Confira as Indicações dos Vereadores do dia 14 de fevereiro de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie o calçamento do Loteamento Jaqueira juntamente com a rede de esgoto daquela comunidade;
2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize melhorias na estrada principal do Jequiriçá, assim como na região do Tucumirim e na estrada velha após o entroncamento de Valença;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências em resolver o transporte de pacientes de Valença, haja vista que a quantidade de veículos não supre a demanda e este é um serviço essencial;
4. Que a CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia) fiscalize as obras de Valença que estão em andamento, como a requalificação da orla do Rio Una, e a obra do bairro do Jambeiro, objetivando dar mais celeridade e qualidade nesses serviços;
5. Que a Secretaria de Promoção Social tome providências sobre os andarilhos e pedintes que estão tomando conta das ruas da cidade, sendo que a quantidade dessas pessoas vem aumento a cada dia;
6. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) tome providências junto à empresa Rodocon para dar celeridade no tão sonhado processo de asfaltamento do Distrito do Orobó, neste Município de Valença;
7. Que o Prefeito Jairo Baptista esclareça a exoneração do Sr. Paulo Oliveira, mais conhecido por “Paulo Saqué”, do cargo de Secretário de Desenvolvimento e Planejamento, haja vista que muitos boatos surgiram, mas esta Casa prefere atuar sobre fatos e informações seguras;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que o SAAE substitua toda rede de esgoto da Rua Amazonas (ladeira do cemitério), trocando as manilhas por tubos;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagens e com o SAAE, realize o serviço de pavimentação na ladeira do Pitanguinha e sua transversal, assim como também na estrada que dá acesso à Vila Boa Esperança;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagens, realize o serviço de pavimentação nas 1ª e 2ª travessas do Bate Quente e suas transversais;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o serviço de recuperação e reforma das escadarias da Baixa Alegre;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, revitalize a Praça do Pitanguinha;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação, em caráter de urgência, recupere ou refaça o muro lateral da escola da Baixa Alegre;
7. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize ações de fiscalização e uma campanha de conscientização sobre as consequências da utilização de venenos nos leitos dos rios;
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem que execute melhorias nas duas ladeiras localizadas na região do Saruê, Distrito de Jequiriçá;
2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada que liga a região da Formiga até o Tatu, assim como também na comunidade das Três Barras;
3. Que o Prefeito, através de seu setor de iluminação pública, e em caráter de urgência, faça um estudo para implantar iluminação nas comunidades da zona rural de nosso Município, haja vista que são várias as queixas de cobrança da taxa de iluminação, mesmo sem existir o serviço;
BENVINDO SOUSA LUZ
Solicitou do Prefeito, através de sua secretaria competente, o calçamento da região do Tabuleiro da Várzea, no povoado de Barnabé, mais precisamente no largo da igreja do Pastor Marcílio;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a empresa ASTRAM (Associação de Transporte Marítimo de Valença) junto à Capitania dos Portos da Bahia, fiscalizem as lanchas que fazem o trajeto entre Valença e as ilhas de Cairu, para diminuir a velocidade ao cruzarem com pequenas embarcações (como canoas), pois as ondulações das lanchas são muito perigosas e causam risco de naufrágio e, consequentemente, à vida das pessoas. O Edil sugeriu que se coloque boiões de demarcação para delimitar as áreas de risco e façam um trabalho de conscientização junto aos proprietários de lanchas para que possam respeitar os pescadores e marisqueiras de nosso Município;
2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem, em caráter de urgência, faça os reparos necessários na estrada da região de Sarapuí;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma geral no posto médico de Sarapuí;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde explique para a população de Cajaíba onde está a ambulância daquela comunidade;
5. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem, junto com a Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, realize a recuperação da estrada principal da Jaqueira;
6. Que o Prefeito, através de seu setor competente, promova o concurso público para provimento de vagas nas diversas áreas da administração e, assim, cumprir a Lei Complementar nº 09/2020;
7. Que o Prefeito, junto com o comando do DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), reorganize o efetivo de agentes de trânsito para que possam ordenar o trânsito de nossa cidade, que se encontra com muitos problemas;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento, viabilize a colocação de placas com os nomes das Ruas no bairro Estância Azul, possibilitando a identificação e facilitando a vida de toda àquela comunidade;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, adote as providências necessárias com o objetivo de proceder a retirada da fiação flutuante e inoperante da Rua Governador Gonçalves (calçadão);
3. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Social, e de Planejamento, promova o ordenamento do uso do solo do município, com disponibilização de local adequado para os vendedores ambulantes realizarem seus trabalhos;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Administração, bem como o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN), possibilite uma organização do trânsito, tráfego e carga e descarga no centro do município;
5. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Administração e Infraestrutura, bem como o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN), possibilite a implantação e aplicação de traves limitadoras de tráfego e passagem de veículos, nos acessos ao Calçadão, fazendo cumprir a lei de cargas e descargas desse município;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, proceda com a implantação de projeto de drenagem e escoamento de águas, para evitar os constantes alagamentos no bairro Estância Azul;
7. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Administração e Infraestrutura, bem como o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN), realize a implantação de semáforos nos cruzamentos da Rua Barão de Jequiriçá x Rua Conselheiro Zacarias x Rua Marquês do Herval (Bar do Senado); Praça Ademar Braga Guimarães x Ponte Inocêncio Galvão; Ponte Luiz Eduardo Magalhães x Praça Oliveira Brito;
8. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a correção do pontilhão de concreto, no caminho do meio, que se encontra danificado já algum tempo, mesmo tendo sido realizada a manutenção a pouco tempo, possibilitando assim o direito de ir e vir da comunidade;
9. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a requalificação com manutenção e recuperação da via na Avenida Júlia Pètit, no bairro do Tento;
10. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura, de Planejamento, e de Desenvolvimento Social, realize estudo e projeto para remanejamento do cais de cargas e descargas, retirando-o da Praça da Bandeira e levando-o para o bairro da Bolívia, mais precisamente na localidade do Mutá, desafogando o intenso fluxo de veículos;
11. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura, de Planejamento, e de Meio Ambiente, realize a dragagem fluvial do Rio Una, para sua revitalização e preservação, bem como possa possibilitar uma verdadeira navegabilidade;
12. Que o Prefeito, envie projeto de lei alterando o código tributário, como prometido por ele, para reavaliar as distorções que estão ocorrendo, relacionadas às diversas cobranças por parte do município, principalmente na zona rural;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o SAAE, junto com a Secretaria de Infraestrutura, tome providências sobre o esgoto que se localiza em frente à primeira travessa do Bate Quente, providenciando a drenagem e o manilhamento. “O esgoto causa uma fedentina e vem causando transtornos para os moradores locais”, pontuou o Edil;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a terraplanagem, colocação do solo brita e retirada de um poste na Rua Augusto Caldas;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza e colocação de manilhas na Av. Paralela, no Bairro Novo Horizonte, mais precisamente na terceira rua após o fórum, em frente à residência do Defensor Público de Valença Dr. Carlos Maia;
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Porto da Embira e Clemenceau Teixeira
2. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento realizem uma reforma na “praça dos bichos”, localizada no Bairro da Bolívia e que possam ampliar aquele equipamento público para adequar uma quadra de esportes;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE realizem a troca da rede de água pluvial da Rua Antônio das Virgens, no Loteamento Bahia I, Bairro da Bolívia;
4. Que a empresa de limpeza pública LMR Empreendimentos realize a limpeza do residencial Nova Vida I e II, no Loteamento Novo Horizonte, com capina, roçagem e retirada de entulhos;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação construa uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência física na quadra de esportes da escola Manoel Marques de Magalhães, em Cajaíba, assim como em outras escolas da rede municipal de ensino;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a conclusão do calçamento da Rua Nestor Bispo, em Cajaíba, mais precisamente a rua localizada no fundo da fábrica Kidendê;
REGINALDO ARAÚJO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação coloque em prática o “Projeto PREPARA”, projeto idealizado pelo servidor público municipal Caio Santos Silveira, onde se pretende preparar alunos e ex-alunos em situação de abandono escolar que necessitem conquistar o certificado de conclusão do Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio, através do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos);
2. Que o Prefeito analise as possibilidades orçamentárias e financeiras para a construção ou aluguel de espaço, com equipamentos necessários, para o funcionamento de uma academia de ginástica para a clientela de idosos que necessitam deste equipamento social para a melhoria da qualidade da saúde dos mesmos. O Edil sugere que esta ação seja desenvolvida entre as Secretarias de Promoção Social e de Saúde e que as localidades de Guaibim e Maricoabo sejam as primeiras beneficiadas em virtude da grande demanda existente;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, cumpra os compromissos firmados entre o Secretário de Saúde, o Prefeito, a Câmara de Vereadores e os grupos da fibromialgia e fisioterapia, principalmente com alocação de espaço físico adequado à quantidade da clientela atendida e, também, a disponibilização dos equipamentos de pilates necessários ao melhor atendimento dessas pessoas;
4. Que o Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, realize a substituição da rede de esgoto da Rua Marechal Deodoro, com a troca das manilhas por tubos de pvc e posterior asfaltamento, da esquina da agência dos Correios até a rua da aviação;
5. Felicitou o Prefeito e sua Secretaria de Educação pela aquisição dos seis ônibus e do caminhão frigorifico para a Secretaria de Educação e, principalmente, felicitar a toda equipe daquela pasta secretaria pela dedicação e compromisso que tem demonstrado na melhoria da qualidade da educação e nos aspectos estruturais das escolas do munícipio. “Cabe-nos a missão, enquanto representantes do povo valenciano, enaltecer os serviços realizados para que tenhamos um sistema de Educação que está demonstrando disposição na luta para termos a Educação como base para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou o Edil;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação faça aplicar, de forma urgente, o Piso Nacional Salarial para os cirurgiões-dentistas, haja vista a imposição das legislações vigentes, inclusive com a exigência do Supremo Tribunal Federal para que os municípios cumpram com a legislação em vigor, portanto a recomendação é que a gestão pública municipal esteja atenta a observância e cumprimento da Lei do Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas.
