Confira as Indicações dos Vereadores do dia 30 de outubro de 2018

por Aécio Sousa publicado 16/12/2018 23h55, última modificação 17/12/2018 00h08

BERTOLINO DE JESUS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da ponte da CVI, e também instale barras de proteção para coibir a passagem de veículos pesados;

2. Que o departamento de trânsito providencie a sinalização horizontal e vertical do trevo que liga a Aguazinha à Triana e à estrada que dá acesso à Maricoabo, a fim de evitar acidentes;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens elabore e envie a esta Casa o planejamento de serviços que serão prestados na zona rural de Valença indicando em quais regiões as máquinas estarão fazendo a recuperação das estradas vicinais e para onde irão posteriormente;

 

MANOEL DE JESUS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza do canal do Novo Horizonte e do Quilombo;

2. Que a empresa SP Ambiental providencie a limpeza e a roçagem dos bairros periféricos de nossa cidade;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento do loteamento Águas de Março até o Novo Horizonte;

4. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas em todos os bairros da cidade;

5. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas no loteamento Novo Horizonte, do Bola Cheia até o residencial I e II;

 

ROMILDO DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a recuperação do calçamento da rua do Arame, no distrito de Guaibim;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova o calçamento do loteamento Santa Tereza, no distrito de Guaibim;

3. Que a Secretaria Municipal de Turismo promova a recuperação da estrada vicinal que dá acesso à região do Novo Horizonte, na zona rural de Valença;

 

JOSÉ BORGES DOS SANTOS (Reca)

1. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas no loteamento Novo Horizonte, do Bola Cheia até o residencial I e II;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza e a recuperação da pavimentação no loteamento Novo Horizonte, do Bola Cheia até o residencial I e II;

3. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas no bairro da Bolívia;

4. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas das ruas Santo Dumont, Chile, e ruas do Tento em geral;

5. Que o setor de limpeza urbana realize a coleta de lixo nas imediações da escola municipal Dario Galvão de Queiroz, na Bolívia;

6. Que o setor de limpeza urbana realize a limpeza da frente dos bairros do Tento e do Mangue Seco;

 

ADAILTON FRANCISCO DOS SANTOS

1. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie a reforma da escola do Areal a exemplo das escolas do Quilombo e da Vila Operária (Getúlio Vargas);

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens informe a esta Casa qual a real situação das máquinas que estão paradas na zona rural por falta de combustível e em quais regiões estão trabalhando as máquinas ativas;

3. Que o Prefeito informe a esta Casa, através de suas secretarias competentes, quais medidas foram tomadas acerca das reivindicações da ASCOBIM - Associação de Moradores do Guaibim, que estiveram nesta Casa no último dia 16 de outubro, e que explanaram e apresentaram diversos problemas daquele distrito;

 

LORENA MERCÊS DE JESUS

1. Que a Comissão de Obras e Serviços Públicos desta Casa convoque o Secretário Municipal de Estradas e Rodagens para prestar esclarecimentos sobre essa pasta, notadamente sobre a denúncia que fez ao Ministério Público do abastecimento de veículos quebrados, parados e sem pneus;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a roçagem e limpeza da vala do Novo Horizonte, mais precisamente nas imediações da residência do Defensor Público Dr. Carlos Maia;

3. Que as Secretarias Municipais da Fazenda e de Administração envie a esta Casa cópia do extrato detalhado do recolhimento do INSS pago dos servidores públicos. “Recebi a denúncia de que o município está sonegando, cometendo crime de apropriação indébita desse recurso”, justificou a Edil;

4. Que a Secretaria de Educação informe a esta Casa os motivos que levaram à paralização da reforma da creche Casinha Feliz, haja vista que aquela obra, que estava com seu término previsto para o ano passado, já foi aditivada diversas vezes;

5. Que a consultoria jurídica da Câmara, representada pelo Dr. Marcelo Cabral, dê respostas sobre o parecer da Comissão de Educação desta Casa para ser enviado ao Ministério Público Federal, acerca da denúncia de perda de quase uma tonelada de alimentos no depósito da merenda escolar do município, constituindo um grande prejuízo para o erário público);

6. Que a Secretaria Municipal de Turismo retire a placa, com os dizeres “Benvindo ao Guaibim”, que encontra-se no chão em frente ao aeroporto;

