Confira as Indicações dos Vereadores do dia 1º de agosto de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça uma vistoria no antigo Minigula, haja vista que existem informações de que a obra que vem sendo feita naquela orla, com a construção dos quiosques, pode desabar;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a reforma da Praça da República, pois está abandonada e fazendo vergonha;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie recuperação das ruas dos loteamentos Estância Azul e Novo Horizonte, os bairros do Jambeiro, Urbis, Bate Quente, Mangue Seco, e também o distrito de Guaibim;
4. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes acelere a reforma do CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) de Valença;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, encaminhe para esta Casa o projeto de lei que regulamenta o piso salarial da enfermagem, de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022;
6. Que a Secretaria Municipal de Saúde reconstrua o posto médico da região de Sarapuí, que está interditado e é necessário sua reabertura para atender as demandas daquela comunidade;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize, em caráter de urgência, a reforma do posto médico da comunidade da Jaqueira;
8. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, providencie o conserto das ambulâncias que atendem as comunidades rurais de nosso município;
9. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, suspenda a cobrança da taxa semanal que os feirantes pagam com muito sacrifício, mais precisamente dos que ficam do lado de fora, pois suas condições de trabalho são insalubres, com todo o espaço da feira abandonado, assim como de seu entorno, obrigando os feirantes a trabalharem dentro da lama;
10. Que o Prefeito, através de suas secretarias competente, resolva de uma vez por todas o problema do lixo localizado na estrada do Orobó;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação nos locais críticos, das regiões do Tabuleiro da Várzea até o Taboado, passando por Sapé Grande;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, providencie o conserto das ambulâncias que atendem as comunidades rurais de nosso município;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde alugue um espaço para realização dos atendimentos do posto médico do Bairro da Bolívia e agilize o processo de reforma do mesmo;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da Rua Abel Queiroz, no Bairro da Graça;
3. Que o SAAE realize serviço de conclusão da troca de manilhas da Rua Amapá, na ladeira do cemitério;
4. Que o SAAE realize serviço de troca de manilhas no ponto próximo ao posto de saúde da Baixa Alegre;
5. Que o SAAE realize serviço de troca das manilhas que estão quebradas, com esgoto a céu aberto, em dois pontos da Av. ACM, mais precisamente em frente a marmoraria São Miguel;
6. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, realize um mutirão de serviços nas ruas do Loteamento Estância Azul;
7. Que o setor de limpeza pública realize serviço de roçagem da rua Antônio Isidoro Franco até o Conjunto Penal;
8. Que a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a vigência do VAAR (Valor anual aluno resultado) a partir de 2023, sendo este um componente do Novo Fundeb, instituído pela Lei N° 14.113/2020, informe a esta Casa sobre o recebimento do referido VAAR, confirmando se está habilitado, se atingiu os parâmetros de proficiência ou de equidade do MEC para recebimento do valor de R$ 2.099.156,92, previsto para Valença este ano;
9. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa qual plano de trabalho está proposto para a melhoria do resultado dos alunos a serem avaliados pelo SAEB 2023 (Sistema de Avaliação da Educação Básica, que será realizado em outubro deste ano, com os anos finais do 5° e 9° ano do Ensino Fundamental das escolas sob a responsabilidade da gestão municipal;
10. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa como o município tem se adequado para atingir os parâmetros de menor repetência e evasão escolar do IDEB municipal, sendo que os componentes do cálculo do IDEB do município passam a vigorar em 2024 e 2025. O Edil ainda solicitou que que seja colocada em prática a Lei Municipal 2.213, de 28 de março de 2012, de autoria do então vereador Jairo Baptista, que obriga a publicação do IDEB de cada escola municipal;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura instale um guarda-corpo em torno da fonte luminosa da Praça da República;
2. Que o SAAE tome providências sobre um esgoto que está a céu aberto no condomínio Salutar, no Bairro da Bolívia;
3. Que o SAAE realize a reforma da barragem do Distrito de Serra Grande que está com várias fissuras na sua estrutura, e está causando vazamentos;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer realize a reforma dos vestiários do ginásio de esportes de Valença, no bairro do Tento, possibilitando o retorno da utilização adequada daquele espaço de esporte e lazer pela comunidade valenciana;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, a manutenção no telhado da feira livre, que se encontra totalmente aberto, trazendo danos à saúde dos trabalhadores daquele local, bem como prejuízos com suas mercadorias expostas às águas das chuvas;
3. Que o Departamento Municipal de Tecnologia e Informática busque parceria com o Estado, através da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, para a obtenção e instalação de mais câmeras de vigilância e monitoramento, fortalecendo a segurança dos munícipes;
4. Que o Prefeito, através do setor competente, providencie a aquisição de tubos de esgoto de PEAD, de 400mm, para que o SAAE possa estar realizando o serviço de troca de manilhas na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, que se encontra extremamente esburacada;
5. Que o Governador do Estado da Bahia, junto à SERIN (Secretaria de Relações Institucionais da Bahia) e a SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública), envide esforços para o retorno do CICOM (Centro Integrado de Comunicações), que foi arrancado desta cidade sem prévia comunicação e enviado para o vizinho município de Santo Antônio de Jesus, o que vem causando grandes transtornos na prestação dos serviços essenciais a ele integrados;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação e a requalificação dos caminhos da Urbis, sendo eles: 2, 6, 7, 11, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23 e 25;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, dê uma melhor assistência na estrutura do “feiraguai”, tanto na parte de limpeza quanto na organização do espaço, pois são contribuintes semanais e precisam de atenção e cuidados redobrados por parte do poder público.
