Confira as Indicações dos Vereadores do dia 22 de agosto de 2023.

ISAÍAS NASCTO

1. Que a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) cobre explicações da Secretaria Municipal de Saúde de Valença sobre os mutirões de cirurgias eletivas, pois no último mutirão ocorrido no dia 20 de agosto, muitas pessoas não conseguiram realizar seus procedimentos por falta de organização da referida secretaria, haja vista que o mínimo que era de sua responsabilidade não foi feito, ou seja, as marcações das cirurgias;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a aquisição de material pedroso para realizar serviços de melhorias das estradas vicinais das regiões da Várzea, Jatimano, Outeiro Alto (sentido João Cobó) e Rio do Meio;

3. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social informe a esta Casa porquê as marcações das pessoas que são encaminhadas à Salvador para a realização de perícias passou da pasta da saúde para a de promoção social, sendo que com essa mudança o serviço ficou pior;

4. Que a Secretaria Municipal de Educação dê mais celeridade na reforma das escolas municipais, notadamente na escola Filomena do Lago Andrade, localizada na região da Várzea, a qual está abandonada;

5. Que o Prefeito determine o cancelamento do processo licitatório do transporte escolar, e consulte seu setor jurídico para averiguar a possibilidade de fazer o contrato direto com os motoristas, haja vista que já são oito meses de cobranças nesta Casa e, mesmo assim, os alunos da zona rural continuam sem aulas;

6. Que a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) fiscalize o que vem ocorrendo na Policlínica Regional de Valença, haja vista que algumas pessoas aguardam a realização de exames, principalmente de alta complexidade, num período que varia de seis meses a um ano, porém outras, sem nenhuma explicação, conseguem realizar o mesmo exame de um dia para o outro, portanto é necessário que se apure se está havendo favorecimento ilícito nessas marcações;

7. Que o Prefeito dê celeridade na assinatura da documentação do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias carentes de nossa cidade, para oferecer habitação digna, estabilidade e um ambiente seguro na construção de um futuro melhor;

8. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie a desobstrução da via de acesso para o Orobó, que está totalmente invadida pelo lixão, e que está atrapalhando o trânsito das máquinas da empresa Rodocon, a qual está realizando obras do Governo do Estado em nossa cidade;

ANTÔNIO HERALDO (Lelo)

1. Que o Prefeito explique a esta Casa o desfecho da investigação na compra dos livros paradidáticos pela Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 2.844.198,70, informando quem foi a pessoa que efetuou a compra dos mesmos;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a limpeza do canal do Loteamento Estância Azul;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagem, realize a recuperação dos ramais de estrada da região do Gereba;

4. Que o Prefeito envide esforços junto ao seu setor competente, para resolver definitivamente o problema da falta de transporte escolar na zona rural, pois os motoristas ainda estão com seus pagamentos em atraso;

BENEDITO SILVA

1. Que a Secretaria Municipal de Administração, junto à empresa Ilumitech, realize melhoramentos na iluminação da ponte do loteamento Águas de Março, que liga o bairro do Jacaré ao loteamento Novo Horizonte;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita na estrada principal da Várzea, assim como nas estradas da Serra do Frio, Bananeira, Terra Preta, Buris, Dendê e Baixão da Várzea;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com encascalhamento nas estradas da região do Tacanha Mirim;

4. Que a Coelba realize serviços de leitura dos medidores de energia das residências da região da Várzea, a fim de que aqueles moradores não fiquem com suas contas não tenham suas contas interrompidas;

5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita na estrada de Sarapuí;

6. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na reforma da escola Clemenceau Teixeira, localizada no Bairro da Bolívia;

7. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie o escoramento do prédio da antiga delegacia, ou mesmo demolir aquela edificação, como forma de reduzir o perigo de desabamento e, assim, proteger quem passa naquele local;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura construa uma rampa na frente da Escola Municipal Rural da Graciosa, em Cajaíba, a fim de oferecer maior acessibilidade para os alunos e professores daquela unidade de ensino;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a poda das árvores localizadas no entorno da rodoviária;

REGINALDO ARAÚJO

1. Que a Secretaria Municipal de Educação adote as necessárias providências junto a gestão estadual de Educação, para a reativação da Escola de Ensino Médio do Distrito de Guaibim, na modalidade presencial ou na modalidade de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, conforme ofertada pelo Governo Estadual;

