Confira as Indicações dos Vereadores do dia 08 de agosto de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde resolva definitivamente as questões prementes dessa pasta, como o conserto das ambulâncias que atendem as comunidades rurais de nosso município, a falta de medicamentos nas unidades de saúde e também da falta de transporte dos pacientes que necessitam de atendimento na capital do Estado;
2. Que o Prefeito explique por que os recursos públicos não vêm sendo devidamente aplicados, mesmo recebendo R$ 20 milhões de reais mensais, e Valença ainda têm vários problemas, a exemplo dos bairros do Jambeiro, Estância Azul, Novo Horizonte e Jaqueira, que estão em estado de calamidade;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências com relação à feira livre de Valença que está completamente abandonada. O Edil sugeriu a suspensão da cobrança da taxa semanal que os feirantes pagam com muito sacrifício, mais precisamente dos que ficam do lado de fora, pois suas condições são insalubres, pois estão trabalhando dentro da lama;
4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, busque junto ao Governo do Estado e com parcerias público-privadas melhorias para Valença em termos de emprego e renda;
5. Que o Prefeito, através de suas secretarias competente, resolva de uma vez por todas o problema do lixo localizado na estrada do Orobó;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a recuperarão da pavimentação da Rua Marcondes Filho, da praça até a padaria São Félix;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação na ponte José Franco Farias (ponte da CVI), a qual necessita de intervenção urgente;
3. Que o Prefeito envide esforços junto ao seu setor competente, para resolver definitivamente o problema da falta de transporte escolar na zona rural, pois os motoristas ainda estão com seus pagamentos em atraso;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação e a requalificação dos caminhos da Urbis.
BENVINDO LUZ
Que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize, em caráter de urgência, um dentista para o posto médico da comunidade do Orobó.
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviço de pavimentação na estrada da comunidade da Aldeia de São Fidélis, próxima ao Sítio Renascer principalmente na ladeira principal;
2. Que o Prefeito Jairo Baptista realize o calçamento ou a pavimentação asfáltica da ladeira do Pitanguinha e sua transversal;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize a construção da praça Vovó Serena, no Pitanguinha;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista autorize a colocação de corrimão nas escadarias da Baixa Alegre;
5. Que Prefeito Jairo Baptista, junto com a Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, providencie uma área na cidade para despejo de entulho e poda de árvores, principalmente no Guaibim;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação agilize o processo de licitação para construção da Escola Samuel do Vale Lacerda;
7. Que a Secretaria Municipal de Educação resolva a situação do contrato de aluguel da escola do Loteamento Estância Azul;
8. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providencias perante a Coelba para que resolva a situação da energia do posto de saúde do Loteamento Estância Azul;
9. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza no canal do Loteamento Estância Azul;
10. Que a Secretaria de Infraestrutura realize um mutirão de limpeza em todo o Loteamento Estância Azul;
11. Que o Prefeito, através do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Valença, encaminhe a esta Casa cópia do contrato do funcionário Alberto Menezes Guimarães, informando qual cargo ocupa e em qual secretaria está lotado;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura designe uma área dentro do município de Valença para destinação de materiais degradáveis como restos de poda, palhas, cocos e demais resíduos, os quais são produzidos diariamente e não podem ser conduzidos, nem armazenados com os demais resíduos sólidos;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura designe uma área, dentro do próprio distrito do Guaibim, para destinação de materiais degradáveis como restos de poda, palhas, cocos e demais resíduos, daquele próprio distrito, os quais são produzidos diariamente e não podem ser conduzidos nem armazenados com os demais resíduos sólidos;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção e recuperação na Rua das Flores, que se encontra totalmente esburacada, necessitando intervenção urgente;
4. Que o Prefeito adote providências junto às suas secretarias competentes, para elaboração de um plano para resolver a situação dos moradores de rua. Uma das soluções é a construção de um albergue;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação estude e coloque em prática a criação de uma equipe multidisciplinar para a realização de um cursinho preparatório para vestibular/ENEM a fim de atender as pessoas de baixa renda; e que seja ministrado pelos professores da rede municipal de ensino de Valença;
6. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente crie um programa educativo e voluntário de arrecadação do denominado “lixo eletrônico” nas escolas da rede municipal de educação;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde amplie a cota para marcação e realização de exames laboratoriais, os quais ocorrem em parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Valença;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reparação e manutenção na Rua Abel Queiroz (rua da rodoviária), com a consequente e necessária implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e aplicação de camada asfáltica;
