Confira as Indicações dos Vereadores do dia 08 de junho de 2021

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)

Solicitou da Secretaria de Estradas e Rodagens que realize a recuperação da ladeira da região do Garapa, na comunidade do Macaco, localizada na divisa com o município de Tancredo Neves;

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens encaminhe a esta Casa cópia da escritura pública da área de terra que compreende a cascalheira da região da Beira do Rio de Jequiriçá, assim como as notas fiscais que comprovam o pagamento desse material (cascalho);

2. Que o Prefeito tome urgentes providências para sanar o problema do lixão do Orobó;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie melhoramentos no cemitério de nossa cidade, com serviços de capina, limpeza, drenagem, pintura e iluminação;

4. Que o Prefeito preste informações sobre em como está o andamento dos processos licitatórios das diversas secretarias municipais, haja vista as inúmeras demandas sociais que estão parando a cidade. “Não tem mais condições de o município ficar parado. A cidade está cheia de buracos. Na feira livre ninguém consegue mais andar. A saúde faltando medicamentos, reforma dos postos de saúde, e essas licitações não destravam. Ninguém sabe o que está acontecendo. Se tem alguém atrapalhando, tem que exonerar. As pessoas não podem ficar sofrendo nos quatro cantos de Valença”, cobrou o Edil;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça os motivos de tantas aglomerações nos postos médicos da cidade, a exemplo do posto da Vila Operária;

6. Que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça por que um veículo lotado nessa pasta foi preso (conduzido), na data de hoje (08.06.2021) pela Polícia Federal;

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma operação tapa-buracos na ladeira do Pitanga, nas imediações da igreja Santo Antônio;

3. Que a empresa de limpeza urbana SP Ambiental envide esforços em pagar os salários do caçambeiros e garis, profissionais estes que estão há dois meses sem receber suas remunerações, pois que a Prefeitura está atualizada com o pagamento dessa empresa;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da pavimentação da Rua Marechal Deodoro, onde se abriu uma cratera em frente à barbearia Novo Visual;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a capina e limpeza pública no Loteamento Barlavento, após o Fórum, no Novo Horizonte;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária procedam a fiscalização mais efetiva e eficaz no centro da cidade, no que tange ao uso de máscaras pela população, principalmente nos dias de pagamento de auxílio ou de proventos pelas agências bancárias, haja vista que são nesses dias que se formam as aglomerações;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação (SECOM), faça cumprir a Lei Municipal n° 1.717, de 27 de agosto de 2003, que “Dispõe sobre a publicidade das condições de efetivações das obras públicas municipais e dá outras providências”, que determina que, em toda e qualquer obra municipal, de forma bem visível ao público, durante todo o período de sua execução, deve haver uma placa informativa contendo os dados de publicidade da mesma, e que esse passo-a-passo possa ser divulgado pelos sites e perfis de redes sociais com intuito de trazer transparência nas execuções das obras municipais, estaduais e federais, a fim de que a comunidade possa acompanhá-las;

2. Que o Prefeito possa informar sobre em como está o andamento das obras da “praça do skate” do Distrito de Guaibim, da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro do Tento e da quadra poliesportiva do Distrito de Maricoabo, obras estas que receberam recursos federais oriundos de emendas parlamentares do Deputado Federal Raimundo Costa (PL-BA);

3. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e Infraestrutura realizem uma visita técnica no Loteamento Estância Azul com o objetivo de viabilizar a retomada do calçamento daquele bairro. “As ruas do Estância Azul estão completamente abandonadas, algumas com esgoto à céu aberto”, justificou o Edil;

4. Que o SAAE se sensibilize com a situação do conjunto “Minha Casa, Minha Vida”, no Loteamento Novo Horizonte, que, de forma degradante, está com esgoto à céu aberto em toda a sua extensão, e com matagal de um metro e meio nas ruas. “É impossível se viver num lugar desses”, justificou o Edil;

5. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) encaminhe a esta Casa um relatório estrutural, organizacional, com o quadro de funcionários contratados e efetivos, escala de trabalho e de hora-extra dos efetivos, a fim de justificar o pequeno contingente operacional destacado para as ruas de nossa Cidade;

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que o setor de iluminação pública faça um planejamento para realizar a reposição de lâmpadas e braços de iluminação nas regiões do Tucum, Baixão do Orobó, Tabuleiro do Orobó, Travessão do Orobó, Canta Galo, Vargem Grande, Guabiraba, Tabocas, Tatu, Três Jueranas, Gameleira e Camisão do Orobó. O Edil ressaltou que a melhoria da iluminação da zona rural é medida essencial para contribuir com a segurança pública dessas comunidades;

2. Que as Secretarias Municipais de Saúde e de Administração atuem em conjunto com a vigilância sanitária e a guarda municipal, em dias de grande aglomeração das agências bancárias (Caixa Econômica e Bradesco), para fecharem o trecho da rua Marquês do Herval, a partir do semáforo, seguindo pela Rua Rui Barbosa até o semáforo da Praça da República. O Edil solicita ainda que, em parceria com as agências bancárias, possam instalar toldos nesse espaço e que se faça o ordenamento das filas com a demarcação dos lugares de cada pessoa, a fim de respeitar o afastamento social e que nossos cidadãos tenham um pouco de conforto, estrutura e segurança;

3. Que o Prefeito tenha uma maior sensibilidade e envide esforços para oferecer ao Secretário de Estradas e Rodagens uma melhor estrutura de trabalho (máquinas, combustível, equipamentos, material), com um planejamento adequado e eficaz, para que não se repita o que vem acontecendo em nosso Município, quando passamos por um período de sol, mas não se aproveitou para a recuperação de estradas por falta de estrutura e organização da referida secretaria;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura tomem providências com melhoramentos na ladeira de Juscelino Sampaio, que está com muita irregularidade nas pedras, o que vem prejudicando os veículos que ali passam;

2. Que a Diretoria Municipal de Pesca, junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Conselho de Meio Ambiente, tenham um olhar especial e desenvolva ações em busca da preservação dos nossos manguezais, dos rios, da nossa costa e do estuário, pois que a grande maioria dos pescadores valencianos tira o seu sustento e de suas famílias desses locais;

3. Que o Comando da 33ª CIPM envide esforços para aumentar as rondas em toda a zona rural de nosso município, com a periodicidade em dias alternados, a fim de conter as práticas criminosas que estão aterrorizando o homem do campo;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção, recuperação e restauração da Rua da Matriz, no centro da cidade. O Edil ressaltou que este pedido é em conjunto com o colega Helton;

2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, intensifique as recuperações das estradas da zona rural para que os agricultores possam escoar suas produções com mais facilidade e, assim, se evite o êxodo rural, que ocasiona um grande prejuízo para o homem do campo;

REGINALDO ARAÚJO

1. Que o Vice-Prefeito, Joailton Manoel de Jesus, envide esforços para realizar a revitalização da feira-livre de Valença;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde atue em conjunto com a vigilância sanitária para que, em dias de grande aglomeração das agências bancárias, notadamente do Bradesco, tome as providências cabíveis diante dos abusos e infrações desta instituição financeira, aplicando as sanções administrativas pertinentes de acordo com a legislação em vigor, como advertência, multa e até a suspensão do alvará de funcionamento;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, viabilize o calçamento das regiões do Tarimba, comunidade de Cide, povoado de Boaventura, Paraná, Bar da Jia e Capela de São José;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde contrate e disponibilize pelo SUS um médico ortopedista para o atendimento diário em nosso Município;

3. Que o SAAE viabilize o sistema de abastecimento de água para a comunidade de Boaventura;

4. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, e considerando que a Lei Municipal nº 2.540, de 19 de outubro de 2018, que “Dispõe essa Lei sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e unifica os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal”, não vem sendo cumprida por falta de uma estrutura mínima, como equipamentos e profissionais capacitados, que sejam contratados um veterinário e um nutricionista, e que se disponibilize um veículo, um computador e uma impressora, para que esse importante serviço seja colocado em prática;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos com patrolamento das estradas das regiões dos Dois Riachos, no Orobó, e na Vila Velha do Jequiriçá;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça melhoramentos com máquinas e aplicação de solo-brita ou material semelhante, nas ruas adjacentes ao Hotel Açaí (Loteamento Jardim Michele II) no Distrito de Guaibim;

3. Que o Prefeito entre em contato com a empresa que administra o terminal rodoviário de Valença, a SINART (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.), em busca de um acordo para que aquela empresa providencie a revitalização ou a reforma daquele equipamento rodoviário;

HELTON BRANDÃO

1. Que as Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, providenciem uma casa para abrigar os pacientes atendidos pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio), os quais necessitam de atendimento médico especializado de média e alta complexidade em Salvador, para que não fiquem sem segurança e à mercê das intempéries do tempo, ao tempo que em sugere a reabertura da sede da SAMU, localizada no Bairro da Bolívia, a fim de que sirva como ponto de embarque e de apoio para esses pacientes;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie serviços de limpeza, com capina e roçagem, no Loteamento Pôr do Sol, no Bairro da Graça, mais precisamente nas imediações da caixa d’água;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, providencie melhoramentos no cemitério de nossa cidade, com serviços de capina, limpeza, drenagem, pintura, e iluminação, tanto na área de sepultamento (covas e gavetas), bem como na capela religiosa, além de outros espaços em que tenham a necessidade de intervenção;

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que o Prefeito elabore e envie a esta Casa um projeto de lei concedendo auxílio para os trabalhadores da cultura de Valença, haja vista a pandemia que vivemos e que vem afetando a todos dessa classe cultural e necessitam desse suporte do Poder Público;

2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, ponha em prática a Lei Municipal nº 2.408 de 08 de dezembro de 2015, que “Torna obrigatória a contratação de vigilante feminina nas agências bancárias de Valença, e dá outras providências”;

3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, ponha em prática a Lei Municipal nº 2.015 de 22 de setembro de 2009, que “Cria o Programa Municipal de Habitação Solidária e dá outras providências”, alterada pela Lei Municipal nº 2.336 de 01 de abril de 2014, de autoria do ex-vereador e agora Prefeito Jairo Baptista, em que passou a vigorar com a liberação do kit solidário de construção no valor de até R$ 2.500,00 para compra de materiais de construção e mão-de-obra, e constará de 1.500 blocos cerâmicos; 1.000 telhas cerâmicas; 10 sacos de cimento; 02 portas de madeira; 01 janela; 01 vaso sanitário; 01 pia de cozinha completa;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviços de terraplanagem em frente (do outro lado) ao ponto de ônibus da região das Três Missas;

5. Que a Coordenação do Comitê de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (Covid-19) tome providências junto à Vigilância Sanitária do Município e os demais órgãos competentes, no que tange à fiscalização, principalmente nos finais de semana, em bares que têm provocado aglomerações com o som ensurdecedor dos chamados “paredões”;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura e o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) providenciem a implantação de redutores de velocidade e sinalização vertical em toda a extensão da avenida principal do loteamento Novo Horizonte;

7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza constante dos acostamentos em toda a extensão da avenida principal do loteamento Novo Horizonte, pois os matos estão tomando conta;

8. Que o setor de limpeza urbana da Secretaria de Infraestrutura atue com auxílio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para realizar a poda das árvores do alto do Amparo, as quais estão tomando a visibilidade daquele lindo ponto turístico de nossa Cidade;

9. Que a empresa de limpeza urbana SP Ambiental envide esforços para pagar os salários do caçambeiros e garis, profissionais estes que estão há dois meses sem receber suas remunerações, haja vista que a Prefeitura está atualizada com o pagamento dessa empresa;

10. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie melhoramentos no cemitério de nossa cidade, com serviços de capina, limpeza, drenagem, pintura e iluminação;

11. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a manutenção do acesso para o alto da Serra do Abiá, mais precisamente para o ponto com maior dificuldade de alcance, onde muitos esportistas usam para a prática de voo na modalidade de parapente e asa delta.