Confira as Indicações dos Vereadores do dia 18 de julho de 2023.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, construa um redutor de velocidade na Rua Eraldo Tinôco (rua do SAMU), no Bairro da Bolívia, objetivando dar maior segurança à população e passantes daquela localidade;
2. Que o Governador do Estado da Bahia, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, envidem esforços para a implantação de uma Base da RONDESP/Recôncavo na sede deste município, visando fortalecer a segurança pública da região;
3. Que o Prefeito, através de seu setor de iluminação pública, realize um mutirão de iluminação, com manutenção, troca de lâmpadas e o que se fizer necessário, no Loteamento Estância Azul, principalmente no entorno do canal de condução das águas pluviais;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a limpeza do canal de escoamento das águas pluviais que corta o Loteamento Estância Azul, visando prevenção de futuros alagamentos e prejuízos àquela comunidade;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, possibilite um local adequado e digno para que os ambulantes, sem exceção ou acepção de pessoas, possam ser abrigados e desenvolver suas atividades do “ganha pão” diário;
6. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, apresente solução, de forma definitiva, levando em consideração todas as partes envolvidas (comunidade, Município e familiares “donos”) na lide referente ao campo de futebol da localidade de Serra Grande, possibilitando harmonia entre as partes e podendo exercer a função social e de lazer do espaço;
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito abra um canal de diálogo com os ambulantes, acionando uma interlocução junto a esta Casa, a fim de resolver esse problema de maneira definitiva, pois são pais e mães de família que merecem ser tratados com respeito e dignidade;
2. Que o Prefeito, junto com a Secretaria de Infraestrutura, realize as melhorias necessárias com a limpeza dos canais pluviais nos loteamentos Estância Azul, Jardim Emarc, Novo Horizonte e Tio Virgínio;
3. Que o Prefeito, tendo em vista a licitação para pavimentação de ruas, dê prioridade para os bairros periféricos, a exemplo do loteamento Jaqueira;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, conclua a reforma da praça do Beco do Barreiro, obra que está parada há vários meses e se mostra muito malfeita;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens refaça o serviço de recuperação da estrada que dá acesso ao Retiro do Bonfim, que ficou de péssima qualidade;
6. Que o SAAE tome providências com relação à falta de água na comunidade do Bonfim;
7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, tome providências e celeridade no atendimento odontológico e de fisioterapia no posto médico da região do Orobó;
8. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, em caráter de urgência, providencie o conserto da ambulância que atende à comunidade do Orobó;
9. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços em resolver o problema do transporte escolar das regiões do Canta Galo e Boa Vista, pois têm alunos que vão a pé para a escola e outros estão perdendo aulas;
10. Que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia realize melhorias na BA 542 (Valença-Entroncamento), que está abandonada, necessitando de serviços de recapeamento asfáltico em vários trechos, recomposição da sinalização horizontal e vertical e a limpeza e roçagem das margens dessa estrada;
11. Que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) realize a recuperação da estrada que liga a BR 101 até o distrito de Serra Grande;
12. Que o Governador do Estado da Bahia acelere o projeto de construção do hospital regional em nosso município;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da pavimentação das Ruas Silvino Valeriano, na Vila Operária e Marechal Deodoro (ao lado do correio);
2. Que o SAAE conclua o serviço da Rua Duque de Caxias, no centro;
3. Que o SAAE tome providências com relação à falta de água no Distrito de Serra Grande. O Edil pediu a reforma urgente da barragem. “Está uma vergonha o abastecimento de água de Serra Grande”, disse o Edil;
4. Que o Prefeito, através de sua Procuradoria Jurídica, tome as devidas providências sobre a questão do campo de futebol localizado no Distrito de Serra Grande, o qual vem servindo àquela comunidade há mais de 30 anos, sendo a única área de lazer da região, com uma escolinha de futebol com 50 crianças, mas que agora está ameaçado por um senhor que murou e tomou posse. “Aquela área foi doada ao município há mais de 30 anos, que construiu arquibancadas e toda a infraestrutura do campo de futebol. E agora a única área de lazer daquela comunidade pode acabar”, disse o Edil;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade na recuperação da estrada da região de Saruê;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito tome providências sobre a questão do campo de futebol localizado no Distrito de Serra Grande, o qual vem servindo àquela comunidade há mais de 30 anos, sendo a única área de lazer da região, com uma escolinha de futebol com 50 crianças, mas que agora está ameaçado por um senhor que murou e tomou posse;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a revitalização da praça São José, no Guaibim;
