Confira as Indicações dos Vereadores do dia 24 de maio de 2022.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, exija da nova empresa que vai assumir os serviços de limpeza urbana da Cidade, que possa colocar veículos novos, forneça os EPIs para os seus funcionários e que pague os salários rigorosamente em dia. “A empresa que está aí é uma vergonha, por isso não podemos continuar com esse mesmo sofrimento com a próxima empresa”, justificou o Edil;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação preste esclarecimentos sobre a atual situação referente às denúncias de falta de merenda escolar, e as denúncias dos três ônibus “Amarelinhos” que ainda estão em Santo Antônio de Jesus, e que se dê celeridade na solução desses problemas;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, designe que a Guarda Municipal verifique o que vem ocorrendo no posto médico do Bairro do Jambeiro, onde terceiros estão colocando veículos na garagem daquele equipamento de saúde sem autorização, e ainda estão causando problemas com os funcionários daquela unidade de saúde;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhoramentos no Loteamento Novo Horizonte, mais precisamente na rua principal após o Bola Cheia, com a limpeza do canal;
5. Que o SAAE firme uma parceria com a Secretaria de Infraestrutura para resolver definitivamente os problemas dos esgotos do “minha casa, minha vida”, localizado no loteamento Novo Horizonte;
6. Que a Secretaria de Estadas e Rodagens realize melhorias na região do Gereba, entrando pela Aldeia de São Fidélis, próximo à AMEPRU, concluindo até a APEAGUE, assim como também realize melhorias com uma operação tapa-buracos na estrada da região do Orobó;
7. Que o Prefeito tome providências sobre os veículos da Prefeitura que ficam em poder de funcionários após o expediente de trabalho, sem a devida autorização do setor responsável e gastando combustível sem necessidade. Para tanto, o Edil solicita que se cumpra a Lei Municipal nº 1.892 de 26 de junho de 2007, que “Dispõe sobre o uso de veículos automotores pertencentes à frota municipal e outros contratados para serviço público ao Município”;
8. Que a SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) firme a pactuação com o hospital regional de Santo Antônio de Jesus, haja vista que o Município de Itabuna fica muito longe para atender aos pacientes de Valença, causando transtornos e constrangimentos a todos;
9. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) refaça a pavimentação asfáltica da rodovia Valença/Taperoá, pois esse serviço foi realizado há pouco tempo, porém a via já está cheia de buracos e crateras, sendo que a empresa Rodocon, que é responsável pela obra, não fez um bom trabalho, portanto solicita que seja efetuada além da repavimentação da referida estrada, que também fiscalize o serviço da empresa Rodocon;
10. Que o PROCON-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) tome providências sobre as agências bancárias que não respeitam seus clientes, principalmente a empresa de crédito pessoal Crefisa que atende neste município de Valença, a qual está humilhando as pessoas, deixando de três a cinco horas na espera de um atendimento, causando muito constrangimentos e transtornos;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que o Prefeito preste esclarecimentos quanto a situação do setor de educação de Valença referente à falta de transporte escolar para os alunos da zona rural, principalmente na região de Serra Grande, assim como também explique sobre a falta de merenda escolar em diversas escolas municipais. “Se tem dinheiro pra comprar, então o que está acontecendo. A palavra certa pra definir isso é ‘desleixo’ por parte do Chefe do Executivo”, pontuou Lelo;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, promova a reposição de manilhas na ladeira de Neto de Cirilo, na região das Contendas, pois uma máquina patrol passou e danificou aquele acesso;
BENVINDO SOUSA LUZ
Solicitou do Prefeito que informe em como está a situação do processo licitatório para o recapeamento asfáltico da ponte do Jambeiro até a Praça da República, e da ladeira do hospital até o Amparo, haja vista que a ordem já foi emitida, mas até o momento nada foi realizado.
