Confira as Indicações dos Vereadores do dia 04 de abril de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova melhoramentos no Loteamento Novo Horizonte, principalmente nas imediações da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
2. Que a Secretaria Municipal de Administração providencie a resolução da situação da taxa de iluminação pública (COSIP), principalmente na zona rural, pois a população vem sofrendo com valores absurdos;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, encaminhe a esta Casa o valor mensal e anual arrecadado com a cobrança da taxa de iluminação pública (COSIP), tanto da sede quanto da zona rural de Valença;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize as reformas das unidades de saúde de Valença;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade no processo de inauguração do posto médico da região do Paraná, no Orobó;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize a necessária requalificação da BA 542 (Valença/entroncamento), haja vista a urgência de se fazer uma reforma nessa estrada;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura informe onde encontram-se e como foram utilizadas as quatro mil lâmpadas de led que a Coelba doou para o Município de Valença;
8. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade em realizar a sinalização horizontal e vertical das ruas de nossa cidade;
9. Que o SAAE tome providências sobre o sistema de abastecimento de água da região de Sarapuí, haja vista que já fazem dez dias que àquela comunidade não tem acesso à água;
10. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fiscalize os manguezais de Valença, haja vista que existem denúncias de invasões após a ponte do Loteamento Novo Horizonte, nas proximidades do Loteamento Águas de Março;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que o Prefeito autorize a instalação de mais lâmpadas leds em nosso município;
2. Que a Secretaria Municipal de Esporte acione a empresa MSI - Multiservice Soluções Inteligentes Ltda, para que realize o serviço de pintura emborrachada da quadra do ginásio de esportes, em que o processo licitatório foi concluído desde janeiro de 2023;
3. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) organize o tráfego na rua do Pitanga, esquina com a Glicério Tavares, no período das 18:00 às 19:0h, pois neste horário o trânsito trava naquele trecho;
4. Que o Prefeito, através de seu setor competente, ponha em prática a Lei Municipal nº 2.760, de 20 de julho de 2022, que “Institui o mês de celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no Município de Valença - Celebra Valença, e dá outras providências”, aprovada por esta Casa e é de autoria do próprio Edil;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para ajustar de forma isonômica o salário das psicólogas da Secretaria de Promoção Social, pois os mesmos são diferentes das psicólogas da Secretaria de Saúde;
6. Que o SAAE troque as manilhas da rua direta da Baixa Alegre, da rua do Pitanguinha e da II Travessa da Baixa Alegre, pios são pontos que estão com buracos que crescem a cada dia;
7. Que a Secretaria Municipal de Educação disponibilize um veículo para transportar os alunos da AMA - Associação de Pais e Amigos de Autista de Valença;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, esclareça porquê o Edital lançado no dia 28 de março para concorrência de entidades de pesca e aquicultura para fornecimento de pescados, abriu precedente para empresas de fora de Valença competirem, haja vista que as entidades de nossa cidade são organizadas e essa verba poderia circular aqui para gerar mais emprego e renda, e além disso ainda especificou apenas as entidades com fins lucrativos, invalidando, assim, as demais associações que não possuem fins lucrativos;
2. Que o SAAE, ao iniciar os serviços nas vias, tenha mais celeridade na sua conclusão, pois vem causando transtornos para a nossa população;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a Secretaria de Estradas e Rodagens, inicie os serviços nas Ruas dos Craveiros e Juscelino Sampaio, em Cajaíba;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) realizem a manutenção da Rua Abel Aguiar Queiroz, nas imediações da rodoviária, com reparo (reconstrução) de quebra-molas;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção e recuperação do sistema de iluminação pública no Loteamento Novo Horizonte, mais precisamente nos prédios e nas imediações da UNEB;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE realizem a conclusão da obra de drenagem de águas pluviais e rede de esgoto, bem como a pavimentação na Rua Corinto Paes Menezes, no Loteamento Novo Horizonte;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação do Loteamento Sol Nascente, no Bairro do Tento, garantindo o direito de ir e vir da população daquela localidade;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura e o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) implantem limitadores de altura para veículos nas entradas das vias de acesso ao Calçadão, disciplinando assim a carga e descarga, visto que tal procedimento vem ocorrendo há tempos, sempre à margem da lei;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura faça serviço de desobstrução de bocas de lobos para correção dos constantes alagamentos na Rua Flaviano Augusto dos Reis, no Bairro da Graça;
7. Que o Governador do Estado da Bahia, em cooperação com os Deputados Federais votados em nosso Município (Raimundo Costa, Paulo Magalhães, Cláudio Cajado e Dal), envidem esforços para transformar a 33ª CIPM de Valença em um BPM (Batalhão da Polícia Militar).
