Confira as Indicações dos Vereadores do dia 11 de julho de 2023
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços em resolver o problema do transporte escolar, pois os moradores das comunidades rurais, a exemplo da Guabiraba e da Boa Vista, clamam por uma solução o mais rápido possível;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias com aplicação de material pedroso e utilizando-se o rolo-compactador nas regiões do Retiro do Bonfim, Várzea, Aroeira, Sarapuí, Jatimano, Gereba e Tucumirim;
3. Que o Prefeito dialogue com os ambulantes, acionando uma interlocução junto a esta Casa, a fim de resolver esse problema de maneira definitiva, pois são pais e mães de família que merecem ser tratados com respeito e a força policial só deve ser usada no último momento. “Estou à disposição para dialogar com o povo”, ressaltou o Nascto;
4. Que o Governador do Estado da Bahia acelere o projeto de construção do hospital regional em nosso município;
5. Que o Governador do Estado da Bahia viabilize a implantação de um batalhão da polícia militar para Valença;
6. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie, em caráter de urgência, o conserto das ambulâncias que atendem as diversas comunidades rurais de Valença, e que hoje somam-se mais de dez que se encontram avariadas e paradas;
7. Que o Prefeito envide esforços para industrializar nosso município, trazendo empresas e empreendimentos para alavancar a economia de Valença, a fim de evitar que estabelecimentos fechem e empregos sejam extintos, a exemplo do abatedouro que recentemente fechou suas portas e desempregou mais de cem pessoas;
8. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social resolva o problema do CadÚnico (Cadastro Único), pois várias famílias têm se queixado que, após a inscrição e marcação da visita, ficam meses aguardando para depois serem informados que não se tem gasolina para realizar a visita domiciliar. “Isso é uma vergonha e é necessário que se tome providências”, pontuou Nascto;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada da região do Gereba;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da estrada da região do Saruê, no Distrito de Serra Grande;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação na ponte José Franco Farias (ponte da CVI), a qual necessita de uma urgente intervenção;
4. Que o Sr. Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para abrir um ramal ligando a feira livre até a subida do Amparo, mais precisamente onde existia a famosa castanheira que foi cortada. “Esse ramal vai facilitar o trânsito de veículos que vêm da zona rural, como Canta Galo, Terra Preta, Derradeira, Bonfim, Pedra Lisa, Serra Grande, além de diminuir e melhorar o tráfego de veículos do centro da cidade”, justificou o Edil;
5. Que o Prefeito, através de seus setores competentes, responda os requerimentos que são enviados, pois metade deles ainda estão sem resposta. O Edil informou que irá esperar até a próxima semana e, caso não seja atendido, irá fazer uma representação no Ministério Público em busca de providências;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhoramentos na Rua Bernadete Queiroz Neves, no Bairro da Bolívia;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura e a empresa de limpeza LM Reciclagem e Empreendimentos realizem a roçagem e limpeza da rua da Aviação, na Bolívia;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, instale semáforo no cruzamento das ruas Sete de Setembro, Barão de Jequiriçá e Conselheiro Zacarias (em frente ao bar do Senado);
4. Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico requisite da concessionária de telefonia responsável pelos orelhões (telefones de uso público - TUPs) que faça a remoção desses aparelhos que estão inativos e/ou com defeitos na cidade, principalmente do centro, e também realizem a revitalização do espaço em que se encontram, com o objetivo de desobstruir os passeios públicos e melhorar a acessibilidade para nossa população. “A grande maioria dos orelhões não estão mais em uso, são verdadeiros obstáculos no passeio público e atrapalham a circulação de pedestres, especialmente das pessoas com deficiência”, justificou o Edil;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) realize a recuperação da estrada que liga a BR 101 até o distrito de Serra Grande;
BENVINDO SOUZA LUZ
Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade no atendimento odontológico nos postos médicos da região do Orobó e do Loteamento Estância Azul, designando dentistas para atenderem nesses locais;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação de parte da Rua Bernadete Queiroz Neri, no Bairro da Bolívia, mais especificamente onde existe um buraco;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, avalie a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Itacaré, no Loteamento Tio Virgínio;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação na Rua das Barracudas, no Loteamento Saveiro no Guaibim;