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens que faça a recuperação das estradas das comunidades da Pedra Lisa, Matão e quilômetro 37;
2. Que o SAAE, após realizar os seus serviços nas vias públicas da cidade, faça o devido recapeamento asfáltico;
3. Que o Departamento Municipal de Trânsito de Valença (DMTRAN) envide esforços para consertar todos os semáforos de nossa cidade, pois vêm ocorrendo muitos acidentes nesses trechos;
4. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas na orla de Valença;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a requalificação do calçamento e dos passeios da orla;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a recuperação da ladeira localizada no Loteamento Juscelino Sampaio, que dá acesso ao posto de saúde;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a requalificação do píer em frente à Praça da Bandeira, pois está prestes a cair e causando riscos para a vida dos estivadores, assim como designe fiscais para ordenar os depósitos de materiais de construção nas imediações daquela praça e da Av. Júlia Pètit, pois além de prejudicar a via, danificando-a, atrapalha e muito o fluxo do trânsito;
8. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a requalificação do posto médico de Serra Grande, pois é um equipamento que atende a mais de duzentas pessoas e está sem condições de funcionar naquele espaço;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
Solicitou da Secretaria de Infraestrutura que tome providências sobre um esgoto que está a céu aberto em frente à prefeitura, mais precisamente ao lado da refrigeração Enxuta;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura acelere o serviço de recuperação da Rua Nestor Bispo de Souza, que liga ao posto médico de Cajaíba;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da Rua dos Crisântemos, próximo ao Bola Cheia, no Loteamento Novo Horizonte, assim como também em todas as ruas daquela bairro que estão necessitando de intervenção;
3. Que o setor de iluminação promova a reposição de seis braços de lâmpadas para a região do Novo Horizonte, na zona rural;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça melhoramentos com aplicação de trinta metros de solo-brita na rua principal do Loteamento Jaqueira;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua Nova, após a Boca da Mata, em Cajaíba;
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza no riacho do Loteamento Estância Azul;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, envide esforços para instalar mais gavetas no cemitério municipal;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Porto da Embira e do Clemenceau Teixeira;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento do caminho 23 da Urbis;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie dois contêineres para o Bairro da Bolívia: um para o Clemenceau Teixeira e outro para o Porto da Embira;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento com aplicação de solo-brita nas estradas de Sarapuí e Aroeira;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize em caráter de urgência um profissional médico no posto 3 do Bairro da Bolívia;
8. Que as Secretarias de Saúde e de Infraestrutura realizem a reforma dos quatro postos médicos do Bairro da Bolívia.
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para que o atendimento com um profissional médico no posto de saúde do entroncamento de Valença passe a ser estendido para todos os dias da semana e não apenas dois dias da semana com vem ocorrendo atualmente;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a requalificação das praças públicas Marcondes Filho, da Lapa, da República, Admar Braga Guimarães e Matias Assis;
3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação dos caminhos 03, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 22 e 23 da Urbis e a Rua Milton Lemos da Silva;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso à comunidade da Boa Vista, com aplicação de brita ou algum tipo de material pedregoso.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito, junto com o Procurador Geral do Município, dê celeridade no processo de reforma do mercado de peixe no que tange à contrapartida da prefeitura, mais especificamente a retirada das pessoas que comercializam no entorno daquele equipamento municipal;
2. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) implante sinalização horizontal e vertical, com faixa de pedestres, na Rua Duque de Caxias (Taboca), mais precisamente em frente ao Colégio CEDUCA;
3. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) implante sinalização horizontal e vertical em frente ao Colégio Zacarias de Góes, na região da Prodeb, sentido Cajaíba;
4. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) realize o conserto do semáforo da Av. ACM, em frente à igreja Universal;