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com encascalhamento nas estradas do Bom Jardim, Rio Vermelho, Pastinho e Capela de São José;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita na estrada principal da Várzea, assim como nas estradas da Serra do Frio, Terra Preta, Bananeira, Buris, Dendê e Baixão da Várzea;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico do Horto Florestal, no Bairro da Bolívia.
4. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na reforma da escola Clemenceau Teixeira, localizada no Bairro da Bolívia;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita na Rua da Graciosa, em Cajaíba;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da Praça da Triana;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que o setor de transporte escolar averigue o que está acontecendo com o transporte escolar da região do Tatu, pois são muitas as queixas daquela comunidade acerca das muitas falhas por parte do serviço, assim como também do transporte escolar do Distrito de Guaibim que encontra-se em situação semelhante;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na estrada da região do Tatu, mais precisamente na comunidade de Dona Massú e do Sr. Rosalvo;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na estrada da região do Canta Galo;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na estrada da região das Três Jueranas, mais precisamente no trecho que liga até Zé Vieira Lídio;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, em caráter de urgência, realize a reconstrução da ponte da comunidade de Simão, que liga a Vargem Grande à Guabiraba;
6. Que a Secretaria Municipal de Turismo apresente a esta Casa, em caráter de urgência, o planejamento para o Guaibim, não apenas para o verão que se aproxima, mas também para este período de baixa temporada;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da Praça São José, no Guaibim;
8. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tenha um olhar diferenciado para a iluminação pública das comunidades rurais de Valença;
9. Que o Governador do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), analise a possibilidade de implantar módulos policiais nos distritos de Valença, haja vista que o aumento dos índices de criminalidade nessas regiões;
10. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, providencie o retorno das ambulâncias para os distritos de nosso município como era feito na gestão anterior;
11. Que a Secretaria Municipal de Planejamento informe a esta Casa o que foi feito com o prédio que serviria para uma fábrica de polpa, localizado em Cajaíba, e que recebeu recurso federal na gestão do ex-prefeito Ramiro Queiroz para tal finalidade;
RYAN COSTA
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, promova o pagamento dos colaborares contratados, principalmente dos motoristas do transporte escolar e resolva definitivamente essa questão;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, a manutenção da Praça da República, pois a mesma está esburacada, com pouca iluminação e os bancos estão quebrados;
3. Que as Secretarias de Cultura e de Esportes, promovam nos finais de semana (sábados e domingos) ações de interatividade com as famílias que buscam a Praça da República como um espaço de lazer e entretenimento, com atrações artísticas locais e shows culturais;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde viabilize a devolução da ambulância da comunidade de Guaibim, que foi destinada pelo deputado federal Raimundo Costa, a qual foi trocada por outra bem mais velha e que é particular;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, melhorias nas ruas do Loteamento Estância Azul, principalmente na Rua Claudionor Gomes de Souza, onde existem um posto médico e uma escola municipal;
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na regularização da quilometragem dos prestadores de serviço do transporte dos alunos da rede pública do município. “Hoje, os motoristas recebem a menos, pois a medição das rotas está errada”, disse Oiticica;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação com aplicação de material pedroso das estradas das regiões do Pastinho, Colônia, Rio de Areia 2 e Rio do Meio, no Orobó;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura cobre da empresa responsável pela recomposição da malha asfáltica da Av. Dendezeiro (Av. Aurelino Ribeiro Novaes) e da Rua Advogado Muniz a pintura (sinalização) dos quebra-molas das referias vias;
4. Que a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) dê explicações e tome as providências cabíveis quanto ao descaso da policlínica regional de Valença no que se refere à falta de atendimento para algumas especialidades, sendo que não são ofertadas há anos. Além disso, as consultas marcadas, ao se aproximar da data, são desmarcadas (faltando até 24 horas), sendo que a maioria dessas pessoas são da zona rural e só têm ciência disso apenas quando chegam na policlínica. “Isso não ocorre uma ou duas vezes, é todo mês”, denunciou o Edil;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na retirada do lixão da cidade localizado na região do Orobó;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação do calçamento das ruas e travessas do Bairro do Jambeiro, especialmente no Loteamento Santa Luzia;
BENVINDO LUZ
Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, viabilize a implantação de uma torre de iluminação na praça do Loteamento Estância Azul, a fim de que aquela comunidade não precise fazer seus eventos com gambiarras;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Turismo encaminhe a esta Casa o plano de trabalho dessa pasta para o período do verão do Distrito de Guaibim;
2. Que a Secretaria Municipal de Administração encaminhe a esta Casa a relação de todos funcionários contratados (cargos em comissão e trabalhadores temporários) dos anos de 2022 e 2023;
3. Que o Prefeito, através de seu setor de licitação, informe como está o andamento do Processo Licitatório referente à reforma do prédio da Câmara de Vereadores de Valença, assim como envie cópia do mesmo em sua integralidade;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura dê uma posição sobre as indicações realizadas nesta Casa, em particular por este parlamentar, principalmente sobre a rua apelidada de “bacias de todos os santos”, localizada ao lado da peixaria de Geraldo, na Av. Dendezeiros (Av. Aurelino Ribeiro Novaes);
5. Que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa cópia integral do processo licitatório do transporte escolar, contemplando desde a publicação em seu aviso no portal da transparência, edital, e processo final das empresas participantes e ganhadoras.