Confira as Indicações dos Vereadores do dia 28 de junho de 2022.

ISAÍAS NASCTO

1. Que o Conselho Tutelar de Valença esclareça a esta Casa por que não atuou durante os dias de festividades juninas que ocorrerem em nossa cidade;

2. Que o PROCON-BA fiscalize os postos de combustíveis de Valença, trazendo a força-tarefa da “Operação Posto Legal”, haja vista os valores exorbitantes que estão sendo cobrados para a nossa população, principalmente no óleo diesel, que é o mais caro da Bahia;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, esclareça sobre o contrato da banda de forró Falamansa, a qual deveria ter se apresentado em uma determinada data, mas isso só aconteceu após o São João, portanto faz-se necessário saber se houve desconto nos mais de R$ 180.000,00 pagos pelo Município de Valença e quais foram as tratativas por quebra de contrato sobre essa situação;

4. Que a empresa de limpeza pública LMR Empreendimentos realize a limpeza no bairro do Mangue Seco, assim como estenda esse serviço para localidade da Várzea, mais precisamente no povoado de Barnabé;

5. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas para as regiões rurais do Bonfim, Jequiriçá e estrada da Várzea (em frente ao cemitério);

6. Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico envide esforços para tirar do papel a promessa do Pólo Industrial, pois Valença necessita de politicas públicas para alavancar o número de pessoas que trabalham com carteira assinada;

7. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) viabilize um batalhão de polícia para o Município de Valença, haja vista que aqui o efetivo policial é pequeno;

8. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome urgentes providências sobre as ambulâncias que estão quebradas e jogadas na garagem municipal;

9. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, planeje e viabilize a desapropriação e aquisição de uma área de terra para acomodar a feira-livre de Valença;

10. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) tome as seguintes providências com relação ao trânsito de Valença: reacender as faixas de pedestres, consertar os semáforos da cidade, e pôr em prática a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de novembro de 2011, que “Autoriza o Chefe do Executivo a estabelecer o horário de carga e descarga no Centro de Valença e dá outras providências”. O Edil também solicitou a fiscalização dos veículos pesados (caminhões) na Av. Marita Almeida, que usam aquela via como estacionamento, atrapalhando o trânsito, danificando o calçamento, e causando transtornos para motoristas e transeuntes;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

Solicitou do Prefeito, através das Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens, que dê celeridade e providências sobre as ruas e estradas de Cajaíba, que necessitam de urgente intervenção e melhoramentos, principalmente na ladeira de Juscelino Sampaio e da Rua São Francisco até o posto do Continental;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

Solicitou do SAAE que atenda as solicitações realizadas pelos vereadores desta Casa;

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, que realize a ampliação do serviço de odontologia, levando em consideração a enorme importância preventiva, de tratamento e de reabilitação, que tal área de saúde exerce;

2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a reforma e manutenção da Praça dos Bichos, localizada no Loteamento Bahia I, no Bairro da Bolívia;

3. Que o Prefeito, através das Secretarias de Administração, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, realize a construção urgente de uma nova feira-livre, preferencialmente no Loteamento Novo Horizonte;

4. Que o Prefeito, através das Secretarias de Infraestrutura e Administração, realize a reforma e ampliação do velório municipal, possibilitando humanização do local onde os familiares se reúnem para último adeus aos entes queridos;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, viabilize o pagamento das subvenções das entidades sociais e educacionais que ainda estão sem receber seus recursos, a saber: Acomar, Creche Arco-Íris, Creche do Lions Clube, Allan Kardec e a Creche Rosas Vermelhas;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura informe por que não atendeu ao pedido para requalificação da Rua Canto do Cabocolinho, no Bairro Santa Tereza e em todo o seu entorno, no Guaibim;

3. Que o Prefeito e a Secretaria de Estradas e Rodagens encaminhem a esta Casa o Plano de Trabalho que foi apresentado no convênio da SDR CAR nº 200/2022 através do processo administrativo nº 216/2022 da dispensa de licitação nº 113/2022 para contratação de máquinas para recuperação das estradas vicinais que foram atingidas nas fortes chuvas de dezembro do ano de 2021. O Edil também solicita que se explique o motivo da dispensa de licitação do referido convênio SDR CAR nº 200/2022 para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para utilização do aluguel dessas máquinas.

