obras dentro de sua propriedade. O Edil também solicitou que as referidas secretarias possam também dar a devida manutenção nessas vias com manilhamento e aplicação de material pedroso;

4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, conclua os serviços de recuperação de estradas em Cajaíba, principalmente no loteamento Juscelino Sampaio, que está intransitável;

 

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que o Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), firme convênio ou algo semelhante com as secretarias de saúde dos municípios que compõem o Baixo Sul, e que utilizam dos serviços da Santa Casa de Misericórdia de Valença, para viabilizar a vinda de um médico cirurgião plantonista, com uma equipe, para atendimento 24 horas no pronto-socorro dessa unidade hospitalar, com o objetivo de dar o suporte necessário para a demanda que vem aumentando a cada dia;

2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, viabilize em caráter de urgência, o concurso público para provimento de vagas nas diversas áreas da administração, cumprindo assim a Lei Complementar nº 09/2020;

3. Que o Prefeito, em caráter de urgência, providencie resolver o problema da estrada da comunidade de Canoas, na região de Jequiriçá, assim como na comunidade do Retiro do Bonfim, que estão intransitáveis;

4. Que o setor de iluminação pública envide esforços para dar um olhar especial para a zona rural de Valença, não apenas com manutenção, mas também com instalação de braços de iluminação;

5. Que a Secretaria Municipal de Educação se posicione com relação às denúncias através de vídeos de depredação e abandono das seguintes unidades escolares: Escola Municipal Aloísio Evangelista da Fonseca, no Distrito de Guaibim, e Escola Municipal Clemenceau Teixeira, no Bairro da Bolívia;

 

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que o SAAE promova campanhas publicitárias sempre que for realizar serviços de manutenção na rede de água e quando for necessário parar o abastecimento em determinada localidade para deixar a comunidade ciente;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do seu setor de limpeza pública, realize um mutirão de limpeza no Bairro da Baixa Alegre;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a colocação da fachada do posto médico da Baixa Alegre;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o serviço de melhoria das escadarias da Baixa Alegre e coloque os corrimões necessários;

5. Que a Secretaria Municipal da Fazenda e o setor da Receita Municipal, prorroguem por mais 30 dias o prazo para pagamento das seguintes taxas e impostos: IPTU, TLF, TFF, TLL, TÁXI, TVS e ISS;

 

BENVINDO SOUZA LUZ

1. Que o Prefeito tome as devidas providências, junto ao seu Secretário de Saúde, sobre o PSF do Orobó, que precisa de profissionais médicos para começar a atender aquela comunidade que possui uma grande demanda para clínico geral, dentista, pediatra, fisioterapeuta, e um médico plantonista que possa atender, pelo menos, três vezes por semana a população;

2. Que o Prefeito tome as devidas providências sobre a questão do transporte da saúde, dando mais e melhores condições de trabalho para o diretor de transporte, a fim de que possa prestar um atendimento digno aos nossos munícipes;

 

VALDIR SILVESTRE

1. Que o SAAE tome providências sobre o esgoto que se localiza em frente à rua direta do Bate Quente (fundo com o IFbaiano), providenciando a drenagem e o manilhamento;

2. Que o SAAE tome providências sobre um buraco localizado na Rua Santos Dumont, no Bairro do Tento, e que está causando acidentes com os veículos que por ali trafegam;

 

BENEDITO DE SOUZA SILVA

1. Que o Prefeito envide esforços para solucionar, em caráter de urgência, a situação da paralisação de todos os serviços da Secretaria de Estradas e Rodagens, que recolheu as máquinas da zona rural em um momento tão crítico por conta do período de chuvas;

2. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade nos serviços de reformas das unidades escolares do município, notadamente a Escola Municipal Clemenceau Teixeira, no Bairro da Bolívia;

 

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria de infraestrutura, conclua o serviço de manutenção na Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no Bairro do Tento, que não apresentou continuidade e permanece sem planejamento;

2. Que a Mesa Diretora desta Casa constitua uma Comissão de Representação nos parâmetros do Art. 65 do Regimento Interno desta Casa, e que programe agenda de audiência com o Governador do Estado da Bahia para tratar sobre a restauração da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus;

