Confira as Indicações dos Vereadores do dia 05 de abril de 2022
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões do Riacho Grande (de Baixinho até Osni no Outeiro Alto), na Várzea, Bananeiras e Contendas;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação das duas ladeiras que dão acesso ao Alto de São Roque;
3. Que o SAAE tome providências sobre os esgotos dos Loteamentos Estância Azul e Novo Horizonte, mais precisamente no “minha casa, minha vida III” e nos apartamentos;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação explique por que as aulas da zona rural foram suspensas e que tome as devidas providências para resolver esse problema, haja vista que os alunos estão sendo muito prejudicados com essa ação;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde apresente uma solução para o problema do posto médico do Orobó e que informe a esta Casa quando irá ser inaugurado;
6. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) envide esforços para melhorar o efetivo da Polícia Civil de Valença, haja vista que a criminalidade está tomando conta do município, principalmente da zona rural;
7. Que o Prefeito, através de seu setor competente, faça um levantamento das famílias carentes que estão passando dificuldades para doar o peixe da Semana Santa e cestas básicas, haja vista que no ano passado foi enviado a esta Casa o projeto de lei que criava o programa Bolsa Família Municipal, mas foi retirado pelo próprio prefeito;
8. Que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) providencie o conserto do tomógrafo da Santa Casa de Misericórdia de Valença que está quebrado há seis meses, prejudicando a população mais pobre que não pode pagar pelo exame;
9. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, não faça a recuperação da pavimentação asfáltica com “meia-sola”, mas sim com asfalto de boa qualidade e com preço bom, sendo achado, por exemplo, na empresa Rodocon, localizada na fazenda Fonte da Prata, estrada que dá acesso para Cajaíba. “Não dá pra ficar esperando asfalto somente do Governo do Estado sendo que o município pode comprar esse material para melhorar a situação das ruas da cidade”, justificou Nascto;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências sobre o reservatório de água da região de Capela de Santana, perto de Serra Grande, que precisa urgentemente de uma intervenção, pois está numa situação lamentável, haja vista que aquela comunidade usa aquela água pra viver. “Tenho certeza que se a vigilância sanitária fizer uma fiscalização, vai interditar aquele poço”, disse o Edil;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a reforme urgente das estradas que dão acesso às localidades da Bela Vista e do Pitanguinha;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação dos acessos das regiões de Sarapuí e de Cajaíba;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico do Distrito de Serra Grande;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie com urgência o transporte escolar para os alunos do Distrito de Serra Grande, e comunidades circunvizinhas, como a região do Garapa, onde os pais se uniram e locaram uma van (topic) para fazer o transporte das crianças daquela comunidade;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realiza a recuperação das estradas das regiões de Contendas, Garapa e Sarué;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize a requalificação da pavimentação asfáltica das Avenidas Marita Almeida e Alisson Magalhães de Freitas, que margeiam o Rio Una, assim como das calçadas (meios-fios) e dos balaústres (guarda-corpos);
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma das quadras de esportes das escolas das regiões do entroncamento, Bonfim e Serra Grande;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação das duas ladeiras que dão acesso ao Alto de São Roque;
REGINALDO ARAÚJO
1. Felicitou os Conselhos Municipais de Educação (CME), de Alimentação Escolar (CAE), e do Fundeb, pela realização de uma reunião com representantes da APLB-Sindicato e da Comissão de Educação desta Casa, ocorrida no último dia 1° de abril, no auditório da Casa do Empresário, com o objetivo de discutir e refletir sobre a atual situação da educação pública de Valença, sendo que esses conselhos têm tratado a educação com muita responsabilidade e dignidade;
2. Que a Comissão de Meio Ambiente desta Casa agende uma reunião com representantes do CODEMA para discutir a complexidade dos aspectos do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que altera a redação da Lei Complementar nº 01/2013 que institui a Politica do Meio Ambiente e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA, de autoria do Executivo, e que tramita nesta Câmara;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura possa, de forma célere e urgente, realizar a recuperação de uma área no Jardim Emarc, onde hoje se encontra com a cratera de mais de dois metros. “Vale salientar que essa é a terceira vez que faço essa mesma indicação”, pontuou o Edil;
2. Levando-se em conta que a Santa Casa de Valença, realiza cirurgias de ortopedia duas vezes por semana, e que recebe pacientes de todo lugar da Bahia devido a questão da regulação, existe a necessidade daquele hospital receber esse repasse do Governo do Estado para poder arcar com tais cirurgias, portanto solicito que a gestão municipal possa, junto com Ciapra - Baixo Sul envide esforços para contratar um médico cirurgião ortopédico com a finalidade de realizar um número maior de cirurgias, haja vista que a Santa Casa, além de realizar essas cirurgias das pessoas reguladas, também faz cirurgias das pessoas que estão internadas naquele centro médico, pacientes estes que são moradores de Valença ou de cidades circunvizinhas que fazem parte da região do Baixo Sul;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde solucione com extrema urgência a situação dos veículos pequenos que prestam serviço para essa pasta, pois o município não tem condição de atender os seus munícipes sem esses carros, sendo público e notório que, após a suspensão do serviço, muitos cidadãos valencianos ficaram sem poder ter o tratamento a saúde em outros municípios;
4. Sabe-se que Valença tem uma grande extensão de área rural e que as máquinas do município sofrem com desgaste e, consequentemente, levam um determinado tempo para serem consertadas, portanto solicito do Prefeito que, através de seu setor competente, envide esforços para contratar empresas por meio de licitação para a manutenção de patrolamento e encascalhamento das principais vias de acesso dos distritos de Valença, levando em conta que, dessa maneira, teremos um serviço de excelência e com uma maior duração na conservação das estradas;
HELTON BRANDÃO
1. Que o SAAE e a Secretaria de Infraestrutura realizem a restauração do calçamento e da pavimentação da Rua Guilhermina Góes, próximo ao antigo Colégio Lomanto Júnior e do Centro Espírita Alan Kardec, no centro da cidade;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção, restauração e melhoria no sistema de rede de esgoto e pluvial, da Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no bairro do Tento;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação envie para esta Casa Legislativa, o planejamento com previsão real de início pleno, com todas as condições humanizadas e humanizantes, das aulas presenciais na rede pública municipal de educação;
4. Que o Prefeito, através do SAAE, inicie a troca, a permuta, mudança dos condutores (manilhas) da rede pluvial e de esgoto, passando a utilizar tubulação, contribuindo assim para a redução da existência de buracos (desníveis) nas vias públicas;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de manutenção, com a devida retificação nas Ruas Visconde de São Lourenço, Sebastião Pontes e Manoel Ribeiro, bem como no canal que perpassa essas vias, todas no Bairro do Tento, objetivando sanar o problema de constantes alagamentos causados pelas águas pluviais;
6. Que o Prefeito firme uma parceria com a Colônia de Pescadores Z-15 objetivando beneficiar os pescadores e marisqueiras, aproveitando a produção do pescado e do marisco gerados;
7. Que o Prefeito, através de seu setor competente, observe e coloque em prática a Lei n° 2.292, de 19 de junho de 2013, de autoria do então vereador Jairo de Freitas Baptista, hoje prefeito municipal, objetivando coibir os “possíveis casos” de assédio moral que ocorram ou possam ocorrer na Administração Pública Municipal.
BENEDITO DE SOUZA SILVA ,
, 1. Que a Secretaria de Infraestrutura e a empresa SP Ambiental promovam um mutirão de limpeza com capina e roçagem em todo o Bairro da Bolívia, desde o Clemenceau e Porto da Embira até a primeira rua;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a limpeza dos riachos do condomínio Amoêdo e nos loteamentos Estância Azul, José Malta e Nova Lapa;
3. Que o Prefeito possa dar celeridade na conclusão das diversas obras inacabadas de nossa Cidade, notadamente no Bairro da Bolívia, a exemplo da UPA que está a mais de doze anos parada, a obra do PAC 2, a construção do ginásio de esportes que está parada há oito anos e a creche federal parada há três anos;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça o patrolamento na Rua das Queimadas, em Cajaíba, e nas estradas das regiões de Sarapuí e Aroeira que estão intransitáveis;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova melhorias com limpeza e poda das árvores da frente do Tento, mais precisamente na Av. Júlia Petit, estendendo-se por todo aquele bairro;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a recuperação do cais em toda a extensão da frente do Bairro do Tento;
3. Que a Direção do SAAE preste informações a esta Casa sobre a comissão que foi criada através do Processo Administrativo nº 33/2020 para apurar se o novo processo tarifário para possíveis mudanças nas taxas cobradas poderia gerar prejuízos para a população e o que falta para a implantação desse processo;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da ladeira do Pitanguinha, que dá acesso à Vila Boa Esperança, que está intransitável;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a requalificação da Rua Itacaré, no Loteamento Tio Virgínio, que está intransitável;
6. Que a Secretaria Municipal de Planejamento que encaminhe a esta Casa a planta de localização do residencial das casas populares, o “Construir Melhor”, pois teve acesso a diversas denúncias de que algumas áreas que são do município estão sendo alvo de pessoas que querem fazer empreendimentos nesses locais. “Como o município não tem fiscalização, preciso saber se aquele terreno é de propriedade do município ou se é privado, até para não se fazer acusações inverídicas”, disse o Edil;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento dos caminhos 02, 03, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 22 e 23 da Urbis e a Rua Milton Lemos da Silva. O Edil solicitou uma atenção especial para o caminho 03, pois as últimas chuvas levaram toda a pavimentação de paralelepípedos e, por isso, necessita de urgente manutenção;
2. Que o SAAE faça o reparo na rede de esgotamento sanitário na Rua Cuiabá, no Loteamento Novo Horizonte;
3. Que o Prefeito convoque o Diretor do SAAE e o Secretário de Infraestrutura para que façam uma parceria objetivando a realização de um mutirão de tapa-buracos em toda a rede viária da cidade;
4. Que a empresa SP Ambiental realize a limpeza na praça dos bichos, localizada no Loteamento Bahia I;
CLÓVIS LOUREIRO
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde e o Gestor de Contratos do Município de Valença expliquem a esta Casa por que as duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) oriundas de recursos do Governo do Estado (Sesab) através de emenda parlamentar de autoria do Deputado Paulo Magalhães, e destinadas para o bairro da Graça e para Serra Grande, ainda não se materializaram para servir ao povo de Valença;
2. Que a Secretaria Municipal de Planejamento, junto com a Secretaria de Infraestrutura, faça um estudo para viabilizar a construção de uma calçada ligando a Aguazinha até o posto Azulão;
3. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, realize um faxinaço em toda a cidade, especialmente no Bairro da Urbis;
4. Que a 33ª CIPM e a Guarda Municipal analisem a possibilidade de destacar patrulhas para atuar no calçadão (Rua Governador Gonçalves);
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas que dão acesso a Derradeira, Baixão do Orobó, Camisão do Orobó, e que retorna para a própria Derradeira.