Obs.: que se notifique os referidos parlamentares sobre esta indicação;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da pavimentação de todos os caminhos da Urbis, com exceção do caminho 9, pois já se encontra em andamento, mas que necessita de mais celeridade;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, realize a requalificação da pavimentação dos caminhos 17 e 19 da Urbis que estão intransitáveis, com a desobstrução da rede de esgoto e a reposição de manilhas daquelas vias;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade no serviço da ladeira do Colégio João Cardoso, onde existe um esgoto a céu aberto;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, tome providências sobre os alagamentos da Rua 8 da Vila Operária, que ocorrem sempre que chove;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação com patrolamento e encascalhamento das regiões da Mata do Óleo, Serra do Abiá (acesso pelo posto Água Mineral), e do Tombador (sentido “Moleque”, nas imediações de “Farelo”), que estão intransitáveis;
6. Que o setor de iluminação pública realize reparos na rede de iluminação das regiões da Pedra Lisa e das Três Jueranas;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura vistorie e promova ações de melhorias nas ruas que dão acesso à Uneb, no Loteamento Novo Horizonte, assim como nos acessos de um conjunto habitacional para outro, realizando a pavimentação dessas vias, a limpeza e a capina das calçadas, assim como também a manutenção de toda a rede de iluminação pública;
8. Que o SAAE realize melhorias na rede de esgotos do Loteamento Novo Horizonte;
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento na estrada da Região do Gereba, entrando ao lado de Maria do Beiju (BA 542);
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita nas regiões Serra do Frio, Bananeiras, Buris, Terra Preta e na estrada principal da Várzea;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura instale um corrimão na escadaria da igreja Matriz;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, faça o escoramento do prédio da antiga delegacia, como forma de reduzir o perigo de desabamento e, assim, proteger quem passa naquele local;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das travessas das ruas do Bairro da Bolívia, Porto da Imbira e Clemenceau Teixeira, que ainda não foram calçadas;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade na situação dos contêineres que se encontram no meio da via principal do Orobó, pois vêm causando diversos transtornos e dificultando o tráfego de veículos;
2. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, elabore e envie para a apreciação desta Casa, a atualização do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), pois é de extrema importância a sua reforma para um desenvolvimento planejado de nossa cidade;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do bairro do Jambeiro, em especial ao Loteamento Santa Luzia;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a aplicação de material pedroso (solo-brita) nas comunidades do Broqui, Rio de Areia I, Rio de Areia II, Rio do Meio, Tombador do Orobó, e Vale do Piau;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie, em caráter de urgência, o atendimento de um dentista e de um fisioterapeuta para atendimento no PSF do Orobó;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, proíba os veículos que fazem o transporte de contêineres de lixo doméstico de Valença para Santo Antônio de Jesus através da BA 001, alterando o seu itinerário para a BR 101, pois já ocorreram casos desses veículos retornarem carregados e causar transtornos na ladeira do Pitanga, com o lançamento de chorume na Rua 7 de Setembro;
7. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na inauguração da escola municipal da região do Tarimba, haja vista que a reforma daquela unidade de ensino já foi realizada;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Planejamento, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, ponha em prática a Lei Municipal nº 2.484, de 31 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a instalação do Programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Valença”, para atender a zona urbana e rural de nosso município, que tem por finalidade receber a colaboração de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, na implantação, melhoria e conservação de pontos de parada de ônibus de Valença;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas do Km 2, Jatimano (Jequiriçá), Saruê (Jequiriçá), Vargem Grande, Gereba, Baixão do Orobó e Canta Galo;
3. Que o setor de iluminação pública faça a reposição de lâmpadas e implantação de novos braços de energia nas comunidades da zona rural;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da comunidade de Zé Vieira Lídio, nas Três Jueranas;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, realize a recuperação da quadra esportiva da escola municipal Dr. José Andrade Soares, na comunidade do Bonfim;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da praça da entrada da cidade, que dá acesso ao Bairro do Jambeiro;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura viabilize o calçamento do caminho 11, bairro da Urbis;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza dos bueiros da cidade, principalmente nos bairros que, historicamente, sofrem quando chegam os períodos de chuva, a exemplo do Loteamento Rita de Cássia, no bairro da Graça, e da Rua Flaviano Augusto dos Reis, também na Graça;
9. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da Rua Bartolomeu Pereira Cruz, no Bairro do Tento, antiga rua da Aviação;
10. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie transporte escolar para os alunos da escola municipal Tobias Alves Pereira, no subsistema do Gereba;
11. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da Região do Gereba;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da Rua do Patipe, no Bairro de São Félix, mais precisamente em frente à igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da travessa do Dendezeiro (Av. Aurelino Ribeiro Novaes) ao lado do frigorífico de Geraldo, assim como a rua ao lado da AABB;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento da Rua Abel Aguiar de Queiroz, no Bairro da Graça;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, realize melhoramentos na ladeira do cemitério;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas localizadas no entorno da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no Loteamento Novo Horizonte;
6. Que o Prefeito, através da Secretaria de Administração, providencie o processo licitatório para viabilizar a construção de passarelas nas duas principais pontes de Valença (Inocêncio Galvão de Queiroz e Luís Eduardo Magalhães), a fim de oferecer segurança para os pedestres e melhorias para o fluxo de trânsito da cidade;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, a recuperação com pavimentação da Rua Marechal Deodoro, no Bairro do Tento, da agência dos correios até o ginásio de esportes;
2. Que a Secretaria Municipal de Turismo promova eventos periódicos para incentivar o comércio local do Distrito de Guaibim, pois o inverno se aproxima e é necessário o fomento do turismo para nossa praia, com atrativos esportivos, musicais, culturais e eventos corporativos.