4. Que o Presidente da Bahia Pesca, Alexandre Sapucaia, informe a esta Casa em com se encontra a tramitação da reforma do mercado de peixe do município de Valença, haja vista que no dia 26/03/2022 foi dada a ordem de serviço para requalificação daquele equipamento, sendo publicada no site oficial da Bahia Pesca, a empresa já fez a visita técnica em nossa cidade, mas até o momento não se sabe o motivo dessa obra não ter sido iniciada. “O próprio governador Rui Costa em campanhas eleitorais já prometeu fazer essa reforma e nunca cumpriu. Hoje tem o recurso e não dá nem motivos explicando por que não faz a reforma”, pontuou;

5. Que o SAAE apresente o resultado do estudo realizado (e pago) desde a gestão anterior visando alterar o método de cobrança tarifária daquela autarquia. “Inclusive é uma promessa de campanha do atual gestor”, lembrou o Edil;

BENEDITO SILVA

1. Que as Secretarias de Saúde e de Infraestrutura realizem a reforma dos quatro postos médicos do Bairro da Bolívia (Horto Florestal, o 2 e 3, e o posto da família);

2. Que a Secretaria de Infraestrutura e a empresa de limpeza pública LMR realize um mutirão de limpeza em todo Bairro da Bolívia, assim como também faça um mutirão de retirada de entulho naquele bairro;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos com aplicação de solo-brita na estrada de Sarapuí passando pela Aroeira e Queimadas, entrando na Boca da Mata;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a conclusão do calçamento da Rua Nestor Bispo, em Cajaíba;

5. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento viabilizem a construção de uma ciclovia ligando a Aguazinha até o Loteamento Jaqueira, assim como faça a requalificação da iluminação desse percurso;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que a empresa de limpeza pública faça a coleta de lixo das transversais da Av. Taquari, no distrito de Guaibim, haja vista que esse serviço vem sendo realizado apenas na rua direta;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de tapa-buracos nas transversais da Av. Taquari, no distrito de Guaibim;

3. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas no Distrito de Guaibim, pois há vários locais que estão às escuras;

4. Que o SAAE, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, tomem providências sobre um esgoto localizado no fundo do IFBaiano, na Rua Glicério Tavares (1ª travessa da rua direta do Bate-Quente), haja vista que o mau cheiro está causando transtorno para os moradores daquele entorno;

VALDIRO OITICICA

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens retorne com os serviços melhorias nas estradas de acesso do Candimba na região do Orobó. “Vale salientar que hoje essas são as vias de acesso em pior estado da região do Orobó”, disse o Edil;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade nas melhorias nas vias de acesso do bairro do Jambeiro, em especial a rua da creche, a rua direta e o Santa Luzia;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação da estrada que liga ao Rio Vermelho, passando pela ponte de Arlindo, seguindo até o Bar da Jia;

4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade na situação do transporte do lixo doméstico produzido em nossa cidade para o aterro sanitário do município de Santo Antônio de Jesus, pois além de estar sendo jogado em um local inapropriado ainda causa impactos ao meio ambiente e também dificulta o acesso aos moradores da comunidade do Orobó;

5. Que o SAAE realize a manutenção na rede de abastecimento de água da região do Orobó, mais precisamente da estrada de Arlindo até o Bar da Jia;

6. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) fiscalize os caminhões que, em sua maioria, não são de Valença, sendo que os motoristas desengatam o reboque desses veículos e deixam na rua principal do Bairro do Jambeiro, a qual dá acesso à cidade, mais precisamente nas imediações do posto de combustível Moça Bonita;

BENVINDO SOUSA LUZ

Solicitou do Secretário Municipal de Infraestrutura que envide esforços para acompanhar as reformas das escolas que estão ocorrendo em toda a zona rural de Valença, a fim de que se certifique que os serviços sejam feitos com esmero e os materiais utilizados sejam de boa e adequada qualidade, conforme merece a nossa população campesina;

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos nas ladeiras da comunidade do Sr. José Damasceno, próximo ao Riachão da Serra;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação do trecho de estrada da comunidade de Filomena, no quilômetro dois, que irá atender 150 famílias;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a recuperação da Rua 2 da Vila Operária, assim como da pavimentação das ruas no Distrito de Guaibim;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o recapeamento asfáltico da Av. Dendezeiros, mas que se faça com material de boa e adequada qualidade e que o serviço seja executado da forma correta (com infraestrutura e drenagem);

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria Municipal de Finanças, através de seu setor de licitação, disponibilize o edital da licitação do transporte escolar de Valença, que já foi divulgada desde o dia 21 de junho, mas até o momento não havia comunicado esse edital. Para o Edil, se não for para divulga-lo, então que se cancele ou que se adie a licitação, pois passa uma imagem de que é para favorecer alguma empresa;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize um serviço de drenagem na Av. Dendezeiros e, logo após, faça o recapeamento asfáltico, a fim de que a obra seja executada de maneira correta, estável e com qualidade;

3. Que a Mesa Diretora, ao fazer a leitura de qualquer projeto, seja na sua íntegra, a fim de que não se repita como na sessão anterior em que o projeto de lei nº 29/2022 foi aprovado sem ter sido colocado em apreciação.