Confira as Indicações dos Vereadores do dia 29 de março de 2022
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, conserte as máquinas que estão quebradas na zona rural, haja vista que existem máquinas danificadas nas regiões do Orobó e de Bernado Lapa, e que também esclareça se alguém está sendo beneficiado com isso;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens acelere o processo de reconstrução das pontes da zona rural que foram destruídas pelas chuvas dos últimos meses e que necessitam urgentemente de reformas;
3. Que o Prefeito envide esforços para resolver a questão dos veículos de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, que pararam de rodar para fora do município e esclareça se alguém está sendo beneficiado com isso. “A quem interessa derrubar os preços das licitações para depois aditivar?”, questionou;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências sobre o cais que está desabando, apesar de estar sendo construídos quiosques em torno do minigula;
5. Que a Secretaria de Administração tome providências sobre a feira-livre de Valença, onde está cheia de buracos, telhado danificado, e onde os bandidos assaltam as pessoas que por ali passam;
6. Que a Secretaria de Administração informe onde estão as lâmpadas de led que foram prometidas para iluminar a cidade;
7. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia envide esforços para criar o Pelotão Rural, porque os moradores da nossa zona rural não suportam mais tantos assaltos, passando momentos de terror;
8. Que o SAAE tome providências nos quatro cantos da cidade onde deixou ruas sem conclusão, esgoto jorrando no Loteamento Novo Horizonte, e a travessa da Rua Manoel Luz, que já tem mais de vinte dias com um vazamento de água;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada da região de Sarapuí;
2. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia que analise a possibilidade de implantação de um posto policial na região de Cajaíba ou mesmo na região de Sarapuí, neste Município de Valença, a fim de oferecer mais segurança para os moradores locais que estão à mercê da criminalidade;
3. Que o Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde expliquem por que não tem veículos para levar pacientes para Itabuna ou Ilhéus;
BERTOLINO JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura recupere a pavimentação da ladeira do cemitério, onde se abriu uma cratera bem no meio daquela via;
2. Que a Secretaria de Administração promova melhoramentos no cemitério, onde o muro está caindo na sua parte lateral, a capela, apesar de ter sido reformada, já necessita de nova intervenção, e as gavetas verticais que ficam embaixo foram construídas perto demais do chão e qualquer chuva inunda todas elas;
3. Que a Secretaria Municipal de Administração envie a esta Casa cópia do contrato da empresa responsável pela obra do cemitério, realizada na gestão anterior, pois houve uma reforma naquele espaço há menos de um ano e meio e muitos erros estruturais podem ser detectados;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da Rua Itacaré, no Loteamento Tio Virgínio;
5. Solicitou a criação de portais nas três entradas da Cidade;
6. Que o SAAE tome providências nas Ruas Marcondes Filho e Marechal Deodoro, pois ambas necessitam da troca das manilhas;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estradas das regiões da Várzea e Terra Preta, assim como o trecho entre a fazenda de Brás até a fazenda Santa Luzia, também na Várzea, com suas ladeiras;
2. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) construa um quebra-molas na terceira travessa Oldack Nascimento, sentido padaria França, onde estão ocorrendo diversos acidentes automobilísticos;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura em parceria com o SAAE tome providências sobre a Rua Álvaro Maciel, pois aqueles moradores clamam por uma solução há mais de um ano, pois as tampas da rede de esgoto e drenagem estão expostas e quebradas;
2. Que o Prefeito faça cumprir a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de novembro de 2011, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer o horário de carga e descarga no Centro de Valença e dá outras providências”, a qual é de sua própria autoria, objetivando pôr em prática a para impor o ordenamento no centro da cidade, notadamente na Rua Comendador Madureira (acesso para o Bairro do Tento), assim como no calçadão e ruas adjacentes;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da região da Terra Preta;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, elabore e envie a esta Casa o projeto de atualização do plano diretor de Valença (Lei Municipal nº 1.856, de 07 de outubro de 2006), haja vista que já fazem mais de quinze anos desde a sua última revisão, que foi no ano de 2006;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a revitalização das praças públicas Marcondes Filho, da Lapa, da República, Admar Braga Guimarães e Matias Assis;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento dos caminhos 02, 03, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 22 e 23 da Urbis e a Rua Milton Lemos da Silva, onde existe uma cratera feita pelas chuvas que está crescendo e necessita de urgente intervenção do poder público. O Edil informou que, caso a prefeitura não tome as providências cabíveis, irá com uma equipe sua refazer o calçamento daquela via;
3. Que empresa SP Ambiental faça a limpeza do Bairro da Urbis e também de toda a cidade, que necessita desse serviço;
4. Que o Prefeito determine em sua gestão que possa reduzir a prática dos aditivos feitos para empresas vencedoras de licitação, e que possa ser feita com responsabilidade, ou seja, quando comprovadamente esteja dando prejuízo para a empresa e não por artifícios de empresas que só querem lucrar com o dinheiro público. O Edil exemplificou a empresa Ilumitech Construtora Ltda, que tinha a expectativa de trazer lâmpadas de led para o centro e as entradas da cidade, mas até agora nem lâmpadas de menor qualidade vem se colocando, deixando a cidade às escuras. “E vai uma pergunta ao Executivo: De quem de fato é essa empresa e que serviço de qualidade é esse que está sendo prestado por ela?”, questionou o Edil;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para adquirir dez veículos novos para resolver a grande demanda de viagens que essa pasta possui e não vem conseguindo dar conta;
2. Parabenizou os valorosos companheiros do PCdoB, partido este que completou cem anos de existência comemorados no último dia 25 de março, lembrando os nomes de Loreta Valadares e Haroldo Lima, grandes destaques históricos do partido.
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize a requalificação da pavimentação asfáltica das Avenidas Marita Almeida e Alisson Magalhães de Freitas, que margeiam o Rio Una, assim como das calçadas (meios-fios) e dos balaústres (guarda-corpos);
2. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize a requalificação da orla do Rio Una, mais precisamente onde encontram-se os quiosques;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para licitar e iniciar o serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino que é um direito dos alunos de nosso município, dando como exemplo a região do Garapa, no Distrito de Serra Grande, onde os pais se uniram e locaram uma van (topic) para fazer o transporte das crianças daquela comunidade, porém as escolas não têm merenda escolar;
4. Que o Prefeito desista das quatorze ruas que planeja inaugurar, haja vista que a cidade está com toda a sua malha viária necessitando de manutenção com recapeamento asfáltico;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e a empresa SP Ambiental promovam um mutirão de retirada de entulhos em todo o Bairro da Bolívia;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura e a empresa SP Ambiental promovam um mutirão de limpeza com capina e roçagem em todo o Bairro da Bolívia, desde o Clemenceau e Porto da Embira até a primeira rua;
3. Que as Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura façam a reforma nos postos médicos da cidade, em especial no Bairro da Bolívia;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie lotar um médico no posto de saúde 3, no Bairro da Bolívia;
5. Que os Comandos da 33ª CIPM e da Guarda Civil Municipal promovam rondas policiais nas escolas, em especial no Bairro da Bolívia;
6. Que o Prefeito acate o pedido de recomposição salarial dos servidores do SAAE, que estão deste o ano de 2020 sem reajuste, e que foi enviado pelo SINDAE após reunião ocorrida no dia 22 de março, e encaminhe o projeto de lei para ser aprovado por esta Casa.
REGINALDO ARAÚJO
1. Que o Prefeito autorize a execução dos recursos que já estão disponibilizados para a realização do evento Surf EcoFest que ocorrerá na praia de Guaibim, com verbas oriundas de emenda parlamentar do Deputado Federal Raimundo Costa orçada em R$ 150.000,00;
2. Parabenizou o Sr. Marcelo Nofre, mais conhecido por “Marcelo Natureza”, filho da Sra. Giovina Santini, pelo trabalho brilhante e por sua dedicação à nossa Cidade, pois além de suas atividades na Organização Social Mais Vida (ONG sem fins lucrativos) que presta serviços sociais à nossa comunidade;
3. Que o Prefeito envide esforços para criar mais um Conselho Tutelar em nossa Cidade devido à grande demanda no atendimento às crianças e adolescentes não apenas da zona urbana como também da zona rural.
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, inclua os itens de gêneros alimentícios de polpas, ovos, peixe e frango para chamada pública da merenda escolar, levando-se em conta que o município tem o sistema de inspeção municipal SIM (Lei Municipal nº 2.540 de 19 de outubro de 2018) que credencia a inclusão desses itens para a próxima chamada pública da merenda escolar;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde realoque a policlínica municipal ao novo espaço onde será a nova secretaria de saúde (próximo ao Banco do Nordeste na galeria central), haja vista que devido ao espaço limitado onde funciona esse equipamento, o referido novo espaço dará aos pacientes o melhor conforto, além de ficar próximo de outros equipamentos de saúde, a exemplo da Santa Casa e do primeiro centro médico.