7. Que a Secretaria Municipal de Administração encaminhe a esta Casa o extrato detalhado da arrecadação do município com a Taxa de Iluminação Pública (TIP) e como e onde estão sendo aplicados esses recursos;

8. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas na rua Juvenal de Araújo Góes, no fundo do hipermonteiro, em frente à oficina de “Bujudo”;

9. Que esta Casa notifique todas as secretarias municipais que os vereadores têm acesso livre e irrestrito a todas as repartições públicas municipais, garantidos pela Lei Orgânica do Município de Valença em seu Art. 61, § 2º, que diz: “Os Vereadores terão acesso às repartições públicas municipais para se informarem sobre qualquer assunto de natureza administrativa, podendo, para todo, requerer a apresentação de cópias dos documentos que se focam necessários ao pleno exercício de poder de fiscalização, em conformidade com o Art.57,§ 6º”;  

 

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões do Tabuleiro do Orobó, comunidade de Brau, Zé Vieira Lídio e Tabocas, pois estão intransitáveis;

2. Que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, tome providências com relação à escola municipal que é administrada pela ACOMAR - Associação Comunitária de Maricoabo, a qual possui um convênio com o Município, mas que está com três meses de atraso nos repasses do convênio e, consequentemente, nos salários dos seus servidores, o que levou à paralisação das atividades escolares, prejudicando as crianças assistidas por este colégio;

3. Que a Secretaria Municipal de Administração encaminhe a esta Casa o extrato detalhado da arrecadação do município com a Taxa de Iluminação Pública (TIP) e como e onde estão sendo aplicados esses recursos;

4. Que o Grupo MPE (Montagens e Projetos Especiais) que administra o aeroporto de Valença, se sensibilize e disponibilize assentos para melhor acomodar os passageiros que ficam à espera de seus voos;

 

IVANILDA MALTA LEMOS (Vane)

1. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para instituir no calendário da educação de Valença as “Olimpíadas do Conhecimento” dentro da rede pública de ensino. “Esta indicação prevê que as Olimpíadas do Conhecimento sejam instituída na rede pública municipal de ensino, a qual tem como objetivo identificar estudantes talentoso e incentivar seu ingresso seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas, proporcionando desafios aos estudantes, visando o aprimoramento de suas formações”, justificou;

2. Que a Secretaria de Promoção Social realize ações de promoção em favor dos deficientes físicos de Valença, realizando competições esportivas para portadores de necessidades especiais, como forma de se promover saúde e bem estar para estas pessoas de mobilidade reduzida que já não contam com uma cidade devidamente projetada para esta espécie de mobilidade;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para promover uma grande reforma no estádio Antônio Sereia, o qual encontra-se lamentavelmente precário para os desportistas do nosso município e para os times visitantes. “Já está mais do que na hora do Executivo Municipal avaliar um novo espaço para construção de uma nova arena, com vestiários, arquibancadas, acessibilidade e tudo que for de melhor para melhorar o esporte de Valença. Seria um sonho? Talvez não. Não podemos pensar pequeno. O local onde está instalado o estádio é residencial e os moradores reclamam das bolas danificando os seus telhados. E aquele espaço, no futuro, poderia servir para a construção de um centro administrativo”, justificou a Edil;

4. Que as Secretarias de Agricultura e de Juventude elaborem e enviem a esta Casa as ações que poderão contemplar o público jovem da zona rural de nosso município, assim como o da zona urbana. “Qual a proposta para os jovens no campo rural, dos movimentos sindicais, trabalhadores rurais, agricultores, familiares e para combater a vulnerabilidade desses jovens? Sabemos que serão muitos os desafios a serem encontrados e se faz necessário esclarecer os fatores que influenciam na decisão dos jovens na permanência ou na saída do meio rural. Esses jovens continuam buscando as cidades por falta de políticas públicas voltadas para o campo, altos custos na produção, ausência de subsídios que valorizem o meio do campo, pois hoje na educação não tem nem uma matéria que incentive ou que venha a trabalhar o jovem rural. Já passou da hora de se encontrar a resolução para o Programa Nacional de Crédito Fundiário, estender para toda área rural sinal de internet e celular, disponibilizar mais recursos para o Programa Minha Casa, minha Vida para a agricultura, entre outras ações”, justificou Vane;

 

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que o Prefeito envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador.