Confira as Indicações dos Vereadores do dia 29 de abril de 2025

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (SEMOP) providencie a retirada do emaranhado de fios dos postes do calçadão que causam uma grande poluição visual. Para tanto, que faça cumprir a Lei Municipal nº 2.482, de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados, existentes em postes de energia elétrica;

2. Que a Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (SEMOP) providencie a retirada das grades de ferro do calçadão e que coloque as lixeiras naquele espaço público.

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens possa realizar o necessário encascalhamento nas frentes de trabalho que estão ocorrendo na zona rural, haja vista que as fortes chuvas prejudicaram os serviços que já foram realizados até agora, e que estão inviabilizando o tráfego do transporte escolar dessas localidades;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza total da praça da Rua Desembargador Amâncio de Souza (antiga rua do Leite);

3. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza e manutenção dos bueiros do Loteamento Tio Virgínio, mais precisamente nas ruas localizadas atrás da quadra do Tio Virgínio;

4. Que o SAAE tome providências quanto ao esgoto que está à céu aberto no Loteamento Tio Virgínio, mais precisamente nas ruas localizadas atrás da quadra do Tio Virgínio;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza da quadra de futebol do Loteamento Tio Virgínio.

HILARINO BARRETO DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens identifique as localidades que mais sofreram com as últimas chuvas para que possa refazer os serviços de recuperação de estradas com aplicação de cascalho, principalmente nas seguintes regiões: Contendas, Tremendal (passando pela ladeira de Valdemar até o campo de Gazo), Sapé Grande até a Várzea, Santa Luzia, Buris até Seu Beto, Saruê, Agosto, Pedra Lisa e Tabocal;

2. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de sua Secretaria de Educação, em caráter de urgência tome providências quanto à falta de material de higiene e limpeza nas creches em tempo integral do município, principalmente nas creches Celeste Moura (Loteamento Novo Horizonte) e Iêda Barradas (bairro da Bolívia), obrigando os alunos a não cumprirem, legalmente, o mínimo de sete horas de atendimento. O Edil denunciou que a falta desse material vem desde o início das aulas, em 17 de fevereiro;

3. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providências quanto à questão do transporte dos professores, haja vista que os mesmos chegam com atraso e, em algumas escolas, as aulas estão iniciando após as 9:00 horas da manhã;

4. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reposição de alimentos com proteína na merenda escolar das escolas. “Estou preocupado, pois fui averiguar e, em algumas escolas, só está servindo carne de soja”, denunciou o Edil;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o asfaltamento ou calçamento da comunidade do Tabuleiro da Várzea e das ruas do Distrito de Serra Grande;

6. Que a Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (SEMOP) instale lixeiras no calçadão da cidade;

7. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, providencie o retorno do profissional médico para o PSF do Distrito de Serra Grande;

8. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie ofertar o serviço de um segundo motorista para realizar o transporte de pacientes do Distrito de Serra Grande para Salvador, pois apenas um não está atendendo a grande demanda daquela comunidade que necessita desse serviço de segunda até sábado;

9. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a Secretaria de Educação, instale uma proteção em torno de uma árvore que está com as raízes expostas, localizada em frente à escola da comunidade do Sapé Grande (mais precisamente em frente à casa do Sr. Mário Aguiar), e que vem causando riscos para os alunos daquela unidade de ensino;

10. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da ponte que liga a região do Saruê até o município de Tancredo Neves, com, pelo menos, um serviço paliativo, trocando as tábuas, até que se faça uma ponte de concreto.

VALTER LIMA SILVA

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça o patrolamento com encascalhamento na ladeira que fica próxima ao centro de recuperação;

2. Que a empresa de limpeza pública Bio Sanear faça a limpeza da Rua do Vinhático, no Bairro Santa Luzia.

DURVAL SARMENTO COSTA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova um mutirão de limpeza na praça Andrade Galvão, conhecida como “praça da juventude”, localizada no Bairro da Bolívia, e na Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros);

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a capina e remoção de entulho nos condomínios no Loteamento Novo Horizonte (residencial Nova Valença e residencial Nova Vida);

3. Que o SAAE tome providência sobre um esgoto que está à céu aberto localizado nos condomínios do loteamento Novo Horizonte (residencial Nova Valença e Nova Vida).

FABRÍCIO LEMOS

1. Que o Prefeito Marcos Medrado, dentro da dotação orçamentária do município, avalie a possibilidade de mandar um projeto para esta Casa, no sentido de contemplar os ambulantes do novo espaço das frutas com uma bolsa auxilio no período de, pelo menos, três meses;

2. Que o Prefeito Marcos Medrado, autorize a instalação de iluminação de led na comunidade do Pitanguinha e na Vila Boa Esperança;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a manutenção da estrada no Baixão do Orobó, sendo dois quilômetros de Adolfo até a fazenda Pau Brasil;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura instale redutores de velocidade na rua do Pitanguinha e na Baixa Alegre;

5. Que a Secretaria Municipal de Educação que realize a reforma da Escola Municipal Novo Travessão do Orobó I, na comunidade do Canta Galo.

BENEDITO SILVA

1. Que o Prefeito Medrado, através de sua secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a ampliação de todos os cemitérios do município, com a construção de gavetas mortuárias;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, uma limpeza nas redes de águas pluviais no Bairro da Bolívia, mais precisamente no Clemenceau Teixeira e Porto da Embira;

3. Que a empresa de limpeza pública Bio Sanear promova um mutirão de limpeza e retirada de entulhos em todo o Bairro da Bolívia;

4. Que as Secretarias de Saúde e de Infraestrutura faça, em caráter de urgência, uma reforma no posto nº 1 da Bolívia, conhecido como “posto da família”.

