Confira as Indicações dos Vereadores do dia 19 de abril de 2022.
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize molhamentos na ladeira da travessa da Rua Aurelino Novais (Dendezeiro), localizada entre o antigo supermercado Monteiro e a empresa Bom Ferro;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Dalmo Dias, que dá acesso ao Amparo;
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Diretor do DETRAN-BA conceda maiores esclarecimentos a esta Casa sobre o convênio nº 02/2022, citado no oficio nº 159/2022 - DETRAN/DG-ADMESP, datado de 12 de abril, enviado por essa autarquia em resposta à Indicação nº 236/2022, e se o Prefeito de Valença tem conhecimento do mesmo. Para o Edil, o Estado precisa ajudar Valença enviando forças policiais para prender bandidos e recuperar os veículos que estão sendo roubados, preocupação esta que o Estado não demonstra, assim como também solicita que esse “extra” que está sendo pago a policiais militares e rodoviários seja direcionado para que os mesmos possam perseguir criminosos e não para prender veículos de trabalhadores valencianos;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, providencie a requalificação da base da SAMU, no Bairro da Bolívia. “É inadmissível que uma instituição tão importante como a SAMU esteja abandonada pela gestão municipal. Os caramujos estão tomando conta e até bichos peçonhentos podem ser encontrados”, pontuou Nascto;
3. Que o INEMA-BA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) esclareça a esta Casa por que está liberando licenças para construções em Valença, notadamente no Guaibim, sendo que os locais de tais licenças ficam em pontos que não poderia haver construções ao tomar a margem de rios, e isso vem prejudicando aquela comunidade tendo em vista as constantes enchentes que assolam aquele distrito;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, adquira mil caçambas de pó-de-brita para ser aplicado nas estradas vicinais e ladeiras da zona rural e amenizar o sofrimento daquele povo que não suporta mais as vias totalmente inacessíveis e precisando urgentemente de intervenção do poder público, a exemplo da região após o Riacho das Pedras, sentido Orobó;
5. Que o Prefeito tome providências sobre o problema do posto médico da região do Paraná, no Orobó;
6. Que o Prefeito tome providências para acelerar a inauguração da base da CIPE, que até o momento não foi iniciada, faltando apenas uma placa. “Então senhor Prefeito, explique que placa é essa, porque não dá mais pra esperar”, questionou Nascto;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a designação de um guarda civil municipal para fazer a segurança do posto de saúde da feira livre, haja vista que um determinado indivíduo está ameaçando funcionários e depredando cadeiras e mesas daquele posto. A falta de segurança deixa tanto os colaboradores quanto a população vulneráveis a todo tipo de agressão;
8. Que o SAAE esclareça a esta Casa por que uma máquina que foi enviada para conserto no município de Nazaré está há meses sem uma solução, enquanto a nossa cidade está necessitando desse aparato para amenizar nos inúmeros problemas que surgem a cada dia;
9. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) tome providências sobre os semáforos de nossa cidade que já são bastante ultrapassadas, que atrapalham mais do que ajudam o trânsito de Valença;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize reparos nas Ruas São Francisco e Nestor Bispo de Souza, ambas em Cajaíba;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a recuperação da Rua José Ricardo Queiroz, no Loteamento Novo Horizonte, mais precisamente ao lado da Uneb;
3. Que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia possa ceder as instalações do Colégio Estadual João Leonardo da Silva para a AMA (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Valença), haja vista que onde essa se encontra (Rua Alagoas), infelizmente, não há como atender as demandas das necessidades das crianças daquela instituição social;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da estrada que liga o Pitanguinha à comunidade da Nova Esperança;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito substitua o atual Diretor do SAAE, Sr. Pedro Muniz, por uma pessoa que tenha competência e pulso para conduzir as questões e demandas daquela autarquia que vem apresentando um péssimo trabalho na atual gestão com diversas queixas da comunidade valenciana. “Que o prefeito o coloque na portaria da prefeitura, ou como assessor de outro assessor, pois ele não tem condições de dirigir uma empresa como o SAAE”, disse o Edil;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, tome as providências necessárias para solucionar o problema da suspensão do transporte de veículos de pequeno porte para o deslocamento de pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio;
CLÓVIS LOUREIRO