9. Que o Prefeito realize a pavimentação na Rua Enéas Fonseca, do Loteamento Estância Azul (rua do posto de saúde), que se encontra intransitável, além dos constantes problemas respiratórios causados pela falta de pavimentação;
10. Que a Secretaria de Infraestrutura e o Departamento Municipal de Trânsito (DMTran) providenciem a instalação e implantação de faixas de pedestres nas vias públicas em frente às unidades escolares do município (públicas e privadas), possibilitando maior segurança no trânsito para os munícipes (estudantes, familiares, profissionais de educação) que utilizam as respectivas vias;
11. Que a Secretaria de Infraestrutura e o Departamento Municipal de Trânsito (DMTran) providenciem a instalação de uma placa de sinalização entre as Ruas Abel Queiroz e Antônio Germiniano dos Santos, indicando a saída para a rodovia BR 101;
12. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a limpeza e melhorias na praia do Taquary, com coleta de resíduos, capina, roçagem e no que mais for necessário;
13. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica nas vias da Praça São José, Av. Beira Mar, Av. Taquary, todas no distrito e polo turístico da praia de Guaibim;
14. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma operação de manutenção e restauração na iluminação pública no distrito e praia de Guaibim;
15. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a reforma e manutenção, com o devido e necessário paisagismo e urbanismo, na Praça da República;
16. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a manutenção, com patrolamento e aplicação de material pedroso, na via de acesso à Serra do Frio, bem como à localidade da Várzea;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade na licitação para o calçamento da Rua Carolina Francisca da Silva (terceira travessa do Bate Quente);
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade na licitação para o calçamento da Rua Enedina Maria Machado (quarta travessa do Bate Quente);
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da Escola Municipalizada Clemenceau Teixeira, localizada no Bairro da Bolívia;
2. Que as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Administração viabilizem o escoramento da estrutura do antigo prédio da cadeia municipal;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua da Graciosa, em Cajaíba;
4. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) coloque uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Jutaí Magalhães, no Pitanga;
5. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) altere para mão-única o sentido do trânsito da rua direta da Bolívia, tornando a Rua Bernadete Queiroz Neri como a mão de retorno;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, cumpra a parceria com o SAAE sobre a troca de tubulação das ruas D. Pedro II, Marcondes Filho e Amapá, e faça a recomposição da camada asfáltica das referidas vias;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens realize a recuperação da Rua da Fertilidade, no Loteamento Novo Horizonte, que está tomada por crateras;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada de Sarapuí, pois já existe o material colocado no local, mais precisamente nas proximidades da cachoeira do Canta Galo;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um dentista e um fisioterapeuta para atenderem no PSF do Orobó;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação com aplicação de material pedroso das estradas das regiões do Pastinho, Colônia, Rio de Areia 2 e Rio do Meio, no Orobó;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na retirada do lixão da cidade localizado na região do Orobó;
4. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) providencie a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) ou a instalação de um radar de velocidade no Km 310 da BR 101, mais precisamente em frente ao posto de combustíveis Água Mineral, nas imediações da escola Antônio João dos Santos, com o intuito de preservar vidas;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o SAAE tome providências sobre os constantes cortes de água que vem ocorrendo no Bairro da Bolívia;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada principal da Várzea, ou que, pelo menos, faça uma operação tapa-buracos nos pontos mais críticos daquela comunidade;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Planejamento informe a esta Casa porquê os recursos provenientes de emendas parlamentares de autoria do Deputado Federal Raimundo Costa (PP) direcionados para obras e investimentos na comunidade de Nova Canaã (Portelinha), no Distrito de Guaibim, ainda não foram investidos, e esclareça quais são as dificuldades e motivos que fazem com que esses recursos não saiam do papel;
2. Que a Secretaria Municipal de Administração ponha em prática a Lei Municipal nº 2.482/2017, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados, existentes em postes de energia elétrica”, a qual obriga a empresa de energia elétrica a realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos não utilizados nos postes da cidade;
3. Que a Secretaria Municipal de Administração faça cumprir a Lei Municipal 2.525, de 10 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Cidade Limpa’”, com a realização de campanhas educativas para o correto acondicionamento do lixo, divulgação dos horários e locais da coleta de lixo, principalmente no centro da cidade, sendo que o mesmo deve ser colocado no passeio somente no horário previsto para sua coleta, e também que o Executivo instale lixeiras que serão mantidas por pessoas físicas, entidades sociais ou empresas privadas;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura informe a esta Casa quais medidas serão adotadas com relação à obra de calçamento realizado no povoado do Bomfim que, na primeira chuva, foi levado pela água. O Edil informou que este calçamento foi feito na gestão anterior;