3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura e o SAAE, realize a necessária troca das manilhas de cimento da rede pluvial e esgoto, por tubulação de PEAD, em parceria da Secretaria de Infraestrutura e SAAE;

4. Que o Governador do Estado da Bahia determine a intervenção no IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), objetivando dar celeridade na restauração do prédio da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, interditada há 04 (quatro) anos;

5. Que o Prefeito tome todas as providências cabíveis para que seja apresentada solução para a volta das atividades da Secretaria de Transporte, Trânsito, Estradas e Rodagens, indispensável para possibilitar o direito de ir e vir da população;

6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize o serviço de patrolamento e encascalhamento na via de acesso entre a região da Roda D’água e a localidade conhecida como Cachoeira de Paulo;

7. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o serviço de manutenção na igreja do alto do cemitério, serviço iniciado e não concluído até os dias atuais;

8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de limpeza e retirada de entulho e lixo de dentro do cemitério, que já está acumulado há muito tempo, de maneira desumana, gerando insalubridade, doenças, insetos e outros tipos de animais, colocando a saúde dos funcionários e comunidade em geral em total risco;

9. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de pavimentação (ou patrolamento e encascalhamento) na Rua Augusto Caldas, no Bairro do Bate Quente;

10. Que as Secretarias de Administração, de Planejamento e de Infraestrutura notifiquem a COELBA, no sentido de possibilitar energia elétrica na Rua Augusto Caldas, no Bairro do Bate Quente;

11. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de manutenção na via que dá acesso ao Bairro Jardim Grimaldi, mais precisamente a rua lateral a um depósito de uma loja de material de construção;

 

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que o Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Educação, tome todas as providências cabíveis e legais para determinar que as empresas responsáveis pelo pagamento dos salários dos motoristas do transporte escolar da zona rural cumpram as suas obrigações perante essa categoria;

2. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade nos serviços de reformas das unidades escolares do município, notadamente as escolas Padre José de Anchieta (Aldeia de São Fidélis), Clemenceau Teixeira (Bairro da Bolívia), Aloísio Fonseca (Guaibim) e Gilvan Conceição (região da Ladeira Grande, no Gereba);

3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize a recuperação da estrada do Alto de São Roque até a Cachoeira de Paulo;

4. Que o Prefeito, através de seu setor competente, providencie a instalação de uma sinaleira no cruzamento das ruas Sete de Setembro, Barão de Jequiriçá e Conselheiro Zacarias, mais precisamente em frente ao “bar do Senado”;

 

VALDIRO OITICICA

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, informe a esta Casa como está o andamento para construção do galpão fora da região do Orobó, visando a logística para retirada dos materiais recicláveis feito pelas mesmas pessoas que realizam esse serviço no lixão, e o transbordo dos resíduos para o aterro em Santo Antônio de Jesus com maior rapidez;

2. Que o Prefeito repense sua decisão e envide esforços para solucionar, em caráter de urgência, a situação da paralisação dos serviços da Secretaria de Estradas e Rodagens, que recolheu as máquinas da zona rural em um momento tão crítico por conta do período de chuvas;

3. Que a Secretaria Municipal da Fazenda informe a esta Casa quais são os critérios e/ou regras que vêm sendo utilizados nos certames licitatórios de nosso Município. “Coincidências frequentes geram desconfiança e nas últimas licitações, sempre a primeira empresa que tem qualidade e o melhor preço não vence, a segunda não vence, e só a sétima que vence, e, infelizmente, nenhum filho da terra consegue vencer uma licitação em nosso município”, pontuou Oiticica.

 

RYAN SOUSA COSTA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, tome providências sobre a Rua Marechal Deodoro, que liga o centro da cidade aos bairros do Tento e Bolívia, pois está intransitável e necessita de urgente intervenção;

2. Que o Comando da 33ª CIPM reforce a segurança na comunidade de Cajaíba, realizando incursões para coibir as ações criminosas que vêm crescendo bastante naquela região.