2. Que a Secretaria Municipal de Educação viabilize a aquisição de mais equipamentos e novas tecnologias que estejam a serviço do processo pedagógico para crianças e adultos com deficiência visual e, desta forma, a Secretaria de Educação e o prefeito estarão corporificando o entendimento em que os Direitos Humanos não são um dado e, sim, um construído, uma invenção humana em constante processo de construção e reconstrução. “A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de Direitos Humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis. Desta forma, ao proporcionar equipamentos em Braille para pessoas com deficiência visual, a gestão municipal demonstra compromisso, sensibilidade e responsabilidade com os princípios do movimento mundial pela educação inclusiva, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos e alunas de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação”, justificou Araújo;

3. Que a Secretaria Municipal de Educação viabilize a urgente implantação do Centro Terapêutico de Valença para a promoção da educação especial, incorporando-se à proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada vicinal da comunidade do Riachão dos Vieiras, na região do Jequiriçá;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens informe a esta Casa porquê uma máquina patrol está parada há mais de trinta dias na região do Tabuleiro de Gino;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, utilize as máquinas da prefeitura para retirar o lixo que está obstruindo a passagem de veículos na estrada do Orobó;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens informe a esta Casa porquê não finalizou o serviço de patrolamento da Rua Claudionor Gomes de Sousa, no loteamento Estância Azul;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da pavimentação da Rua Agenor Mendes dos Santos, no Bairro de São Félix, mais precisamente em frente à oficina de Juarez;

VALDIRO OITICICA

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um dentista e um fisioterapeuta para atenderem no PSF do Orobó;

2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, coloque em prática a Lei Municipal nº 1.949, de 10 de junho de 2008, que “Dispõe sobre a fixação de faixas, cartazes de propagandas em postes de iluminação pública, de sinalização, praças e prédios públicos, pontes, monumentos, logradouros, ou em quaisquer bens de uso comum”, haja vista que nas vias públicas de Valença existem placas de metal obstruindo o acesso de ir e vir do cidadão, causando muitos acidentes, em especial em idosos;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na retirada do lixão da cidade localizado na região do Orobó;

CLÓVIS JÚNIOR

Que a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) disponibilize recursos para que Santa Casa de Misericórdia de Valença contrate profissionais e componha uma equipe plantonista 24 horas a fim de atender e realizar cirurgias de urgência e emergência;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação dos caminhos 2, 6, 11, 13, 14, 15, 22, 23 e 25, no Bairro da Urbis;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação dos caminhos 4, 6, 10, 12, 16, 17, 19, 20 e 24, no Bairro da Urbis.

3. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para implantar uma creche em tempo integral (de preferência) na região da Derradeira, a qual vai atender 50 crianças daquela comunidade;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação no caminho 7 da Urbis, apenas no trecho calçado de paralelepípedos;

5. Que o SAAE realize a reposição de manilhas no caminho 7 da Urbis;

6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens conclua o serviço de recuperação da estrada da Serra do Abiá, sentido Água Mineral, pois ficaram três pontos que estão intransitáveis;

7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens conclua o serviço de recuperação da estrada da região da Terra Preta, que após a saída das máquinas e as recentes chuvas, ficou intransitável;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize medidas emergenciais para recuperar a pavimentação da rua na chegada do Distrito de Guaibim, mais precisamente em frente ao frigorífico Araújo e à antiga pousada Mirilane;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da segunda travessa da Av. Dendezeiros (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), rua ao lado da peixaria de Geraldo;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação das ruas do Loteamento Tio Virgínio;

4. Que a Secretaria Municipal de Saúde altere o prazo para realização das sessões de fisioterapia das pessoas carentes, que atualmente estão sendo feitas a cada quinze dias e não tem surtido o efeito desejado na recuperação dessas pessoas, portando é necessário que o tratamento seja feito semanalmente para garantir uma melhor reabilitação dos pacientes. O Edil, inclusive, propôs pagar do próprio bolso as sessões de fisioterapia extras, e, assim, o município se comprometa a legalizar o pagamento dos profissionais na prestação de serviço semanal.