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, construa um galpão para servir à cooperativa dos catadores de materiais reciclados a fim de protegê-los das intempéries do tempo e que sirva de sede para que possam trabalhar na triagem dos materiais reciclados, haja vista que os resíduos sólidos do município de Valença, em breve, serão encaminhados para o aterro sanitário do Município de Santo Antônio de Jesus até que o aterro daqui esteja apto para recolhê-los;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, adquira EPIs (equipamentos de proteção individual) com a finalidade de equipar os catadores de materiais reciclados para resguardar a saúde desses profissionais;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação do trecho de estrada que liga o Camisão do Orobó às casas de Cristóvão Moisés e dona Regina, levando-se em conta que é um trecho relativamente pequeno com menos de três quilômetros;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens retome os serviços de melhorias das estradas da comunidade do Candimba. “Vale ressaltar que essa promessa foi um acerto do prefeito e do vice-prefeito junto com aquela comunidade no mês de fevereiro deste ano, onde ficou acertado que, quando saísse da comunidade de Brás, essa seria a prioridade da prefeitura para revitalizar essas estradas”, lembrou o Edil;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize a poda das árvores no trecho da Madrilena, no Orobó;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, dê celeridade no processo licitatório do transporte escolar da rede de ensino de Valença;
CLÓVIS LOUREIRO
1. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Educação realizem, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal Albina Maria Menezes, situada na comunidade das Três Jueranas, única escola do subsistema Derradeira que não oferece condições para que os alunos voltem às aulas;
2. Que a Secretaria Municipal de Administração informe a esta Casa quando acontecerá o concurso público para cargos de provimento efetivo em nosso Município, cumprindo a Lei Complementar nº 09/2020 aprovada por esta Casa;
3. Que as Secretaria de Administração e de Infraestrutura realizem a substituição das lâmpadas nas principais entradas da Cidade, repondo por lâmpadas de led, e que também realize essas substituições, de forma gradativa, em todas as ruas da Cidade;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na Rua das Queimadas, em Cajaíba;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a substituição das lâmpadas nas comunidades rurais de nosso Município;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da Praça São José, no Guaibim;
HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO
1. Que o Prefeito, através do setor competente, faça a aquisição de equipamento (armamento) para atividade profissional da Guarda Civil Municipal, através do destravamento da emenda destinada a tal aquisição, de autoria do Deputado Federal Raimundo Costa;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a manutenção com todas as medidas necessárias de humanização na sede da Guarda Civil Municipal, com a consequente instalação de equipamentos necessários para a atividade administrativa dessa instituição de segurança pública;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a manutenção com as medidas necessárias de humanização na sede do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN), com consequente instalação de equipamentos necessários para a atividade administrativa desse setor;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação realize, em caráter de urgência, a recuperação da quadra da Escola Municipal da Baixa Alegre, com total reforma do piso e telhado, bem como a instalação imediata de tela de proteção ao redor, visto que a mesma está circundada de residências, as quais sofrem constantes prejuízos por causa das bolas que atingem e danificam tais edificações;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação promova a instalação de equipamentos para a inserção e prática do xadrez, conforme preconiza a Lei Municipal nº 2.715 de 29 de outubro de 2021, nas escolas da rede municipal de ensino, priorizando a Escola Dario Galvão de Queiroz, que será modelo na parceria de educação com a Polícia Militar;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção da Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no Bairro do Tento. “Essa é a pior rua do município de Valença, com crateras espalhadas em toda via e com constantes alagamentos causando seguidos prejuízos materiais, bem como prejuízos à saúde física e mental dos moradores”, justificou o Edil;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize o atendimento ou ampliação do serviço de pediatria na rede municipal de saúde de Valença;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma e manutenção na capela do cemitério municipal, bem como limpeza geral, com as necessárias ações em todo campo santo;
9. Que a Secretaria Municipal de Saúde promova a implantação de uma unidade móvel para atendimento odontológico (odontomóvel), com a finalidade de disponibilizar serviços nos locais aonde ainda não se faz presente essa importante atividade de saúde;
10. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma e manutenção nos postos de saúde do bairro da Bolívia (se encontram com mofo e as instalações elétricas não funcionam), ao lado do SAMU;
11. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de tapa buracos na Rua 4 da Vila Operária, mais precisamente em frente ao lava jato de Roberto.