Confira as Indicações dos Vereadores do dia 11 de abril de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na Rua Dalmo Dias, com capina das laterais da ladeira que dá acesso ao Amparo, instalação de guarda-corpo e ampliação da passagem de pedestres na ladeira;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação construa muros em frente à Escola Municipal Filomena do Lago Andrade, localizada na região da Várzea, a fim de assegurar a segurança e integridade dos alunos, professores e funcionários daquela unidade de ensino;
3. Que o SAAE tome providências sobre a Rua Antônio das Virgens, no Loteamento Bahia, onde existe uma cratera que necessita de uma intervenção;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na rua nova de Nanau, na região do Gereba, que dá acesso à estrada que vai para Esmeraldo, com aplicação de material pedroso nas ladeiras próximas;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na região do Funil, inclusive com aplicação de material pedroso na ladeira de Trajano, que dá acesso ao Riachão da Serra;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias com aplicação de material pedroso na ladeira de Boneco, na região do Agosto, e demais localidades próximas, assim como nas regiões de Contendas, Baixão da Várzea, e Bananeira;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada vicinal da comunidade do Moleque (Beira do Rio Jequiriçá) até o Sonrisal;
8. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize o concurso da Guarda Civil Municipal, incluindo vagas para a GCM feminina;
9. Que o Prefeito autorize o Secretário de Estradas e Rodagens a adquirir mais um milhão de reais em material pedroso para atender à grande demanda das vias públicas e da zona rural de Valença;
10. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade na solução do problema dos veículos para transporte de pacientes que necessitam de atendimento na capital do Estado e demandas da zona rural;
11. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) que acelere o serviço de recuperação da via que dá acesso à 5ª COORPIM de Valença;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS “LELO”
1. Que o Prefeito, através do setor de iluminação pública, realize a reposição de lâmpadas na Rua Guilherme Paternostro;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da Serra do Abiá, sentido Água Mineral, que está intransitável;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para reformar e reabrir a escola municipal Padre José de Anchieta, localizada na Aldeia de São Fidélis;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, promova a instalação de câmeras para monitoramento nas escolas municipais, a fim de oferecer maior segurança para alunos, funcionários e professores de nosso Município;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação informe o motivo da suspensão do pagamento dos serviços de reforma da escola municipal do Distrito de Serra Grande, e que se empenhe na resolução desse impasse para dar continuidade na conclusão da obra;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providências em resolver a interrupção dos serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural de Valença, notadamente do distrito de Serra Grande, haja vista que os prestadores de serviço não estão recebendo os seus proventos;
5. Que as Secretarias Municipais de Promoção Social e de Pesca expliquem a Esta Casa porquê foi exigido das famílias de baixa renda o CPF e o nome para receberem a doação de dois quilos de peixes da semana santa, haja vista que foram disponibilizados vinte mil quilos desse alimento, e que essas secretarias encaminhem para esta Casa as dez mil pessoas cadastradas, a fim de que se possa comprovar que esses peixes foram realmente doados;
BENVINDO SOUSA LUZ
Solicitou do Prefeito que tome providências sobre o lixo que vem sendo levado para o Orobó, dando mais celeridade no transporte para Santo Antônio de Jesus, pois esse processo vem sendo realizado com muita morosidade, causando transtornos para a população daquela comunidade;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, autorize a realização de investigações por parte da inteligência das polícias Civil e Militar para detectar e evitar as ações de terrorismo em nossas escolas públicas;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação viabilize a disposição de um porteiro para todas as escolas de educação infantil do município, como forma de oferecer segurança para nossas crianças indefesas;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, providencie a aquisição de coletes balísticos, pois os atuais estão com o prazo de validade vencido, além de uniformes e de uma viatura;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação determine que os veículos de transporte escolar na região da Várzea tenham a presença de uma auxiliar devidamente preparada para acompanhar os alunos no embarque e desembarque de forma individual, em segurança, tanto na ida quanto na volta;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico da região de Sarapuí;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providências sobre os constantes atrasos dos veículos que fazem o transporte escolar na comunidade de Cajaíba, pois são muitas as denúncias de que crianças ficam esperando na beira da estrada e, portanto, colocam em risco as suas vidas;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens retorne com os serviços de melhorias da estrada que dá acesso à Sarapuí, subindo sentido a localidade de Sururu (pois o serviço que foi feito ali não ficou satisfatório), com aplicação de quatro caçambas de material pedroso;
8. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a aplicação de quatro caçambas de material pedroso na cabeceira da ponte do Pitanga;
9. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, realizem a recuperação das ruas do loteamento Estância Azul, pois é vergonhoso a situação daquelas vias com tantas crateras e sem a ajuda do poder público;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie, em caráter de urgência, a reforma do posto de saúde do bairro do Jambeiro;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, contrate vigilantes com porte de armas para fazer a segurança das unidades escolares de nosso município;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação cobre da empresa vencedora da licitação a conclusão das obras de reforma na creche Zumbi dos Palmares, localizada no Bairro do Jambeiro;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie junto ao setor de infraestrutura as reformas necessárias das Escolas Municipais Manoel Amâncio de Sousa e Linaldo Ferreira Alves, ambas localizadas no bairro do Jambeiro;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da Rua Alagoinhas, no Loteamento Novo Horizonte, que está intransitável;
6. Que o Prefeito, através da secretaria competente, realize o calçamento do Pitanguinha, onde existem diversas famílias que precisam da sensibilidade do poder público;
REGINALDO ARAÚJO