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da ladeira do Tabuleiro, na comunidade de São Roque, próximo à região da Formiga;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões de Contendas, Agosto, Sapé, acesso para Dedéu, Tabocal, Serra do Abiá, Lava Siri, Bananeira e Serra do Frio;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a reposição de braços e lâmpadas, e manutenção da iluminação pública na Rua Daniel Ribeiro dos Passos, nas imediações da escola Helena Campelo, no Bairro da Bolívia;

4. Que a empresa de limpeza pública Bio Sanear disponibilize caixas coletoras de lixo no espaço onde seria a UPA, entre os bairros do Tento e da Bairro da Bolívia.

RYAN SOUSA COSTA

1. Que o Prefeito Marcos Medrado revogue o decreto municipal que não permite que mães de autistas possam usar o transporte municipal para fazer tratamentos particulares. “Muitas dessas mães não têm condição, sendo que, precisam até da ajuda das famílias, de amigos, que fazem ‘vaquinhas’ para poder pagar essas consultas, sendo que temos aqui uma deficiência de atendimento nos institutos, entre a AMA e a APAE pois não têm a possibilidade para atender a todos. Então pedimos, em nome do nosso embaixador João Pedro, que permita trazer de volta esses transportes para que essas mães, pais e tutores levem essas crianças para ter seus atendimentos”, disse Costa;

2. Que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) retire o semáforo localizado na Av. ACM, entre a rotatória que liga ao Loteamento Novo Horizonte e o Jardim Grimaldi, que um equipamento que está desativado há muito tempo e sua estrutura está ameaçando cair;

3. Que a Secretaria Municipal de Administração dê seguimento ao processo de instrumentalização da Guarda Civil Municipal, utilizando o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), disponibilizado por emenda parlamentar do Deputado Federal Raimundo Costa, e que tramita desde o ano de 2020, na gestão do ex-prefeito Jairo Baptista;

4. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize uma intervenção, em caráter de urgência, no posto médico da comunidade do Desterro, em Cajaíba, haja vista que as condições daquele equipamento são insalubres;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura, através da empresa de limpeza pública Bio Sanear, realize a limpeza das ruas das comunidades do Desterro e da Jaqueira, assim como em outros pontos que necessitam de intervenção no distrito de Cajaíba;

6. Que a Secretária Municipal de Educação, junto com sua equipe de engenharia, faça uma visita na Escola Rômulo Galvão de Queiroz, em Cajaíba, a fim de realizar um estudo técnico na estrutura do prédio, haja vista que, quando chove, existem muitos pontos de infiltração e a água escoa pelas paredes, causando preocupação para os pais e professores;

7. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para retornar o transporte para os alunos dos institutos federais de educação (IFBA e IFBaiano). “A gestão anterior dava as condições para levar esses alunos que não têm condição e que precisam fazer um curso técnico que só o IFBA e o IFBaiano oferecem, principalmente àqueles que residem no Guaibim e que não têm condições de pagar a passagem”, justificou o Edil;

8. Que a Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (SEMOP) designe Agentes de Trânsito para fiscalizar o tráfego de veículos nas proximidades da escola municipal Doutor Heitor Guedes de Melo e a creche Iêda Barradas, locais estes que possuem um grande fluxo de trânsito.

ROMILDO DOS SANTOS

1. Que o SAAE tome providências quanto a um esgoto que está à céu aberto no loteamento Nova Canaã, no Distrito de Guaibim;

2. Que o setor de iluminação pública realize, em caráter de urgência, a reposição de lâmpadas no Distrito de Guaibim.

VALDIRO OITICICA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a requalificação do calçamento da primeira travessa da Rua das Flores, no bairro da Bolívia;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a requalificação do calçamento da Rua do Cajueiro, no bairro da Bolívia;

3. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de sua secretaria competente, analise a possibilidade de implantar o transporte coletivo de forma gratuita nos fins de semana para pessoas inscritas no CadÚnico, visando o lazer, além para promover a justiça social, a igualdade de oportunidades e a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa;

4. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de sua secretaria competente, analise a viabilidade técnica e jurídica para a regularização das casas ocupadas há mais de dez anos no Loteamento Novo Horizonte, onde vivem mais de 200 famílias. “Destaca-se que a antiga administração, por meio do então secretário Pablo, viabilizou a instalação de rede de abastecimento de água individualizada através do SAAE, o que configura um importante passo para a regularização fundiária”, sugeriu o Edil;

5. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de sua secretaria competente, faça um estudo de viabilidade para regularização dos imóveis edificados por pessoas de baixa renda em terrenos públicos, utilizando-se, quando cabível, dos mecanismos legais previstos pelo REURB (Regularização Fundiária Urbana), conforme a Lei Federal nº 13.465/2017. “Tais medidas buscam garantir o direito à moradia digna, promover a inclusão social, e proporcionar segurança jurídica às famílias envolvidas”, justificou o Edil;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a retirada de materiais volumosos e lixo em geral nas estradas do Orobó, mais precisamente nas imediações do antigo lixão municipal;

7. Que a Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (SEMOP) providencie a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas do Orobó e nas imediações do antigo lixão municipal. “A medida visa coibir o descarte irregular de materiais volumosos e lixo em geral nesses locais, além de possibilitar a identificação dos responsáveis por tais atos deploráveis”, justificou o Edil.