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito, através de seu setor de limpeza pública, estude a possibilidade de realizar o recolhimento do lixo doméstico nas comunidades da região do Orobó, haja vista que este mesmo serviço é ofertado em outras comunidades da zona rural de Valença;
2. Que o Prefeito, através de seu setor competente, em caráter de urgência, resolva a questão da cobrança indevida da taxa de iluminação pública (Cosip), que vêm sendo cobradas com valores absurdos na zona rural, tendo em vista que no ano passado foi aprovada nesta Casa a Lei que isenta os moradores da zona rural que consomem até 100 kilowatts (kWh) de energia, e a partir desse consumo o custo seria de até trinta reais, mas na prática, tem pessoas que estão pagando muito mais;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, em caráter de urgência, resolva a questão da cobrança indevida da taxa de iluminação pública (Cosip) de pessoas que não possuem iluminação pública na frente de suas residências;
4. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem, após finalizar as melhorias nas estradas do Rio de Areia I e II, possa realizar a sequência desse serviço nas regiões do Rio do Meio e Tarimba, no Orobó, com patrolamento e encascalhamento;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, possa unir forças com o empresário Marcos Medrado para reivindicar junto ao Governo do Estado a ciclovia do Guaibim;
6. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, instale um letreiro no antigo Minigula contendo os dizeres “Eu Amo Valença”, ou uma escultura que simbolize e represente Valença naquela local;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Mesa Diretora constitua uma Comissão Especial com o objetivo de investigar o novo Código Tributário, desde sua chegada a esta Casa até sua publicação pelo Poder Executivo, haja vista que o mesmo não foi submetido a audiências públicas nem se aprofundou sobre como seriam cobrados os tributos, e hoje a prefeitura vem cobrando da população taxas absurdas, principalmente de quem mora na zona rural;
2. Que a Secretaria Municipal da Fazenda, ao realizar a audiência pública de demonstração e avaliação do 3º quadrimestre de 2022 no dia 27 de fevereiro, que possa fazer uma apresentação clara e concisa e não mascarada de poucas informações, e que traga a realidade de arrecadação da Cosip, com o verdadeiro valor de arrecadação;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o conserto de toda a pavimentação da Rua Ulisses Melgaço Palma, no Bairro da Graça, mais precisamente ao lado do bar do Pepino;
2. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize um estudo objetivando a substituição da ponte de madeira que liga o Jardim Michele ao Guaibinzinho, no Guaibim, por uma ponte de concreto;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a manutenção do alambrado e a pintura da quadra de esportes do Tio Virgínio;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da travessa 9 da Av. Dendezeiro (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), mais precisamente ao lado da peixaria de Geraldo;
5. Que o SAAE tome providências sobre um esgoto que está rompido e vazando na Rua Marcondes Filho;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da ladeira do cemitério;
7. Que as Secretarias de Infraestrutura, de Transporte, Trânsito e Rodagem, e o SAAE, realizem a desobstrução da rede de esgoto do Loteamento Tio Virgínio, com melhorias e recuperação das ruas daquela localidade;
8. Que a 33ª CIPM de Valença adotem medidas preventivas relacionadas ao combate à criminalidade que está imperando em nosso Município, assim como realize ações no bairro do Jardim Emarc, onde tem ocorrido constantes assaltos, além de outros bairros mais periféricos da cidade.