Solicitou da Secretaria Municipal de Educação que agende uma reunião com todas as secretarias do município para, junto com os vereadores, desenvolver um plano de prevenção contra as possíveis formas de violência que vêm ocorrendo nas escolas de todo País, sobretudo em Valença, com a participação de assistentes sociais, psicólogos, professores, polícia militar, guarda civil municipal e todos aqueles que possam colaborar nesse propósito;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, e através da Polícia Militar, a cessão de armamento para ser utilizado pela Guarda Civil Municipal, nas ações de segurança pública de nosso Município;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, implante bases fixas da Guarda Civil Municipal nas comunidades de Serra Grande, Orobó e Cajaíba, possibilitando maior segurança às populações daquelas localidades;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação viabilize a criação de programa de conscientização sobre segurança nas escolas e combate à violência, objetivando evitar os eventos hediondos que por vezes ocorrem nas unidades escolares do município;
4. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize a transferência do descarte de resíduos sólidos, saindo do distrito do Orobó, e sendo remanejado para o aterro que foi construído na BA 001, objetivando acabar com o lixão que continua a causar danos a toda comunidade;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura e o Departamento Municipal de Trânsito (DMTran) realize a manutenção da Rua Abel Aguiar Queiroz (rua da rodoviária) e reparo (reconstrução) de quebra-molas;
6. Que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer reative o campeonato municipal amador de futebol, criando critérios para a valorização dos atletas do município;
7. Que o Prefeito, através de seu setor competente, faça a aquisição de veículos automotores (automóveis) tipo viaturas para a Guarda Civil Municipal - GCM;
8. Que o Departamento de Tecnologia e Informação da Prefeitura providencie a aquisição de um computador para a assistência social da secretaria de saúde, onde necessita de tal equipamento para ampliar a qualidade daquele importante serviço ofertado à população;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de suas Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico, faça um termo aditivo para incluir a barraca que fica em frente à Companhia Valença Industrial no projeto de reforma da orla, sendo que não irá gerar custos para o município, haja vista que o projeto é de responsabilidade da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia). O Edil ressaltou que essa barraca foi do saudoso Sr. Armando e já se encontra naquele ponto há mais de 45 anos, passando por várias gerações;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a aplicação da malha asfáltica nos bairros do Bate Quente e da Baixa Alegre;
BENEDITO SILVA
1. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) e a Secretaria Municipal de Planejamento implementem o sentido de mão-única na rua direta do Bairro da Bolívia;
2. Que a empresa LMR Empreendimentos disponibilize três contêineres de lixo no bairro da Bolívia: um no Clemenceau Teixeira e dois no Porto da Embira;
3. Que a empresa LMR Empreendimentos realize um mutirão para capina e limpeza nas ruas do Loteamento Novo Horizonte, mais precisamente nas imediações do Bola Cheia;
4. Que a empresa Ilumitech realize a reposição de braços de energia e lâmpadas em toda a região da Várzea;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, se empenhe para extinguir o lixão localizado no Orobó; 6. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico do Horto Florestal, no bairro da Bolívia;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do bairro do Jambeiro, em especial ao Loteamento Santa Luzia;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a aplicação de material pedroso (solo-brita) nas comunidades de Colônia, Rio de Areia, Rio do Meio e Vale do Piau;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie uma casa de apoio na cidade de Itabuna para atender aos pacientes de Valença bem como seus acompanhantes, haja vista que muitas pessoas não têm condições de pagar uma estadia e ficam desassistidas;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, dê celeridade na construção de uma nova escola municipal, na região do Rio Vermelho, no Orobó, com o nome de “Ivone Chagas”;
5. Que o gestor da policlínica municipal viabilize o credenciamento com as clínicas particulares de nosso município objetivando adquirir alguns serviços que não estão sendo disponibilizados (como a endoscopia), a exemplo do que é feito em outros municípios, e dessa forma sairia muito mais barato do que vem sendo feito;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que o Prefeito determine à sua secretaria competente a pintura das faixas de pedestres da cidade, utilizando material adequado e de qualidade para que não haja desperdício de dinheiro público como vem ocorrendo;
2. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente firme parcerias com quem for necessário com o objetivo de fiscalizar e tomar as medidas cabíveis para coibir os paredões que estão sendo a causa de diversas denúncias na zona rural, principalmente nas comunidades da Derradeira e do Bonfim;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, firme parceria com a 33ª CIPM com o propósito de providenciar um posto avançado da polícia militar na comunidade do Bonfim e reativar o posto que existia no entroncamento de Valença;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias na Rua Álvaro Maciel;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens conclua o serviço de recuperação da estrada que liga as comunidades da Gameleira e do Riachão da Serra;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias na comunidade de Vargem Grande, pois as últimas chuvas deixaram o acesso daquela região intransitável;
7. Que o Prefeito cobre de suas secretarias competentes para que tenham o mínimo de planejamento em suas ações. O Edil denunciou que servidores que foram contratados para prestar serviço na secretaria de educação estavam com seus salários atrasados, e ao auferir seus proventos no dia de hoje, ainda assim, muitos ainda receberam com valores a menos do que tinham direito, ou seja, demonstrando uma clara falta de planejamento e organização dessa gestão, portanto, pede que a coisa pública seja tratada de forma séria;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o CIAPRA (Consorcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul) informe a esta Casa, em caráter de urgência, porquê existe a dificuldade para se fazer a reprogramação da proposta de trabalho e a atualização orçamentária da obra de requalificação das estradas vicinais do Orobó, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com indicação de novos trechos a partir da finalização da pavimentação asfáltica que foi definida pelo Governo do Estado;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação institua junto à guarda civil municipal a realização de rondas ostensivas nas escolas municipais;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação de todos os caminhos da Urbis, com exceção do caminho 9, pois já se encontra em andamento, mas que necessita de mais celeridade;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, realize a requalificação da pavimentação dos caminhos 17 e 19 da Urbis que estão intransitáveis, com a desobstrução da rede de esgoto e a reposição de manilhas daquelas vias.