Confira as Indicações dos Vereadores do dia 16 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o Prefeito, junto com sua Secretaria de Educação, entre em acordo com a APLB-Sindicato objetivando o retorno das aulas o mais rápido possível, porque Valença (principalmente os distritos de Serra Grande e Várzea) está perdendo vários alunos para cidades vizinhas como Laje, Mutuípe e Tancredo Neves;
2. Que o Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Educação, tome todas as providências cabíveis e legais para determinar que as empresas responsáveis pelo pagamento dos salários dos motoristas do transporte escolar da zona rural cumpram as suas obrigações perante essa categoria;
3. Que o Prefeito envide esforços para solucionar o problema dos recursos para aquisição de materiais da Secretaria de Estradas e Rodagens;
4. Que o Prefeito determine a recuperação das estradas das comunidades da Pedra Lisa, Agosto, Tremendal, Saruê, Serra do Abiá e Comum;
BENVINDO SOUZA LUZ
Que a Secretária Municipal da Fazenda vá a público explicar o motivo de ter cortado os recursos da Secretaria de Estradas e Rodagens, e que gerou a suspenção de todos os serviços de recuperação de estradas vicinais do município.
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) comece a organizar o trânsito de Valença a partir das entradas da cidade, haja vista que, em determinados momentos, infelizmente, o trânsito fica uma bagunça;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, termine alguns trabalhos em Cajaíba que já possuem mais de trinta anos que não são concluídos, a exemplo da ladeira do loteamento Juscelino Sampaio, que está intransitável e o calçamento da Rua Nestor Bispo de Souza;
3. Que o Prefeito possa vir até esta Casa para explicar à população porquê os professores ainda não voltaram para as salas de aula. Da mesma forma, o Edil solicitou que se faça o mesmo convite aos representantes da APLB-Sindicato para que também possam dar a explicação do ponto de vista da categoria;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que o Prefeito autorize a secretaria competente a tomar as devidas providências para a reforma ou reconstrução do muro da Escola Municipal da Baixa Alegre;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providências para concluir a reforma da Escola Rotary, no Bairro do Tento;
3. Que o SAAE conclua o serviço da Rua Amapá (ladeira do cemitério) com a troca das manilhas;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do canal do Rio Pitanguinha, próximo à praça de esportes Henrique Pereira, na Baixa Alegre;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o serviço de melhoramentos da estrada que dá acesso à Vila Boa Esperança;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do setor de limpeza pública, realize um mutirão de limpeza no bairro do Areal e Loteamento Estância Azul;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, realize a pavimentação da Rua José Amaro Pinto Filho, no Loteamento Novo Horizonte;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, realize a pavimentação da Rua Cidade de Aracaju, no Loteamento Novo Horizonte;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, realize a pavimentação ou serviço de patrolamento com aplicação de material pedroso, na Rua Claudionor Gomes de Sousa (rua do posto de saúde), no Loteamento Estância Azul;
4. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize a identificação com placas denominativas das respectivas ruas do Loteamento Novo Horizonte;
5. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize a identificação com placas denominativas das respectivas ruas do Loteamento Estância Azul;
6. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize a transferência de local do almoxarifado da saúde, possibilitando assim uma verdadeira e visível humanização, até porque, insalubridade é algo desumano;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do canal de águas que corta o Loteamento Estância Azul, em toda extensão daquela localidade;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do canal de águas que corta o Loteamento Novo Horizonte, mais precisamente nas proximidades da Rua Cidade de Aracaju;
9. Que o Governador do Estado da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN), e a Casa Civil da Bahia, adotem medidas com relação às desumanidades e mortes causadas pelo sistema de Regulação nas transferências para atendimentos de saúde;
10. Que o Governador do Estado da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN), e a Casa Civil da Bahia, providenciem em caráter de urgência a construção do Hospital Regional a ser sediado neste município de Valença;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
Que a Mesa Diretora agende uma reunião com o Governador do Estado da Bahia e com o Secretário de Saúde do Estado para que os vereadores possam mostrar a importância da construção do hospital regional neste município de Valença;
REGINALDO ARAÚJO
Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade na transferência do espaço da fisioterapia e da fibromialgia para o local que já está reformado, situado na rua da Casa Verde (Rua Quintino Bocaiúva), haja vista que o atual local que vem sendo utilizado (atualmente em frente ao pronto-socorro), é exíguo e não atende às necessidades dessas pessoas que realizam o tratamento em questão.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito esclareça esta Casa porquê ainda não efetuou os pagamentos para as entidades subvencionadas pelo município conforme descritas na Lei Municipal nº 2.832, de 18 de abril de 2023, que foi um projeto tão debatido pelos vereadores, mas que até o momento as prateleiras de alimentação dessas instituições estão vazias;
2. Que a Diretoria Municipal de Transportes, na pessoa do Diretor Ney, informe a esta Casa onde encontra-se a ambulância do Distrito de Guaibim que foi adquirida com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Raimundo Costa. “Ficamos sabendo que a ambulância não está no local há um bom tempo, e quando vai ou está acabada ou é retirada para outro uso que não seja o atendimento dos pacientes da comunidade do Guaibim, forçando-os a utilizarem veículos de pequeno porte que não são adequados para isso”, disse o Edil.
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do Bairro do Jambeiro, em especial no Loteamento Santa Luzia;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias no calçamento das ruas do Loteamento Jardim Emarc;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a aplicação de material pedroso (solo-brita) nas comunidades da Colônia, Rio de Areia II, Rio do Meio, Tombador do Orobó e Vale do Piau;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie uma casa de apoio na cidade de Itabuna para atender aos pacientes de Valença bem como seus acompanhantes, haja vista que muitas pessoas não têm condições de pagar uma estadia e ficam desassistidas;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie em caráter de urgência o atendimento de um dentista e de um fisioterapeuta para o PSF do Orobó;
6. Que o Prefeito, através de seu setor competente, envide esforços reivindicar junto à SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) a construção de uma ciclovia do Guaibim, do trevo do Guaibim até o próprio Guaibim e assim como de uma ciclovia das imediações do SAC (Av. ACM) até o trevo do Guaibim;
7. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na execução da revitalização da área usada como lixão da cidade, levando em conta que o projeto já está pronto e o recurso do financiamento está disponível;
8. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, notifique as empresas que fazem o pagamento dos motoristas do transporte escolar de Valença, deixando claro que, devido à demora das empresas de pagar os salários de seus funcionários, a partir desse mês o pagamento de nota do município só será possível se as mesmas comprovarem que já fizeram o pagamento antecipado para seus funcionários;
9. Que a Secretaria de Infraestrutura construa o muro de proteção da torre de sinal digital localizada no Alto de São Roque;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social que estude a possibilidade de implantar uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) na comunidade de Cajaíba;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal José Andrade Soares, no povoado do Bonfim;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para determinar no posto do Centrinho o serviço de atendimento médico 24 horas, com o objetivo de desafogar o pronto-socorro de Valença que fica sobrecarregado com obrigações que são do município.