Confira as Indicações dos Vereadores do dia 15 de junho de 2021
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da ladeira de “Dida”, localizada no sentido entre Serra Grande e Contendas, com aplicação de pó de pedra ou brita;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente e da Procuradoria Jurídica, tome providências sobre a questão de um senhor que está querendo murar o campo de futebol do Distrito de Serra Grande, haja vista que aquele espaço esportivo serve para o lazer e a recreação daquela comunidade;
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito envide esforços para acelerar a implantação da base da CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado) que foi anunciada pela atual gestão, mas que até agora não vingou. O Edil ressaltou a necessidade dessa base, principalmente para a nossa zona rural;
2. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social esclareça a esta Casa como está sendo feita a distribuição das cestas básicas que foram doadas pelo Ministério da Cidadania;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade na reconstrução da ponte em concreto armado que divide a região do Rio Vermelho, no Orobó, que dá acesso à Capela de São José;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, tome providências para restabelecer a distribuição de medicamentos nos postos médicos de nossa Cidade, pois já se passaram seis meses e a população precisa desses remédios;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências na Rua Padre Lino Trezzi, na Graça (ao lado da sorveteria Pinguim), pois qualquer chuva tem feito com que as residências sejam invadidas pelas águas pluviais, pois aquelas casas são mais baixas em relação ao nível da rua;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE tomem providências sobre uma rua em Cajaíba, mais precisamente em frente à casa de Júlio da Triana Produtos da Região, onde é passagem de carretas que tem danificado toda a rede de esgotos daquela via;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, tome providências sobre as aglomerações em nossa cidade, criando um serviço de “disque denúncia” ou expedindo decretos que possam conter as festas clandestinas, bares que amanhecem com pessoas fazendo uso de bebidas alcoólicas, e as agências bancárias com filas quilométricas, tudo isso sem a menor fiscalização do Poder Público;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;
2. Que o SAAE em conjunto com a Secretaria de Saúde, em caráter de urgência, providencie água para o posto de saúde da região de Terra Preta, posto este que foi reformado na gestão passada, mas que atualmente não funciona por causa da falta de água;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico do Baixão da Várzea, que está em situação precária, e que instale um consultório odontológico naquele espaço;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde contrate um médico urologista para o atendimento ao homem do campo com consultas e exames de toque;
5. Que o Secretário Municipal de Infraestrutura cobre da empresa de limpeza urbana SP Ambiental que preste um melhor serviço ao nosso Município, pois a população está se queixando muito de que a referida empresa vem deixando a desejar. “De todas as empresas que já prestaram serviços em Valença, essa é a pior. É uma vergonha. Está ganhando dinheiro, mas não oferece um serviço de qualidade”, pontuou o Edil;
6. Que o Prefeito possa, urgentemente, abrir um edital de licitação objetivando a contratação de uma nova empresa de limpeza urbana, haja vista que a atual, SP Ambiental, não vem prestando serviço de qualidade ao nosso Município. “Fora, SP Ambiental!”, ressaltou o Edil;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da Serra do Frio;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente e da Procuradoria Jurídica do Município, tome providências sobre a questão de um campo de futebol localizado no Distrito de Serra Grande, o qual vem servindo àquela comunidade há 31 anos, sendo a única área de lazer daquela região, com uma escolinha de futebol com 50 crianças, mas que agora está ameaçado por um senhor que quer murá-lo e tomar posse. “Aquela área foi doada ao Município há 31 anos, o qual construiu arquibancadas e toda a infraestrutura do campo de futebol. E agora a família que doou o espaço começou a murar e reivindicá-lo. Isso vai tirar a única área de lazer daquela comunidade”, conclamou o Edil;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências sobre as placas de divulgação que estejam em locais inadequados de nossa cidade, assim como também retire ou reposicione as cestas de lixo instaladas no centro da Cidade, que estão dificultando o ir e vir dos pedestres;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Promoção Social, desenvolva um projeto habitacional para abranger as comunidades ribeirinhas, tanto de Cajaíba como de todo o município, que estão vivendo de forma inadequada dentro dos manguezais;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde explique os motivos que levaram à exoneração do enfermeiro Joilson Santos da Paixão do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde inicie ações mais enérgicas na fiscalização dos eventos clandestinos que vêm ocorrendo frequentemente em nossa cidade;