4. Que a Secretaria de Educação, através do seu setor de infraestrutura realize o conserto do telhado de uma sala da Creche Arco Iris, que está interditada;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviço de melhoria na estrada da Vila Boa Esperança;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa porquê ainda não se tem o transporte escolar na região da Derradeira;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, em conjunto com a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Valença, realize uma vistoria técnica, com posterior relatório, da empresa Rodocon que está detonando explosões em uma obra dentro da cidade, e tem causado transtornos nos moradores da Jaqueira, Estância Azul, haja vista que não emitem aviso prévio, além de estar impactando na estrutura das residências dessas comunidades;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa onde encontra-se a ambulância do Distrito de Guaibim que foi adquirida com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Raimundo Costa;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) faça uma faixa de pedestres na entrada do Bairro da Bolívia, mais precisamente nas imediações do posto de combustíveis;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Queiroz Neri, na Bolívia, que liga o CEEPS (Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Leste Baiano) até a APLB-Sindicato, assim como transforme essa via em mão-única;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova um mutirão para a recuperação de todas as ruas do Bairro da Bolívia;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde recoloque um médico no PSF do Loteamento Bahia I, no Bairro da Bolívia;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize patrolamento com encascalhamento e aplicação de solo-brita nas estradas de Sarapuí, principalmente em Queimadas na entrada da Boca da Mata e na rua da Caixa D’água;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize patrolamento com encascalhamento e aplicação de solo-brita nas estradas do Rio Vermelho, Bom Jardim, Capela de São José e Pastinho;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie o ordenamento das embarcações que ficam na margem do Rio Una;
2. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura promovam melhorias nas ruas da Graciosa e do Craveiro, em Cajaíba, com aplicação de solo-brita. O Edil pede que seja um paliativo enquanto essas vias não são pavimentadas;
3. Que o Governo do Estado e o Comando da Polícia Militar da Bahia, envidem esforços no sentido de implantar um posto policial no Distrito de Maricoabo (Cajaíba);
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a manutenção e recuperação do prédio do antigo fórum da Triana, que se encontra cedido ao município pelo TJ-BA, e que lá possa ser instalada para funcionamento a Secretaria Municipal de Ordem Pública;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, retire das vias públicas os adereços e enfeites relacionados ao período de festejos juninos (bandeirolas, etc), contribuindo assim com a melhoria da visibilidade na cidade, bem como considerando a passagem do período festivo;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a manutenção da via, na Rua Abel Aguiar de Queirós, Rua da rodoviária e reparo (reconstrução) de quebra molas (redutor de velocidade), que existiu outrora, hoje não podendo exercer sua função;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, implante bases fixas da Guarda Civil Municipal nas comunidades de Serra Grande, Orobó e Maricoabo (Cajaíba), possibilitando maior segurança às populações daquelas localidades;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia, através da Polícia Militar, para cessão de armamento bélico (pistolas) a ser utilizado pela Guarda Civil Municipal, nas ações de Segurança Pública;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize o serviço de manutenção e recuperação na via da localidade da Sede D’água, no distrito do Orobó, principalmente na ladeira, que está em total degradação, dificultando o direito de ir e vir das comunidades;
7. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize o serviço de patrolamento e aplicação de material pedroso na via da localidade do Alto do Gereba, reconhecendo a necessidade e o direito de ir e vir da comunidade, que sofre com a falta de condições para deslocamentos;
8. Que o Governador do Estado da Bahia, junto à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN), Casa Civil do Governador, Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e Polícia Militar, promova a reposição do efetivo retirado da 33ª CIPM (11 Policiais Militares), que foi remanejado para a CIPT/Sul e CIPT/Recôncavo, deixando ainda mais reduzido o efetivo ordinário, o que pode trazer transtornos às ações de Segurança Pública para nosso município;
9. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, efetue o pagamento do Piso Salarial dos técnicos de enfermagem e enfermeiros do quadro da rede municipal de saúde;
10. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a recuperação (tapa buracos) da via na Rua da Matriz (lateral e frente da igreja), bem como na escadaria, juntamente com a limpeza, através de capina e roçagem, além da manutenção no sistema de iluminação, objetivando possibilitar condições para a festa do padroeiro da cidade (Sagrado Coração de Jesus) que se inicia dia 13/07, com início do novenário de 14 e dia da festa dia 23/07;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação viabilize a reforma das escolas do Subsistema Derradeira, em especial a Escola João de Souza Menezes, localizada na comunidade do Tatu;