5. Que o Consórcio Interfederativo de Saúde que administra a policlínica regional de Valença providencie a reposição dos profissionais médicos que foram demitidos ou que suspenderam a prestação de serviços, a fim de que aquele centro de saúde retome os procedimentos e atendimentos para nossa comunidade;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, no tempo mais breve possível, faça a recuperação do trecho de estrada que sai das Três Missas até o Canta Galo, voltando pela Guabirada, entrando na comunidade de Zé Vieira Lídio, saindo no Baixão do Orobó e na comunidade do Sr. Rosalvo até o campo do Tatu e também do Sr. Inácio, atendendo também a comunidade do Sr. José Damasceno;
7. Que o SAAE tome providências sobre a constante falta de água que vem ocorrendo na comunidade do Bonfim;
REGINALDO ARAÚJO
1. Felicitou a Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Prefeito Jairo Baptista, a Diretora da Escola Antônio João dos Santos, a Profa. Maria Claudemira, demais professores, professoras e profissionais daquela unidade de ensino pela dedicação e compromisso com a qualidade da educação oferecida nas escolas públicas de nosso município. “A inauguração da Escola Antônio João dos Santos, localizada no subsistema entroncamento, é a demonstração da valorização que deve ser proporcionada aos jovens e adolescentes que residem no espaço rural e merecem ter escolas com estrutura física adequada para o alcance da qualidade na educação. Percebe-se que o Prefeito e a Secretária de Educação de Valença estão a cumprir com as estratégias definidas pelo Plano Municipal de Educação, principalmente quanto aos parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica, a serem utilizados como referência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino. E, mais além, aplaudimos a diretora da escola e sua equipe de professores e professoras e demais profissionais da educação da escola pela dedicação e compromisso em proporcionar qualidade na educação ofertada na referida unidade escolar. Desta forma, precisamos aplaudir a todos os envolvidos nesta conquista, pois, de fato, o espaço escolar é um espaço muito especial, ou seja, é um local dedicado à educação formativa das crianças, e requer uma série de cuidados para atingir esses objetivos educativos. É um espaço que deve favorecer a convivência, o conforto, a segurança, pois, para que a aprendizagem aconteça, é necessário que o ambiente seja propício”, justificou o Edil;
2. Felicitou a Diretora da Escola Municipal Dario Galvão de Queiroz, a Sra. Rosiane Magalhães, o Diretor Disciplinar Cel. Magno Barnabé, demais membros que compõem a equipe gestora, professoras e professoras e demais profissionais da educação da escola, pelos relevantes serviços educacionais que estão sendo prestados, garantindo a qualidade da educação e a formação de crianças, jovens a adolescentes para o pleno exercício da cidadania. “Percebe-se que a gestão compartilhada e os profissionais da educação da Escola Dário Galvão de Queiroz tem conseguido oferecer uma educação de excelência, baseada nos valores cívicos, morais e éticos, além de promover a disciplina, o respeito, a hierarquia e a meritocracia entre os alunos. E, mais além, têm conseguido melhorar o ambiente escolar, reduzindo os índices de violência, indisciplina e bullying, e aumentando a participação da comunidade escolar. Desta forma, a gestão compartilhada, juntamente com os profissionais, tem contribuído para a formação integral dos alunos, desenvolvendo habilidades socioemocionais, como autoestima, autocontrole, cooperação, liderança e cidadania. E é desta forma que, diante dos mais diversos obstáculos, a gestão pedagógica e a gestão disciplinar têm entendido que a organização da intervenção pedagógica e disciplinar são imprescindíveis para a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos e alunas. Organização esta, que demanda um planejamento cuidadoso, pois, tem a função importante de ajudar a sistematizar o trabalho e dar sentido à ação do professor, ao estabelecer a direção e as estratégias mais adequadas para alcançar os objetivos estabelecidos”, justificou o Edil;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, considerando que, pela primeira vez na história política e administrativa do município de Valença, tem existido justiça e isonomia nas questões salariais entre servidores efetivos e servidores contratados de forma temporária, providencie que os motoristas que estão lotados na Secretaria de Educação, também recebam o mesmo tratamento de justiça e isonomia salarial. Assim sendo, solicita-se que seja providenciado, com urgência, os reajustes nos salários dos motoristas contratados, inclusive, pagamento de horas extras, deslocamentos, alimentação e outros direitos trabalhistas, haja vista que os motoristas lotados na Secretaria de Educação são profissionais da educação e merecem ter os mesmos direitos que os demais profissionais que atuam em outras áreas;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde faça cumprir a legislação que proporciona direitos aos pacientes que realizam tratamentos fisioterápicos no município de Valença, que é a Lei Municipal n° 1.680 de 22 de novembro de 2002, que “Institui o Programa de Fornecimento de Transporte para cidadãos carentes que estejam em tratamento fisioterápico”.