Confira as Indicações dos Vereadores do dia 12 de abril de 2022.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) realize a pavimentação asfáltica do Sonrisal até o colégio estadual de Bernardo Lapa, e também do Riacho das Pedras (BA 542) até o Bar da Jia;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nas estradas das regiões do Riacho Grande, Gereba, Vila Velha de Jequiriçá, Várzea, Boa Vista, Jatimano e Tucumirim;
3. Que o Prefeito realize, através da secretaria competente, melhorias na Praça da República, com a construção de banheiros públicos e o posto da guarda municipal;
4. Que o SAAE tome providências sobre os problemas de esgoto da Rua Álvaro Maciel e do Novo Horizonte, mais precisamente nas casas populares;
5. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, realize melhorias no Loteamento Jaqueira, pois a comunidade reivindica calçamento, rede de esgotos e iluminação;
6. Que o Prefeito, através das secretarias competentes, realize melhorias no Guaibim, que está abandonado, necessitando de intervenção na rede viária por causa dos buracos, e os loteamentos daquele distrito necessitam de infraestrutura básica;
7. Que o Prefeito, através de seu setor competente, tome providências sobre o problema do trânsito de Valença, com as vias travadas, trânsito lento, carretas e caminhões na Av. Marita Almeida fazendo o que querem na hora que querem, e apenas dois agentes para resolver tudo em uma cidade de cem mil habitantes;
8. Que o Prefeito esclareça de forma detalhada quanto o Município arrecada no trânsito da cidade;
9. Que o Prefeito tome providência sobre o que vem ocorrendo na Secretaria Municipal de Educação, que está sem transporte escolar, sem reforma de prédios escolares, e agora a notícia de que as contas do Fundeb foram reprovadas pelo Conselho Municipal de Educação, algo grave e que pode trazer péssimos desdobramentos para Valença. “Prefeito, se um secretário não está cumprindo as ordens, então exonera e nomeia outra pessoa. Pais e mães de alunos não podem ficar sofrendo com esse descaso”, disse o Edil;
10. Que a Secretaria Municipal de Educação dê esclarecimentos e resolva a questão das carcaças dos veículos abandonados que estão em uma oficina no Bairro da Bolívia, onde existem uma ambulância e vários outros carros nesse local;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) tome providências com relação ao trânsito de nossa cidade, criando uma política humanizada, principalmente com relação aos agentes de trânsito, para que possam orientar os motoristas e pilotos antes de multá-los;
2. Que o Governo do Estado, através da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), destine a pavimentação asfáltica para as estradas das regiões do Orobó, Jequiriçá e da Várzea, neste Município de Valença. O Edil citou que já existe a Lei Municipal n° 2.008, de 22 de julho de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estadualizar as estradas Valença (BA-542), Orobó (Capela de São José) e Valença (BR-101), Vila de Serra Grande, neste Município, numa extensão total de 44 Km, através do DERBA", e que pode servir de base para uma intervenção do Governo Estadual;
3. Que o Prefeito explique se irá ser licitada uma nova empresa de limpeza urbana para Valença, haja vista os diversos casos de garis que já estão sob o aviso prévio para o dia trinta deste mês, o que gera uma grande preocupação para o serviço de coleta de lixo da cidade. “Procurei me informar e a empresa (SP Ambiental) só fica até o dia trinta. É preocupante porque a empresa atual vem trabalhando com um contrato emergencial. Mesmo assim acessei o Portal da Transparência e ainda não existe nenhum processo licitatório em vigor. Portanto, solicito ao gabinete do prefeito uma explicação sobre a questão do lixo, do processo burocrático e administrativo: se vai ser licitado já que não tem nenhuma publicação, ou se vai emendar um emergencial no outro. Precisamos dessas informações”, disse o Edil;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura realizem o patrolamento com aplicação de pó-de-brita na Rua Enéas Fonseca, no Loteamento Estância Azul;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE resolvam a situação da rede de esgotos da Rua dos Marinheiros, no Bairro do Tento, onde a tubulação está danificada;
