Confira as Indicações dos Vereadores do dia 31 de maio de 2022.
ISAÍAS NASCTO
1. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens dê continuidade aos mutirões de força-tarefa que vêm sendo realizados nos bairros de Valença, que começou no Loteamento Novo Horizonte e se estenda para os bairros do Jambeiro, Urbis, Jaqueira, Estância Azul, assim como também para as regiões do entroncamento, Bonfim, Cajaíba e Guaibim;
2. Que a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Valença) esclareça a esta Casa por que alterou o horário de funcionamento do Atacadão, informando se essa iniciativa partiu da própria rede atacadista ou da entidade CDL;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões do Tucumirim, Bananeira, Aroeira, Gereba, Matão, Formiga (que dá acesso à Zacarias), Vila Velha (conhecida como “estrada velha” que fica próxima ao entroncamento de Valença);
4. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia envide esforços para aumentar o efetivo policial tanto da Polícia Civil quanto da Militar de nossa Cidade, haja vista que em menos de uma semana ocorreram seis homicídios em Valença e as pessoas estão assustadas em andar nas vias públicas;
5. Que a Secretaria Municipal de Esportes providencie a requalificação das praças de esportes do Loteamento Novo Horizonte e do povoado do Bonfim que estão totalmente destruídas;
6. Que o SAAE conclua os serviços que realizam nas ruas da cidade, a exemplo do que foi feito no Loteamento Tio Virgínio, na rua sem saída, que precisou da intervenção da Secretaria de Estradas e Rodagens para liberar o acesso daquela via, assim como nos Loteamento Estância Azul e Novo Horizonte que estão tomados por crateras e o SAAE precisa tomar providências quanto a isso;
HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do canal de condução das águas pluviais que corta todo Bairro do Tento;
2. Que o Prefeito, através de suas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Administração, tome providências em solucionar e encerrar o depósito que foi colocado na Av. Júlia Pétit, sentido Bairro do Tento, desrespeitando totalmente a lei do uso do solo do município;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza em todas as bocas de lobo da cidade, de forma preventiva aos efeitos causados pelas chuvas que certamente ocorrerão nas próximas semanas;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de um tampão de esgoto na Rua Álvaro Maciel (rua do Sesi);
5. Que a Secretaria de Infraestrutura adote as medidas necessárias para que seja realizado o serviço de manutenção da Rua do Monte, no Loteamento Estância Azul, com utilização de máquina para patrolamento e aplicação de solo-brita, a fim de respeitar e garantir os direitos daquela comunidade;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da Rua São Francisco, que começa na Boca da Mata e vai até próximo ao posto do Continental;
2. Que o diretor do SAAE determine às suas equipes de trabalho que concluam os serviços que iniciam, principalmente em Cajaíba;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação com aplicação de solo-brita na ladeira do Outeiro Grande, em Cajaíba;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que o SAAE tome urgentes providências com melhorias na Rua Álvaro Maciel, nas proximidades do Sesi;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura e o SAAE, tome providências sobre o esgoto a céu aberto que encontra-se no Loteamento Tio Virgínio;
4. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, realize a recuperação da ladeira que dá acesso à segunda travessa 10 de Novembro, que dá acesso à residência do próprio nobre Edil;
BENVINDO SOUSA LUZ
Solicitou do SAAE que informe a esta Casa qual a empresa que é a responsável pela obra iniciada há quatro meses na Rua Álvaro Maciel, subindo a ladeira que dá acesso ao Colégio João Cardoso, a qual está sem conclusão e causando transtornos e constrangimento para aqueles moradores;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, informe a esta Casa os critérios que foram utilizados para retirar os plantões dos funcionários daquela secretaria, ao tempo em que solicita que se reveja essa situação e retorne com os plantões;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, designe um fiscal para coibir a carga e descarga de materiais no entorno da Praça da Bandeira, sentido da Av. Júlia Petit, assim como proíba o estacionamento de veículos naquele local;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova uma limpeza geral na Praça da Bandeira;
BENEDITO SILVA
1. Que as Secretarias de Saúde e de Infraestrutura realizem a reforma dos quatro postos médicos do Bairro da Bolívia (Horto Florestal, o 2 e 3, e o posto da família);
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize em caráter de urgência um profissional médico no posto 3 do Bairro da Bolívia;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento com aplicação de solo-brita nas estradas de Sarapuí, Aroeira e Queimadas;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a requalificação da quadra de esportes da escola municipal José Andrade Soares, no Bonfim.
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do calçamento do Alto de São Roque, onde se encontram várias crateras;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação com tapa-buracos nos caminhos 14 e 23 do Bairro da Urbis, que estão intransitáveis;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação da Rua João Cardoso, subida da Urbis;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação na Praça da Bandeira e das ruas no seu entorno, e que faça o ordenamento dos serviços de carga e descarga de materiais que ocorrem em frente à praça;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, de posse das mil toneladas de brita, em média, que serão destinadas para o Guaibim, possa aplicá-las de forma igualitária sem atender a vontade de “a”, “b” ou “c”, tanto nos loteamento Michele e Santa Tereza como nas ruas que dão acesso à Av. Taquari, e todas que tiver necessidade;
6. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação dos caminhos 02, 03, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 22 e 23 da Urbis e a Rua Milton Lemos da Silva;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa o seguinte:
a) planilha dos veículos das duas empresas, com os nomes dos respectivos motoristas, que prestam serviço para essa pasta;
b) planilha de combustíveis dos respectivos veículos compreendendo os meses de fevereiro, março e abril;
c) planilha constando os nomes dos pacientes da Secretaria de Saúde que utilizaram o serviço de transporte nesses respectivos meses;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens retorne com os serviços de recuperação das estradas da região do Candimba;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na reforma das ruas do Jambeiro, em especial a rua direta e a quarta travessa, assim como também, de forma emergencial, a recuperação da via que liga a Santa Casa até o Pitanga;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade nos procedimentos de responsabilidade de envio de documentos para o setor de licitação a fim de viabilizar a transferência dos resíduos sólidos de Valença para o aterro sanitário do Município de Santo Antônio de Jesus;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente dê celeridade e importância na questão do licenciamento ambiental, levando-se em conta que temos capacidade técnica e todos os critérios necessário para que nosso município possa realizar esse tal serviço. “Os municípios de Jaguaripe e Taperoá fazem licenciamento ambiental, mas Valença com quase 100 mil habitantes ainda não faz. E para que uma empresa daqui possa conseguir alvarás de licenciamento para colocar uma empresa pra funcionar é necessário que o empresário se desloque até Salvador para conseguir essas licenças. O valenciano não deixa de pagar os impostos, no entanto deixa pagar para o município de Valença e paga para o Estado, ou seja, Valença deixa de ganhar mais de 50 mil reais mensais por não emitir essa documentação”, justificou o Edil;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para resolver de forma urgente a situação do transporte escolar do município de Valença, pois algumas escolas já começaram as atividades, no entanto os alunos estão impossibilitados de frequentar as aulas devido à falta desse transporte;
REGINALDO ARAÚJO
Solicitou do Diretor do SAAE que informe a esta Casa qual a empresa que é a responsável pela obra iniciada há quatro meses na Rua Álvaro Maciel, subindo a ladeira que dá acesso ao Colégio João Cardoso, a qual está sem conclusão e causando transtornos e constrangimento para aqueles moradores;
CLÓVIS LOUREIRO
1. Que o setor de iluminação pública faça a colocação de braços de iluminação nas seguintes comunidades rurais: Km 02, Tatu, Gameleira, Vargem Grande, Canta Galo, Guabiraba, Três Jueranas, Tabocas, Tabuleiro do Orobó, Camisão do Orobó e Baixão do Orobó;
2. Que o setor de iluminação pública faça a reposição de lâmpadas na comunidade de Jequiriçá;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens informe por que ainda não iniciou a recuperação da estrada da Derradeira, passando pelo Baixão do Orobó e Camisão do Orobó, desde quando são recursos destinados pelo Governo do Estado para amenizar os danos causados pelas fortes chuvas meses atrás e o processo licitatório também já foi realizado;
4. Que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia estude a possibilidade de municipalizar o Colégio Estadual Bernardo Bispo dos Santos, localizado na comunidade Quilombola, no Distrito de Jequiriçá, neste Município de Valença;
5. Que o Prefeito determine às suas secretarias competentes que coloquem placas informativas em todas as obras públicas municipais para dar maior transparência e facilitar a fiscalização da comunidade;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que o SAAE resolva o problema da Rua Glicério Tavares (Bate Quente), mais precisamente em frente à Igreja Nova Galileia, com a troca de tubulação;
2. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens realizem o serviço de pavimentação na Rua do Monte, no Loteamento Estancia Azul;
3. Que o Prefeito autorize o calçamento da ladeira do Pitanguinha e suas transversais;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação asfáltica na rua da Baixa Alegre;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize o concurso público ainda esse ano, cumprindo a Lei Complementar nº 09/2020.