Confira as Indicações dos Vereadores do dia 20 de junho de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, realize melhorias na comunidade de Cajaíba que está abandonada, com a pavimentação das vias, principalmente no Loteamento Jaqueira que também necessita de saneamento básico;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize melhorias no Distrito de Guaibim, que está abandonado;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie o conserto das oito ambulâncias que estão quebradas;
4. Que o Prefeito, junto ao seu setor competente, reveja a situação da prestação de serviço da empresa responsável pela ornamentação das bandeirolas, haja vista que foi licitado quase meio milhão de reais e o trabalho que está sendo feito é de péssima qualidade. “Por esse valor, espero que essas bandeirolas cheguem à zona rural, como o Orobó, Beira do Rio Jequiriçá, Guaibim e a cidade inteira”, disse Nascto;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria da Fazenda, tome urgentes providências com relação aos serviços da Secretaria de Estradas e Rodagens que estão parados e causando inúmeros prejuízos para a população da zona rural. “A Secretaria de Estadas e Rodagens não funciona. Segundo informações, a Secretária da Fazenda travou tudo por lá e a gente espera que tudo se resolva”, protestou Nascto;
6. Que o SAAE dê celeridade na conclusão da obra que está sendo feita na rua do Bola Cheia (Rua dos Crisântemos), no Loteamento Novo Horizonte, onde foi deixada uma cratera aberta que está levando perigo para a vida das pessoas;
7. Que a Secretaria Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) envide esforços para pôr em funcionamento em nosso Município, a base da CIPE Cacaueira (Companhia Independente de Policiamento Especializado) para que possa dar o necessário apoio à 33ª CIPM de Valença, assim como possa instalar também uma Base Avançada no entroncamento de Valença;
8. Que o Prefeito autorize, em caráter de urgência, o concurso público para a Guarda Civil Municipal, notadamente para a Guarda Civil Feminina;
9. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, instale semáforos nos seguintes locais: um no cruzamento das ruas Sete de Setembro, Barão de Jequiriçá e Conselheiro Zacarias (em frente ao bar do Senado); outro no cruzamento da Aguazinha; e mais um na praça Admar Braga Guimarães (em frente ao antigo Minigula, sentido ponte Inocêncio Galvão de Queiroz);
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito intervenha, em caráter de urgência, com a necessária reforma e manutenção no prédio do antigo fórum, na Triana, centro da cidade, que está servindo de depósito de lixo e refúgio para usuários de drogas e meliantes, e, se encontra sob responsabilidade do município, conforme cessão do Tribunal de Justiça da Bahia;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, instale uma placa de “PARE” (parada obrigatória) no cruzamento da Rua Marquês do Herval com a Rua Sete de Setembro, contribuindo assim com a segurança no trânsito, visto que ainda não foi instalado o necessário semáforo que existia naquele local, mesmo apesar de centenas de indicações desta Casa;
3. Que o Governador do Estado da Bahia, junto à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN), Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e a Polícia Civil da Bahia, providencie o envio de efetivo para o NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher), que vem fazendo um bom serviço, mas necessita de implementação de efetivo para sua melhoria;
4. Que o Governador do Estado da Bahia, junto à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN), Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e a Polícia Técnica, providencie o envio de médico legista para a Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT) do nosso munícipio, ajudando a minimizar o sofrimento de familiares que necessitam ter seus entes queridos submetidos à exames de necropsia;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, realize a ampliação e visibilidade para o serviço realizado pela sala multifuncional, na Escola Municipal Padre Souza, ampliando sua indispensável atuação junto à comunidade;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, providencie o fornecimento do uniforme para os alunos da Escola Municipal Dario Galvão de Queiroz, que funciona há mais de 01 (um) ano como Gestão Compartilhada com a Polícia Militar, contudo, seus alunos ainda não dispõem dessa identificação visual, o que pode causar transtornos na continuidade do projeto;
7. Que o Prefeito envide esforços para instalar a Secretaria de Ordem Pública com a implementação do DMTran, GCM e Defesa Civil, no prédio do antigo Fórum, visando assegurar a observância dos patrimônios públicos e o respeito aos direitos dos cidadãos, além conduzir ações de segurança urbana, priorizando aquelas de natureza preventiva e de repressão qualificada, com foco na manutenção da ordem pública, na solução pacífica de conflitos e no gerenciamento de riscos;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o SAAE conclua o serviço de esgoto que foi iniciado no Condomínio Salutar, no Bairro da Bolívia, e até hoje está aberto, causando transtornos nos moradores locais, mesmo com as diversas reclamações feitas para aquela autarquia;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie o conserto das diversas ambulâncias que estão quebradas;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a reforma geral da Escola Municipal Filomena do Lago Andrade, localizada na região da Várzea, a fim de assegurar a segurança e integridade dos alunos, professores e funcionários daquela unidade de ensino;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a drenagem e resolva o problema da Rua Conselheiro Cunha Lopes;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa o cronograma de entrega das escolas e creches que estão sendo reformadas em nosso município;
3. Que a Secretaria Municipal de Planejamento informe se há alguma programação (planejamento) para a colocação de asfalto na rua da Baixa Alegre;
4. Que a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar que promovam rondas nas comunidades que realizarão festejos juninos, a exemplo do Loteamento Estância Azul e Baixa Alegre;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens melhore as condições da estrada - principalmente da ladeira - da comunidade da Aldeia de São Fidélis, nas proximidades do Sítio Renascer;
6. Que o Prefeito Jairo Baptista realize parceria com o Sítio de Recuperação Renascer para que se construa o muro daquela instituição;
7. Que o Prefeito dê prioridade na aquisição de, no mínimo, cinco ambulâncias para nosso município e que possa providenciar o conserto das diversas ambulâncias que estão quebradas;
VALDIR SILVESTRE
1. Que o SAAE tome providências sobre o esgoto que está a céu aberto na rua direta do Bate-Quente;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura fiscalize as obras do Governo do Estado que estão sendo feitas em nosso município, a exemplo da obra do Estádio Antônio Sereia, que teve o aporte de quase um milhão de reais, mas, infelizmente, já está deteriorada;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, tome providências sobre a pintura que está sendo aplicada na sinalização horizontal das vias (asfalto) da cidade, que é de péssima qualidade e já, praticamente, sumiu;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, providencie o fardamento para os alunos das escolas municipais da Baixa Alegre, Padre José de Souza, na Rua Álvaro Maciel e Dario Galvão de Queiroz, na Bolívia;
5. Que o Prefeito providencie a aquisição de mais ambulâncias para nosso município e que possa providenciar o conserto das diversas ambulâncias que estão quebradas;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
Que o Prefeito, através de seu setor competente, tome providências sobre a conclusão das obras na Rua Antônio das Virgens, no Bairro da Bolívia.
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que Secretaria de Estradas e Rodagens, ao retornar com os serviços de recuperação de estradas, dê prioridade nas regiões rurais de situações mais críticas;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, viabilize a construção de uma casa de passagem para acolher, atender e proteger de forma integral e digna, as pessoas em situação de vulnerabilidade;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico de Sarapuí ou, caso não seja possível, que se alugue um imóvel para servir com essa finalidade;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, junto com a Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento ou que aplique solo-brita da entrada da Boca da Mata até a caixa d’água e, se possível, até Sarapuí.