Indicações 20 de fevereiro de 2018
BERTOLINO DE JESUS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça o patrolamento e encascalhamento das estradas do Riachão da Serra, começando da Formiga, e da Formiga até a comunidade do Tatu, das Três Missas até o Canta Galo, da Serra do Frio, das Três Missas até a Gabiraba, passando pelas Três Jueranas e Tabocas, das Três Jueranas até o Tabuleiro do Orobó;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie o calçamento das transversais do loteamento Por do Sol que ainda não foram concluídas;
ROSEANE DOS SANTOS ANDRADE
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação da estrada do Gereba, de Nanau a Dino;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura que promova a recuperação do calçamento do Loteamento Santa Luzia, bairro do Jambeiro;
JURANDIR DOS SANTOS ALMEIDA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências com relação à sala de observação do posto médico do distrito de Guaibim, onde as macas estão enferrujadas, os suportes de soro estão em péssimo estado, banheiro isolado, sem ar condicionado e sem lençóis. Segundo o Edil, encontra-se na conta bancária da pasta da saúde o valor de meio milhão de reais, portanto não há como negar que não tem dinheiro, ressaltando que irá fazer um documento solicitando do Prefeito o envio do extrato dessa conta;
2. Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça a reconstrução do banheiro público do distrito de Guaibim;
3. Que o setor de iluminação promova a reposição de lâmpadas em quase todas as ruas do Distrito de Guaibim.
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a direção da Santa Casa esclareça a esta Casa as seguintes informações: Por que há tantos relatos, nas últimas semanas de crianças, que estão morrendo nos partos? Por que quando a Secretaria de Saúde marca um exame com ultrassonografia, misteriosamente, não se consegue pelo motivo de o profissional médico se negar fazer, porém se for particular se consegue; Por que a equipe de segurança do pronto socorro foi trocada por outra terceirizada, a qual vem maltratando a comunidade. “Inclusive eu e o vereador Reca presenciamos uma situação na santa casa que nos trouxe muita tristeza pela forma que nossos cidadãos estão sendo tratados naquele pronto socorro”, ressaltou; e por último, por que a Santa Casa se omite em entregar o relatório de regulação aos pacientes, sendo este um direito deles?
2. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza do canal do fundo das casas populares do loteamento “minha casa, minha vida”. O Edil solicitou que esta Indicação seja em conjunto com o vereador Manoel de Jesus (Betão);
ADAILTON FRANCISCO DOS SANTOS
1. Que o Prefeito analise a possiblidade de que todo o orçamento da secretaria de educação seja gerido pela própria pasta, a exemplo do que é feito na saúde, e que os secretários sejam pessoas do próprio quadro de professores do município. “A educação é uma secretaria importante, uma das maiores do município, com um volume de recursos muito grande, mas que não pode gerir seus próprios recursos e isso causa um problema para esse setor”, disse;
2. Que o setor de licitações da Prefeitura dê celeridade no certame licitatório para contratação de máquinas para a recuperação das estradas da zona rural;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a limpeza do canal da rede de esgotos do residencial Nova Valença, da mesma forma que foi feito no loteamento Estância Azul;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da rua Limeira, no Jambeiro, assim como na segunda travessa do Bate Quente;
LORENA MERCÊS DE JESUS
1. Que o Poder Executivo dê prioridade na recuperação das estradas da nossa zona rural, as quais estão inacessíveis;
2. Que o Poder Executivo informe o que foi feito com o valor licitado de R$ 407.000,00 destinados à aquisição de aparelhos de ar condicionado;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, providencie as melhorias nas estradas da comunidade da Formiga;
4. Que a Comissão de Saúde desta Casa, tendo em vistas os questionamentos apresentados hoje pelo vereador Clóvis a respeito da Santa Casa de Misericórdia de Valença, possa marcar uma audiência pública com a presença da direção e com a equipe daquela casa de saúde, para que possam explicar o que de fato está acontecendo;
5. Citou sua indicação formulada para que o Executivo institua a regularização fundiária em nosso Município, encaminhando para isso uma minuta de projeto de lei para ser analisado e utilizado;
6. Que o SAAE informe a esta Casa o que houve no último mês de janeiro em que foi elevada a cobrança da tarifa de água e centenas de munícipes se queixaram dos valores exorbitantes de suas contas de água;
7. Que o Prefeito de Valença busque um diálogo com o Prefeito de Cairu com o objetivo de rever a decisão de cobrar a TUPA (Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago) para os moradores do município de Valença e que dá acesso às suas ilhas, haja vista que Valença, além de ser uma “cidade irmã” de Cairu, é um importante corredor turístico que serve àquele arquipélago e tal cobrança se faz injusta aos nossos munícipes;
8. Que o setor da receita municipal informe a esta Casa os valores referentes à arrecadação do município com o IPTU nos exercícios de 2016 e 2017;
ROMILDO DOS SANTOS (Pó)
1. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas nos loteamentos Santa Tereza e Nova Argentina, ambos no distrito de Guaibim;
2. Que a Secretaria de Esportes providencie a reforma da quadra de skate do distrito de Guaibim;
ROBSON DOS SANTOS PIMENTEL
1. Que a Secretaria de Saúde encaminhe a esta Casa relatório acerca das trinta mil viagens ocorridas naquela pasta no ano de 2017;
2. Que a Prefeitura, através de suas secretarias e autarquia (SAAE) encaminhem a esta Casa cópia de todos os contratos de consultorias e auditorias e suas respectivas licitações, firmados no exercício de 2017;
3. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhe a esta Casa relatório da doação à sua pasta feita por outra secretaria municipal acerca das camisas para o passeio ciclístico realizado em outubro do ano passado;
4. Que a Secretaria de Administração tome as devidas providências para que faça com que os Correios faça a entrega de correspondências na rua do Cacha Prego, haja vista que aquelas pessoas não estão recebendo;
5. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas na praça Admar Braga Guimarãs, e na ruas Álvaro Maciel e Cacha Prego;
6. Que o SAAE providencie a troca da tubulação de esgotos da rua Alagoas, melhoramentos na rua Álvaro Maciel e no bairro do Jambeiro;
7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, promova a reforma da praça do Estância Azul e também o calçamento das ruas daquele loteamento;
MANOEL JESUS DOS SANTOS (Betão)
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação dos pontos mais críticos das estradas da zona rural;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a limpeza das valas do loteamento Novo Horizonte I e II, Tio Virgínio e Quilombo;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das pontes do Jatimane, da Jangada e de Sé, no Jequiriçá;
BENVINDO LUZ solicitou do Prefeito que envide esforços para disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos na capital do Estado;
ANTÔNIO AGOSTINHO SANTANA E SILVA JR.
1. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia envide esforços no sentido de trazer um maior efetivo policial para nossa cidade, haja vista que a nossa segurança está a desejar;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação das estradas da região do Rio do Engenho;
3. Que a Prefeitura, através de seu setor competente, dê andamento e celeridade nas obras de esgotamento e de calçamento do bairro da Bolívia, com o devido processo licitatório;
4. Que a Prefeitura retome o projeto para criação do pólo industrial em nossa cidade, visando o fomento ao emprego e renda para o nosso município;