3. Que a Mesa Diretora agende uma reunião junto ao Ministério Pública, na pessoa do Dra. Cláudia Didier de Morais Pereira Santos, Promotora da 3ª Promotoria de Justiça de Valença, para esclarecimentos e possíveis tomadas de decisões imediatas sobre a reivindicação da comunidade católica de uma construção irregular notificada desde o ano de 2017 que está em desacordo com o Plano Diretor Urbano e fere o patrimônio público cultural e arquitetônico que é a Igreja do Sagrado Coração de Jesus (Matriz), pois tal obra situa-se na frente da igreja;
4. Que a Procuradoria Geral do Município de Valença dê celeridade no processo de embargo da obra localizada na Rua Barão de Jequiriçá, nº 85, mais especificamente na frente da Igreja do Sagrado Coração de Jesus (Matriz), haja vista que esta obra já vem sendo notificada e autuada desde o ano de 2017, mas mesmo assim o proprietário deu continuidade à construção, portando é necessário que o poder público fiscalize e tome as urgentes providências sobre este caso;
5. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social informe a esta Casa quais são os pontos de distribuição e as entidades que recebem o kit do PAA (Produto da Agricultura Familiar) das localidades do Guaibim e Maricoabo. O Edil disse ter recebido diversas queixas de moradores que alegam não estar recebendo esses kits, sendo que esse benefício está vem sendo distribuído sempre para as mesmas famílias;
6. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade na resolução dos contratos de veículos de pequeno porte dessa pasta, a fim do retorno das viagens dentro e fora do município para consultas e procedimentos;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento das estradas das regiões de Vila Velha de Jequiriçá e Boa Vista (após o presídio);
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do caminho 03 da Urbis, pois aquela via que está intransitável após as últimas chuvas;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize serviços de rede pluvial na Rua Milton Lemos da Silva, assim como use os recursos que o município tem para fazer a pavimentação daquela via, e não patrolamento e encascalhamento, pois aqueles moradores também merecem viver com dignidade;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura determine à empresa de limpeza pública SP Ambiental que possa fazer um trabalho de qualidade nas ruas da cidade e não apenas um trabalho de tapeação, a exemplo do serviço feito na Rua Alisson Magalhães de Freitas, em que se pintou os meios-fios de tinta branca, mas o que se precisa mesmo naquela via é uma requalificação tanto da calçada (passeio) como da balaustrada que estão totalmente destruídas em toda a sua extensão.
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura solucione o problema da constante quebra da tampa de um bueiro que fica no meio da Rua Álvaro Maciel, pois além de atrapalhar o trânsito, existe um transtorno maior aos moradores que é o mau cheiro do esgoto, e eles estão cansados de soluções paliativas;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na ponte que liga as regiões do Orobó ao Novo Horizonte, mais conhecida como “ponte do Didi”;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde solucione com extrema urgência a situação dos veículos de pequeno porte, pois o município não tem condição de atender aos seus munícipes sem esses referidos carros, sendo público e notório que, após a suspensão desse serviço, muitos cidadãos valencianos ficaram sem poder ter o tratamento a saúde em outros municípios;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na ladeira do Pitanga, onde existe uma cratera que está sinalizada com pneus há mais de dois meses. “Vale salientar que para fazer melhorias nessa ladeira não se gastará muito material e mesmo que gastasse seria um investimento, porque estará preservando vidas”, justificou o Edil;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, crie uma equipe para requalificar e construir um passagem de água com manilhas nas regiões da zona rural onde as constantes chuvas destruíram os acessos, pois o investimento é pequeno levando-se em conta o grande benefício para população de ir e vir com segurança sem depender se está chovendo ou não;