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, solucione com extrema urgência a situação dos veículos pequenos da Secretaria Municipal de Saúde, pois o município não tem condições de atender os seus munícipes sem esses carros, sendo público e notório que, após a suspensão do serviço, muitos cidadãos valencianos ficaram sem poder ter o tratamento à saúde em outros municípios;
4. Que o setor de iluminação pública realize serviços de iluminação na região do Orobó, haja vista que tem mais de dois meses que esse serviço não é feito nessa localidade;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação de uma área na comunidade do Jardim Emarc, mais precisamente na rua principal onde se abriu uma cratera com mais de dois metros. “Vale ressaltar que já fiz essa indicação em várias oportunidades há mais de um mês e até agora não tive retorno”, pontuou o Edil;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, de forma mais célere possível, realize a desobstrução de locais pontuados nas estradas da zona rural do Orobó, em especial na comunidade do Candimba, pois existem pacientes que necessitam de cuidados médicos três vezes por semana;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde possa disponibilizar mais um veículo para a região do Orobó, pois hoje temos três pacientes que necessitam de cuidados médicos três vezes na semana, criando assim uma necessidade daquela região em obter mais um carro;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a colocação de calhas no telhado para águas das chuvas, aplicação do revestimento cerâmico, manutenção do telhado (sala de aula interditada), na Escola Municipal Maria das Graças Ferrari;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da capela do cemitério, principalmente do telhado, bem como manutenção em todo campo santo do cemitério;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a manutenção urgente da pavimentação e correção das redes de esgoto e águas pluviais da Rua Deocleciano Gomes Ribeiro. “É a maior concentração de crateras e buracos do município”, pontuou o Edil;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura adote providências em relação à buraqueira na entrada do Guaibim, que recentemente causou acidente lesionando um ciclista naquele local;
5. Que o Prefeito, através de seu setor competente, faça a aquisição de veículos de carga para a secretaria de infraestrutura, para a melhoria do serviço prestado;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a aquisição de materiais eletrodomésticos (fogões, fé lá feiras, freezers, máquinas de lavar e o que mais for necessário) para as creches do município, a fim de que possam funcionar verdadeiramente, como prevê a sua atividade, dentro do sistema educacional, servindo como verdadeira função ao exercício das atividades laborais dos pais dos alunos;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a manutenção e restauração, com a devida recuperação asfáltica, da Rua Veteranos da Independência, que está tomada pelos buracos, no bairro do Amparo;
8. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens informe a esta Casa quando será o início da atividade de construção da ponte da Aguacira, a qual já foi licitada e ordenada, localizada na região da Aldeia de São Fidelis;
9. Que o Prefeito faça cumprir a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de novembro de 2011, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer o horário de carga e descarga no Centro de Valença e dá outras providências”, a qual é de sua própria autoria, objetivando pôr em prática a para impor o ordenamento no centro da cidade;
10. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a revitalização, com a devida é necessária urbanização, na praça pública ao final da Rua Santos Dumont, nas proximidades do PSF do Bairro do Tento;
11. Que o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, o envio de 50 (cinquenta) policiais militares para a 33ª CIPM, dos 1.000 (mil) que concluirão a formação profissional no próximo dia 06/05/2022, ficando aptos para atuação na manutenção e preservação da ordem e segurança pública;
12. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, promova a transferência do cais de carga e descarga de matérias, que ora funciona na Praça da Bandeira, e que vem causando constantes e frequentes congestionamentos e desordens no trânsito, para a localidade do Mutá, no Bairro da Bolívia, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do município;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que o Prefeito disponibilize um veículo para transportar os assistidos da AMA (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Valença), pois os pais estão tendo dificuldades para levá-los até a sede da instituição;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura resolva um problema que existe da água da chuva que fica empossada na Rua Antônio Isidoro Franco;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura retorne o serviço de melhoria das escadarias da Baixa Alegre para completar as reformas das mesmas;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize um serviço de tapa-buracos na Rua Veteranos da Independência, que está com o asfalto totalmente avariado; 5. Que a Secretaria Municipal de Educação recupere o muro lateral da Escola Municipal da Baixa Alegre, que está com sua estrutura abalada e que derrube o muro da frente para fazer uma cerca viva;
6. Que o Prefeito autorize a execução do serviço de pavimentação na ladeira do Pitanguinha e de sua transversal, assim como na Vila Boa Esperança, em caráter de urgência;
7. Que o Prefeito autorize as secretarias competentes a realizarem um mutirão na comunidade da Jaqueira, com as equipes da infraestrutura, estradas e rodagens, e o SAAE;
8. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens realize serviço de pavimentação na segunda travessa do Cacha Prego.