Câmara Municipal aprova projetos importantes para Valença
Projetos votados e aprovados na última terça-feira, em segunda votação durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Valença
Quatro importantes projetos de Leis foram votados em segunda e última votação e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes durante a sessão ordinária da última terça-feira (06) da Câmara de Vereadores de Valença.
Projeto de Lei 052/2019
Autoria: Vereador Adailton Francisco
Institui o Dia Municipal do Doador no âmbito do município de Valença, a ser comemorado anualmente no dia 03 de dezembro.
Projeto de Lei 011/2019
Autoria: Vereador Bertolino de Jesus.
Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Francisco Marques de Magalhães Neto.
Projeto de Lei 018/2019
Autoria: Poder Executivo.
Autoriza o Município de Valença a conceder subvenção social às entidades de assistência social e educacional, no exercício de 2019.
Este projeto visa beneficiar diversas entidades sociais e educacionais, para manutenção de suas atividades estatutárias e/ ou execução de atividades ou de projetos em mútua cooperação com o Poder Público, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
Projeto de Lei 019/2019
Autoria: Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel – ÁREA DE TERRA.
Fica a Prefeitura de Valença autorizada a Associação Esporte Clube Bolívia doar área de terra de sua propriedade, medindo 626,55 m2, situada na Rua Wenceslau Cândido da Silva, s/n, em frente ao CAPS, Bairro da Bolívia. a área se destina exclusivamente para a construção da sede do Bolívia que tem o prazo máximo de dois anos para o início das obras.
Todos os projetos seguem para serem sancionados pelo Executivo.
Por Ascom/Câmara Municipal de Valença.