6. Que a Secretaria Municipal de Saúde faça a destinação de dois veículos para a região do Orobó, a fim de atender as necessidades de pacientes que precisam se deslocar para ter um acompanhamento médico ou mesmo tratamento permanente devido ao aumento da demanda de quem faz hemodiálise. “Um único carro para fazer o deslocamento desses pacientes se tornou insuficiente devido à grande demanda que tem no Orobó”, justificou;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realiza a recuperação das estradas das regiões de Serra Grande e da Várzea;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, tome providências para requalificar a Praça da Bandeira e as vias em seu entorno que estão fazendo vergonha;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação explique a esta Casa por que ônibus escolares “Amarelinhos” estão transportando merenda escolar na região de Serra Grande na última quarta-feira (06/04/2022), haja vista que são veículos exclusivos para transporte de estudantes da rede pública municipal. “Tem ‘amarelinho’ para entregar merenda, mas não tem para o transporte dos alunos”, pontuou o Edil;
HELTON BRANDÃO
1. Que a 2ª Vara da Infância e Juventude, na pessoa da Juíza de Direito Dra. Liana Teixeira Dumet, coloque em ação o Comissariado de Menores, renovando as credenciais e chancelando a atuação desse importante órgão, composto por comissários voluntários que auxiliam as instituições de segurança pública quando se tratam de infrações ou delitos envolvendo menores;
2. Que o setor de iluminação pública realize melhoramentos na iluminação pública da Rua Dalmo Dias (ladeira da CVI para o Amparo), com as necessárias substituições das lâmpadas danificadas;
3. Que o Prefeito, através de sua Diretoria de Pesca, adquira uma máquina escavadeira para construção de tanques de pescados, pois em razão dos avanços na aquicultura, surgiu a necessidade de obtenção de uma máquina para abertura desses tanques para criação dos pescados;
4. Que o Prefeito, através de sua Diretoria de Pesca, envide esforços para implementar uma Unidade Municipal de Beneficiamento de Pescado, possibilitando a comercialização do produto de forma mais racional, higiênica, com maior vida útil e de melhor qualidade;
5. Que o SAAE faça a implantação de rede de esgoto/pluvial e drenagem na Rua dos Crisântemos, na Av. José Andrade Soares (Rua do clube Bola Cheia), Loteamento Novo Horizonte;
6. Que o Prefeito, através de sua Procuradoria Jurídica e dos setores de licitação e de finanças, tome as providências necessárias para solucionar o problema do transporte de veículos de menor porte (pequenos) para o deslocamento de pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio;
7. Que o Prefeito, através de seu setor competente, tome as providências cabíveis para solucionar a irregularidade e descumprimento de determinação legal na construção de um prédio literalmente à frente da Igreja do Sagrado Coração de Jesus (Patrimônio Histórico), embargando a obra em curso e adotando demais ações necessárias;
8. Que o Prefeito providencie o fornecimento de materiais essenciais para suprir as necessidades da secretaria de infraestrutura, para que essa pasta possa realizar a contento os serviços atrelados às suas atribuições;
9. Que o SAAE e a Secretaria de Infraestrutura realizem a troca dos condutores da rede de esgoto/pluvial (retirar as manilhas de cimento e colocar tubulação de pvc), evitando e corrigindo os constantes surgimentos de buracos (desníveis na pavimentação pública).
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
Solicitou da Secretaria de Infraestrutura que realize a recuperação da estrada que liga a Boca da Mata até o posto de saúde do Continental, em Cajaíba;
CLÓVIS LOUREIRO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realiza a requalificação asfáltica do trecho do entorno da Praça da Triana;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a aquisição de carteiras escolares para a Escola Municipal do Baixão do Orobó;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providências sobre a falta de merenda escolar para as escolas da rede municipal de ensino;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providências sobre a falta de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação esclareça a esta Casa e que tome providências sobre o atraso nos salários dos servidores contratados dessa pasta que estão passando dificuldades sem o recebimento de seus proventos.