1. Que o Prefeito informe a esta Casa o que está sendo planejado e o que já foi feito com relação ao sistema de drenagem do Guaibim entre a última enchente até hoje, pois as recentes chuvas que caíram em nossa cidade demonstraram que aquele distrito continua sem a menor assistência por parte da infraestrutura de nosso município. “A pergunta que fazemos é o que está sendo planejado para mudar essa situação. E não adianta dizer que o problema vem de anos, porque quem assume uma prefeitura deve arcar com os ônus e os bônus”, disse Loureiro;
2. Que o Prefeito informe a esta Casa o que está sendo planejado para melhorar a malha viária de nossa cidade, haja vista que a cada dia que passa Valença vem afundando cada vez mais em buracos;
3. Que o SAAE informe a esta Casa o que está sendo planejado para recuperar e melhorar a rede de esgotamento sanitário de nossa Cidade;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura informe a esta Casa o que está sendo planejado para melhorar o sistema de drenagem das ruas da cidade de Valença;
5. Que o Prefeito informe a esta Casa como está o progresso do certame licitatório para o transporte escolar, pois as aulas começaram e até hoje os alunos não tem acesso às salas de aula;
6. Que o Prefeito informe a esta Casa como está o progresso do planejamento e a execução para a reforma das escolas municipais;
7. Que o Prefeito informe a esta Casa por que a Escola Municipal Cristóvão Galvão de Queiroz, localizada na região de Jequiriçá, transformou-se em um bar;
8. Que o Prefeito informe a esta Casa quando irá acontecer a reposição de lâmpadas na zona rural de nosso Município, que está totalmente às escuras;
9. Que o Prefeito tome as providências necessárias para solucionar o problema da suspensão do transporte de veículos de pequeno porte para o deslocamento de pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que o Diretor do DETRAN-BA informe a esta Casa por que o pátio do DETRAN é conveniado no Município de Santo Antônio de Jesus e por que é de propriedade de um policial militar;
2. Que o Prefeito possa prover e fornecer as condições necessárias à Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize uma força tarefa na cidade com o objetivo de recuperar a rede viária da cidade com operação tapa-buracos e requalificação das calçadas, haja vista que as ruas estão intrafegáveis;
3. Que a gestão municipal, através do DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), em conjunto com o DETRAN e a Polícia Militar de Valença, exerça ações de instrução e de fiscalização, através de blitz educativas no trânsito de Valença, dessa forma se antecipando às atuações do Governo do Estado com as constantes blitz que vem realizando em nossa cidade;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura, através da empresa SP Ambiental, realize serviço de limpeza com de roçagem e capina nas casas populares do conjunto residencial “Minha Casa, Minha Vida”, no Loteamento Novo Horizonte, bem como o desentupimento da rede de esgotos daquele local;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a implantação de um canteiro central de concreto na confluência entre a Rua Comendador Madureira e a ponte Inocêncio Galvão de Queiroz, no centro da Cidade, em frente ao antigo cais;
3. Que o SAAE realize a colocação de um sistema de drenagem, bem como a desobstrução das manilhas que estão entupidas na Rua Vereador Adauê Chahoud (rua do Tribunal Regional Eleitoral), no Loteamento Novo Horizonte, com o objetivo de controlar as inundações causadas pelas chuvas que, por vezes, provocam diversos transtornos à população;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, disponibilize um especialista em Fonoaudiologia para atendimento aos idosos na Casa São Francisco de Assis (lar dos velhinhos);
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, disponibilize um profissional da área de Assistência Social para o atendimento aos idosos na Casa São Francisco de Assis (lar dos velhinhos);
6. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a restauração da quadra esportiva da escola municipal Manoel Marques de Magalhães, na localidade de Maricoabo/Cajaíba, com os necessários serviços de reparos, pintura, melhoria na iluminação e correção dos desníveis do piso, além de outros espaços que sejam necessárias intervenções;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da via na ladeira da Urbis, com o fechamento de um grande buraco que se formou devido às chuvas;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da via e colocação de drenagem de esgoto e de água pluvial, na Rua Antônio das Virgens, Loteamento Bahia I, Bairro da Bolívia, que alaga constantemente as residências dos moradores;
9. Que o SAAE realize a troca dos coletores da rede de esgoto/pluvial, retirando as manilhas de cimento e colocando tubos de PVC, corrigindo a buraqueira que constantemente ocorre em todas as vias do município;
10. Que a Presidência desta Casa agende uma reunião entre representantes desta Casa com o Diretor Geral do DETRAN-BA, Sr. Rodrigo Pimentel, para tratar das constantes blitz que aquela autarquia vem realizando em Valença;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade no certame licitatório para o transporte escolar, pois as aulas começaram e até hoje os alunos não tem acesso às salas de aula;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, tome as providências necessárias para solucionar o problema da suspensão do transporte de veículos de pequeno porte para o deslocamento de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio;
BENEDITO SILVA
1. Que as Secretarias Municipais de Saúde e de Administração tomem as providências necessárias para solucionar o problema da suspensão do transporte de veículos de pequeno porte para o deslocamento de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma vistoria no riacho do Loteamento Nova Lapa, pois segundo informações de moradores, estão construindo em cima do mesmo, provocando a obstrução daquele riacho;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma nos postos médicos do Bairro da Bolívia, mais precisamente no posto do Horto Florestal, nos postos I e II junto ao SAMU e no posto da Família;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Presidência desta Casa possa ceder o Salão Nobre desta Casa e marque uma data para realização de uma Audiência Pública para tratar da Lei de Expansão Urbana – APA do Guaibim, com a presença de representantes desta Casa, do CODEMA, Ministério Público, das Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, e da sociedade civil organizada;
2. Que a Secretaria de Comunicação de Valença desenvolva uma ampla campanha de divulgação para informar detalhadamente os direitos dos contribuintes de nosso Município, como a isenção do IPTU e outros impostos municipais, com cartazes no setor tributário e nas mídias sociais da Prefeitura, de forma transparente e de linguagem simples e compreensível para todos;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, tome as providências necessárias para solucionar o problema da suspensão do transporte de veículos de pequeno porte para o deslocamento de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências sobre a estrada que dá acesso à Vila Boa Esperança, que está intransitável.
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na ponte que liga a região do Orobó ao Novo Horizonte, conhecida como “ponte Didi”;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, possa solucionar com extrema urgência a situação dos veículos de pequeno porte da Secretaria de Saúde, pois o município não tem condições de atender os seus munícipes sem esses referidos carros, sendo público é notório que após a suspensão desse serviço, muitos cidadãos valencianos ficaram sem poder ter o tratamento à saúde em outros municípios;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação das seguintes ladeiras na zona rural: ladeira da Viúva na Capela de São José, ladeira da Padaria no Paraná, ladeira de Naná na região do bar da Jia, e nas ladeiras de Gonçalo e de Zé Muringa, ambas na região do Candimba;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, promova uma operação tapa-buracos em toda a malha viária da Cidade, em especial na Rua Veteranos da Independência, desde a lateral da Santa Casa até o Amparo, que está intrafegável;
2. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) implante a devida sinalização na entrada do Bairro do Bate Quente, pois o tráfego de veículos está caótico naquele trecho;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da pavimentação da entrada do Bairro do Bate Quente, onde existe um buraco que está causando risco para veículos e transeuntes;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da pavimentação da Rua Antônio Germiniano;
REGINALDO ARAÚJO
1. Que as Diretorias Pedagógica e Administrativa da Secretaria de Educação, informem a esta Casa o nome e a formação acadêmica dos professores e professoras que foram contratados neste ano de 2022, assim como também informem em quais escolas estão lotados estes profissionais;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura informe a esta Casa qual a situação de regularidade dos loteamentos que estão sendo criados no Distrito de Guaibim;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza no rio do Pitanguinha, na comunidade da Baixa Alegre;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a urgentíssima pavimentação na ladeira do Pitanguinha e da Vila Boa Esperança;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação das ruas dos bairros do Jambeiro e Santa Luzia;
4. Que o SAAE resolva o problema da rede de esgoto nas casas populares do Bairro do Novo Horizonte;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a necessária reforma da escola Jutay Magalhães;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação na Praça Matias de Assis, na Vila Operária, onde encontra-se um enorme buraco na via que fica atrás do quiosque;
7. Que o SAAE realize o conserto de uma parte da rede de esgoto da escadaria da Baixa Alegre.