3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, providencie um trator de esteira para abrir uma rua ligando o Loteamento Juscelino Sampaio ao porto da Vargem. O Edil informou que o dono do terreno onde a rua irá passar já autorizou esse serviço;
4. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, em caráter de urgência, realize uma reforma com aplicação de material pedroso na rua da Graciosa, em Cajaíba;
5. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente instale lixeiras de coleta seletiva de resíduos em todas as áreas de esporte coletivo, como campos de futebol, arenas, quadras poliesportivas, locais estes que concentram grande circulação de pessoas e, por isso, deixam muita concentração de lixo no seu entorno;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE concluam o serviço da Rua Antônio das Virgens, no Loteamento Bahia I;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura melhore as ruas do Loteamento Jardim Michele, no Distrito de Guaibim, com a realização de pavimentação e drenagem; 3. Que a Secretaria de Infraestrutura pavimente a Rua Canto da Cambacita, no Guaibim e melhore a iluminação pública do local;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens melhore as condições da estrada que dá acesso às comunidades da Boa Vista e do Belo, localizadas após o conjunto penal;
5. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) sinalize com placas de proibido estacionar a praça central do Loteamento Estância Azul;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação dos caminhos da Urbis;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, faça uma requalificação na Rua Milton Lemos da Silva, nas proximidades da escola Educativa e também nas proximidades do caminho 4 da Urbis, que já está ficando intransitável, pois os bloquetes estão soltando e dificultando a passagem de veículos;
3. Que a Secretaria de Estrada e Rodagens realize a pavimentação com patrolamento e encascalhamento da estrada de Vila Velha do Jequiriçá;
4. Que a Secretaria de Estrada e Rodagens realize a pavimentação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Boa Vista, após o presídio;
5. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, conclua o serviço de recuperação da estrada que dá acesso ao Retiro do Bonfim;
6. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a requalificação da estrada da região do Tombador do Jequiriçá, numa extensão de apenas dois quilômetros;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade na contratação de um médico para atender no PSF do Bairro da Bolívia;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um dentista para o posto central do Bairro da Bolívia;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie um local definitivo para as instalações da creche Nossa Senhora do Amparo;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na reforma da escola municipalizada Clemenceau Teixeira, localizada no Bairro da Bolívia;
5. Que as Secretarias de Administração e de Infraestrutura realizem a reforma do cemitério da comunidade da Terra Preta, inclusive com a construção de um muro;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da Rua da Graciosa, em Cajaíba;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o SAAE faça a colocação de uma boca de lobo (esgoto pluvial) na Rua Djalma Menezes, no Bairro da Bolívia, mais precisamente na esquina de “Zé do Alho”;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a terraplanagem com aplicação de solo-brita na Rua Claudionor Gomes de Sousa, no Loteamento Estância Azul, com a remoção da vegetação em torno dos esgotos, e a colocação de trinta manilhas no canal daquela rua (em frente ao posto médico);
3. Que a Secretaria de Infraestrutura remova a boca de lobo localizada na esquina da Rua Claudionor Gomes de Sousa, no Loteamento Estância Azul, mais precisamente em frente ao posto médico, haja vista que aquele trecho fica oculto para quem passa, causando riscos para veículos, onde já ocorreram alguns acidentes;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, envie esforços para regularizar definitivamente a situação do transporte escolar em nosso município, notadamente nas regiões da Canta Galo, Guabiraba e Três Jueranas;
2. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) providencie a implementação da sinalização horizontal viária nas ruas de nossa cidade;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias nas ruas do Loteamento Estância Azul, principalmente na rua onde encontra-se a escola municipal e o posto de saúde (Rua Claudionor Gomes de Souza), com o patrolamento e aplicação de material pedroso;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a reforma da feira-livre;
5. Que a Procuradoria Geral do Município informe a esta Casa quais os critérios adotados nas promoções e progressões da Guarda Civil Municipal, haja vista que alguns servidores da GCM lograram êxito e outros não, e porquê essa procuradoria não responde aos pedidos de promoção dos guardas;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Saúde informem a esta Casa o que aconteceu com o terreno localizado no povoado do Bonfim que foi destinado para construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), na gestão da ex-Prefeita Jucélia Nascimento, que tinha previsão de construção para o ano de 2019;
2. Que a Procuradoria Geral do Município informe a esta Casa qual a atual situação do processo contra a empresa Virtus Construções e Transportes que foi a responsável pela não conclusão do calçamento do povoado do Bonfim, e que já foi notificada pelo Município, serviço este que foi pago, mas que uma enxurrada “levou” a obra. O Edil solicitou ainda que se esclareça se a empresa devolveu ou irá devolver os valores recebidos, e se vai concluir ou não a obra;
3. Que a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Infraestrutura informe a esta Casa quais medidas estão sendo adotadas com relação à ponte do Baixão do Orobó, mais conhecida como “ponte de Sidônio”;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize o calçamento do Loteamento Estância Azul;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma operação tapa-buracos no Distrito de Guaibim, pois o verão se aproxima e o Guaibim se encontra numa situação caótica;
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um dentista e um fisioterapeuta para atenderem no PSF do Orobó;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na regularização da quilometragem dos prestadores de serviço do transporte dos alunos da rede pública do município. “Hoje, os motoristas recebem a menos, pois a medição das rotas está errada”, disse Oiticica;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação com aplicação de material pedroso das estradas das regiões do Pastinho, Colônia, Rio de Areia 2 e Rio do Meio no Orobó;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na retirada do lixão da cidade localizado na região do Orobó;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, informe a esta Casa qual o destino das bandeirolas pagas pelo município para ornamentação das festividades do São João;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do Município de Valença, levando-se em conta que o mesmo tem como objetivo principal orientar o crescimento urbano de forma sustentável, garantindo a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população, sendo que a última atualização (e criação) ocorreu no ano de 2006;
7. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize uma avaliação das embarcações que ficam atracadas do Rio Una e que usam a balaustrada do entorno da orla para ancoragem. Tal avaliação é para saber se poderá comprometer a estrutura do guarda-corpo que está sendo recuperado na Rua Comendador Madureira;
8. Que o Prefeito, através de seu setor competente, autorize a abertura de processo licitatório para locação de ambulâncias;
9. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, possa melhorar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde;
10. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, faça uma análise caso a caso das multas por velocidade dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, haja vista que a demanda de pacientes em risco de morte é grande e, portanto, devem ser absolvidos;
11. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, forneça informações sobre a licitação para contratação de empresa especializada para execução do plano de requalificação do lixão da cidade, sendo que o mesmo foi cancelado duas vezes;
REGINALDO ARAÚJO
1. Que o Prefeito, através de suas secretarias competente, tome providências sobre a questão do campo de futebol localizado no Distrito de Serra Grande, o qual vem servindo àquela comunidade há mais de 30 anos, sendo a única área de lazer daquela região, com uma escolinha de futebol com 50 crianças, mas que agora está ameaçado por um senhor que murou e tomou posse;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação da Rua Marechal Deodoro, com início da esquina da agência dos Correios até o ginásio de esportes.