2. Que o Prefeito, através de suas secretarias competente, dedique empenho para regularizar a situação do transporte escolar. “A comunidade do Canta Galo se queixa que há mais de trinta dias o ônibus escolar ‘amarelinho’ está quebrado”, disse o Edil;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação viabilize a reforma da quadra esportiva da comunidade do Bonfim;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde analise a possiblidade de implantação de um posto médico 24 horas, munido com médico e enfermeira, na região do Guerém;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, envide esforços na construção de uma creche em tempo integral para atender a demanda de toda a região do Guerém;
6. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das seguintes estradas: na região do Tatu (de dona Maçú até o campo e a estrada do senhor Inácio), do Tatu até a Formiga, e do Canta Galo até as Três Missas;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa o que está sendo planejado para ser feito com o prédio da UPA, localizado no Bairro da Bolívia;
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, construa um muro em torno da torre digital localizada nas proximidades do Cristo do Alto do São Roque e, assim, possa dar funcionalidade à tão esperada TV digital de nossa cidade;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, e por intermédio do Governo do Estado da Bahia, viabilize um convênio para autorizar a emissão de títulos de propriedade rural para nosso município;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias no calçamento das ruas do loteamento Jardim Emarc;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do bairro do Jambeiro, em especial no Loteamento Santa Luzia;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias com aplicação de material pedroso (solo-brita), nas estradas das regiões do Colônia, Rio de Areia II, Rio do Meio, Tombador do Orobó e Vale do Piau;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie uma casa de apoio na cidade de Itabuna para servir aos pacientes de Valença e seus acompanhantes;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um dentista e um fisioterapeuta para atenderem no PSF do Orobó;
8. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) viabilize a construção de uma ciclovia no Distrito de Guaibim;
9. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na execução da revitalização da área usada como lixão da cidade, levando em conta que o projeto já está pronto e o recurso do financiamento está disponível;
REGINALDO ARAÚJO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação e o fiscal de contratos responsável informe a esta Casa, de forma clara e objetiva, sobre como está o andamento do processo licitatório de aquisição dos uniformes das escolas de gestão compartilhada do Dario Galvão e da escola municipal da Baixa Alegre, assim como, da mesma forma, informe sobre o andamento do certame referente ao transporte escolar;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação envie um preposto até as principais rádios do município para que preste os esclarecimentos necessários sobre a questão da licitação do transporte escolar, objetivando dirimir todas as possíveis dúvidas que, porventura, surjam junto à população e, assim, possa eliminar toda e qualquer suspeição acerca desse assunto;
3. Que a Mesa Diretora encaminhe uma cópia da Lei Municipal nº 2.770 de 26 de setembro de 2022, que “Altera a Lei Municipal nº 2.015/2009”, que versa sobre o Programa de Habitação Solidária, para os seguintes órgãos/entidades: Secretaria de Promoção Social, os quatro CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Valença, o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), a Secretaria de Infraestrutura, e as principais rádios de Valença, com o objetivo de informar sobre essa legislação em vigor que visa amparar as famílias residentes em habitações precárias de risco social, consideradas em estado de extrema pobreza, provendo a liberação de um kit solidário da construção no valor de até R$ 7.500,00 para compra de materiais de construção e mão-de-obra;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa quais as dificuldades encontradas para efetivar o atendimento odontológico no consultório do posto médico do Loteamento Estância Azul.
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa porquê o posto médico da região de Sarapuí continua fechado;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa sobre o andamento da proposta de reajuste do novo piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto na legislação federal que versa sobre o tema;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da Praça Admar Braga Guimarães;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura informe a esta Casa sobre o plano de ação para o calçamento das ruas da cidade e quais as ruas que serão recuperadas;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação das ruas do Loteamento Tio Virgínio, seguindo até o final da Urbis, no Centro Comunitário Mais Vida.