BENEDITO DE SOUSA SILVA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços na contratação de profissionais médicos para nossa cidade, haja vista que a grande carência desse serviço nos PSFs, principalmente no Bairro da Bolívia;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o patrolamento e o encascalhamento das ruas do Porto da Embira e do Clemenceau;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento com aplicação de solo brita nos loteamentos Argentina e Jardim Michele, além de todas as travessas da Av. Taquari, no Guaibim;
3. Que o SAAE faça a instalação de rede de esgotos na Av. João Clímaco Teixeira, no Guaibim;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, intervenha no Loteamento Jardim Michele, Vila Sede do Distrito do Guaibim, neste Município, realizando os seguintes serviços: roçagem, capina, limpeza e remoção de lixo, operação tapa-buracos nas ruas e vias de acesso, reposição de braços de iluminação pública e respectivas lâmpadas;
2. Que o Prefeito, através da secretaria de infraestrutura intervenha nas ruas Glicério Tavares, Jardim Emarc e Baixa Alegre, promovendo os serviços de capina, limpeza e remoção de lixo, operação tapa-buracos nas vias, recuperação, manutenção e pintura dos meios-fios;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde possa incluir no grupo de risco de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19, os profissionais do CRC (Conselho Regional de Contabilidade), que atuam e residem em nossa Cidade;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos com patrolamento das estradas das regiões dos Dois Riachos, no Orobó, e na Vila Velha do Jequiriçá;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça melhoramentos com patrolamento e aplicação de solo-brita, nas ruas do Distrito de Guaibim, principalmente no Loteamento Jardim Michele;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza das praças, avenidas, ruas, becos e vielas;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza nos apartamentos e nas casas do loteamento Novo Horizonte. Informou que se reuniu com moradores, lideranças e amigos para promover, com recursos próprios, serviços de pintura da quadra da Vila Operária, na praça Matias de Assis, e na Rua Milton Lemos da Silva, em frente ao Sindicato dos Táxis;
REGINALDO ARAÚJO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura, em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação, e com a Vigilância Sanitária e a Guarda Civil, faça cumprir a Lei Municipal 1.715, de 27 de agosto de 2003, que “Institui a Lei de limpeza e colocação de muros em lotes baldios, dentro do perímetro urbano, não utilizados no município”, e que na execução dessa fiscalização possa trabalhar em multidisciplinaridade com as Secretarias de Saúde e de Educação, com a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal, para que se tenha maior eficiência nos resultados obtidos;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde proceda a inclusão no grupo de risco de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19, os funcionários dos supermercados, mercadinhos e hipermercados de Valença, haja vista que esses estabelecimentos são grandes vetores de proliferação desta doença, ao tempo que são classificados como “serviços essenciais”;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça cumprir da Lei Municipal 2.525, de 10 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Cidade Limpa’”, com a realização de campanhas educativas para o correto acondicionamento do lixo, divulgação dos horários e locais da coleta de lixo, principalmente no centro da cidade, sendo que o mesmo deve ser colocado no passeio somente no horário previsto para sua coleta, e também que o Executivo instale lixeiras que serão mantidas por pessoas físicas, entidades sociais ou empresas privadas;
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação asfáltica das Avenidas Marita Almeida e Alisson Magalhães de Freitas, que margeiam o Rio Una, assim como da Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros) e das imediações da policlínica, na Graça, haja vista que são trechos de grande procura pelos adeptos de exercícios físicos (caminhada, corrida e ciclismo), e também de grande tráfego de veículos;
2. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) realize a fiscalização no trânsito das avenidas Marita Almeida e Alisson Freitas, que margeiam o Rio Una, assim como da Av. Aurelino Novaes (Av. Dendezeiros) e das imediações da policlínica, na Graça, sempre no início da manhã e no final da tarde, haja vista que nesses horários existe a procura pelos adeptos de exercícios físicos (caminhada, corrida e ciclismo), e muitos motoristas não respeitam o espaço dessas pessoas, causando riscos de acidentes;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade, junto à Santa Casa de Misericórdia de Valença, de contratar um médico cirurgião para atender as demandas de nossa Cidade e que, assim, nossos munícipes não precisem ser transferidos para outras cidades em busca desse serviço;
4. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Promoção Social e de Saúde, desenvolva ações para oferecer acesso ao banho e itens de higiene pessoal para a população de rua, com o intuito de dar dignidade a essas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que precisam de simples cuidados na higiene;
HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO
1. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes e da Procuradoria Jurídica do Município, tome as ações legais sobre a questão da praça de esportes Ovídio Lima localizada no Distrito de Serra Grande, o qual vem servindo àquela comunidade há mais de 30 anos, sendo a única área de lazer daquela região, que serve às crianças e adolescentes, mas que agora está ameaçada por um senhor que quer murá-lo e tomar posse;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde elabore um protocolo para acompanhamento da saúde mental dos profissionais da saúde de nossa cidade, a ser utilizado no período pós-pandemia, haja vista que esses trabalhadores são os que mais estão abalados psicologicamente com os efeitos impactantes dessa calamidade mundial;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde firme um convênio com uma clínica psiquiátrica mais próxima de Valença, objetivando a internação e tratamento de pessoas com problemas psiquiátricos;
4. Que as Secretarias de Administração e de Planejamento criem o programa “Prefeitura nos Bairros”, objetivando aproximar mais a gestão municipal da população valenciana. “A prefeitura tem que estar presente nos bairros, e tem que conhecer seus problemas”, justificou o Edil;
RYAN COSTA
1. Que as Secretarias de Administração e de Infraestrutura informem a esta Casa o motivo da retirada dos tapumes da obra na praça do Skate, no Guaibim;
2. Que o SAAE informe a esta Casa em como está o processo de requalificação do esgotamento sanitário das casas populares “minha casa, minha vida”, o residencial Novo Valença e o Nova Vida, no Loteamento Novo Horizonte.
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, faça cumprir a Lei Municipal nº 1.949, de 10 de junho de 2008, que “Dispõe sobre afixação de faixas, cartazes de propagandas ainda que não fixos, em postes de iluminação pública, de sinalização, de telefones públicos, praças e prédios públicos, fios, monumentos públicos, pontes, logradouros públicos, bens públicos ou em quaisquer bens de uso comum”, de autoria do ex-vereador Genésio de Assis;
2. Que a CIB (Comissão Intergestores Bipartite da Bahia), órgão vinculado à SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia), envide esforços para incluir no grupo de risco de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19 em nossa cidade, os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), pois são profissionais que não param de atender a população, mesmo durante a pandemia, lidando diretamente com as pessoas e, por vezes, não têm acesso aos meios de higiene e segurança. O Edil ressalta que esta indicação tem por base a Resolução CIB nº 082/2021, que em seu Art. 2º, § 3º determina que “os demais grupos prioritários estabelecidos no Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19 terão a programação definida à medida que novas doses forem direcionadas ao estado pelo MS e/ou pactuadas em CIB”;
3. Que o Prefeito estude a possibilidade de uma parceria, através da concessão de um espaço, para instalação do Memorial Professor Edgar Otacílio Oliveira;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, integre o livro “Valença: dos primórdios à contemporaneidade”, de autoria do escritor valenciano Edgar Otacílio da Silva Oliveira, como uma obra paradidática na rede pública de ensino do nosso Município;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a contratação de um fonoaudiólogo para que possa atuar no enfrentamento à Covid-19, pela importância desses profissionais na readaptação da fala, ingestão de alimentos, mastigação e reabilitação de pacientes que foram acometidos pelo referido vírus, haja vista que, ao serem entubados, alguns pacientes correm o risco de terem lesões em suas cordas vocais;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da Rua Marcílio Dias (também conhecida por Rua Maria de Lourdes Macedo), que dá acesso à madeireira e revendedora de cimento;
7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Promoção Social, ponha em prática a Lei Municipal nº 2.231, de 25 de abril de 2012, que “Cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências”, o COMDECON, que é tão importante para a defesa da nossa comunidade;
8. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, tome providências sobre o órgão da Vigilância Sanitária, que tem recebido diversas queixas da população sobre suas ações ou falta de ações, principalmente no que diz respeito ao enfrentamento à Covid-19, pois nas últimas semanas têm existido muitas festas clandestinas e aglomerações com pessoas sem máscaras, demonstrando a impotência da pasta de saúde ante a estes problemas.