Confira as Indicações dos Vereadores do dia 26 de julho de 2022.
ANTÔNIO HERALDO (Lelo)
1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a reposição das grades dos bueiros da Rua Desembargador Amâncio de Souza, ao lado do Estádio Antônio Sereia, assim como também realize a recuperação do calçamento daquela via;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do calçamento da Rua Barão de Jequiriçá, mais precisamente na esquina de acesso para a ladeira da Rua Antônio Bernardo, lateral da Santa Casa de Misericórdia de Valença (ao lado do carrinho do vendedor de maças);
3. Que o Prefeito, através do DMTRAN, providencie a reforma do semáforo da Av. ACM, nas imediações da Igreja Universal;
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) providencie a recuperação das rodovias BA 887 (que liga ao Guaibim), BA 885 (que liga ao Atracadouro) e BA 542 (sentido entroncamento de Valença);
2. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), providencie o aumento dos efetivos das policias Civil e Militar no município de Valença, assim como envide esforços para inaugurar a base da CIPE em nossa cidade;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde mantenha a ambulância no Distrito do Jequiriçá, a qual atende as comunidades da Beira do Rio Jequiriçá e Outeiro Alto;
4. Que o Prefeito, através do setor competente, faça um certame licitatório emergencial para aquisição de asfalto objetivando pavimentar as ruas de Valença;
5. Que o Prefeito, através do seu setor competente, realize a aquisição de mais material pedroso para ser aplicado nas estradas rurais de Valença, notadamente nas regiões do Tucumirim, Rio Vermelho, Candimba, Gereba, Beira do Rio Jequiriçá e Orobó;
6. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a pavimentação das ruas do Loteamento Jaqueira e Rua da Codorna, e do Bairro Estância Azul;
7. Que o SAAE providencie de maneira urgente a implantação da rede de esgotos no Quilombo, no Loteamento Novo Horizonte;
8. Que o Prefeito, através da sua Secretaria de Saúde, envide esforços para inaugurar o posto médico da região do Paraná, Distrito do Orobó;
9. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Guarda Civil Municipal, providenciem o combate à poluição sonora na sede e na zona rural do município, notadamente no Quilombo, Boca da Mata e Bonfim;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a aplicação de trinta metros de solo-brita na Rua da Graciosa, tanto na entrada quanto na subida da ladeira;
2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a aplicação de trinta metros de solo-brita na Rua da Caixa D’água, subindo a Boca da Mata;
3. Que o SAAE realize a contenção do fluxo de águas pluviais da Rua da Graciosa que está invadindo as casas dos moradores;
4. Que a Secretaria Municipal da Fazenda explique a esta Casa por que até o presente momento ainda não foi disponibilizado o edital para a licitação de compra de merenda escolar;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a recuperação da Rua São Francisco, que entra na Boca da Mata, seguindo pela Rua Nestor Bispo de Souza, até a Rua Juscelino Sampaio até terminar no posto de saúde do Continental;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da rua direta Sabino Mazzei, localizada nas imediações do campo do Jacaré, que liga o Bairro Nova Lapa ao Loteamento Águas de Março;
2. Que o Prefeito, através da secretaria competente, promova a construção de dez pontos de ônibus coletivos urbanos, em atendimento à Lei Municipal nº 2.750/2022, que “Dispõe sobre o sistema de transporte público coletivo de passageiros por ônibus e micro-ônibus no Município de Valença”;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do canal do Bairro Nova Lapa, assim como faça o manilhamento com a implantação de uma galeria de águas pluviais, e uma desobstrução próxima a ponte para retirar a areia que está atrapalhando o fluxo de água;
BERTOLINO JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura envie um fiscal de obras para inspecionar as empresas que estão retardando deliberadamente as obras do município, pois vencem os certames licitatórios com preços baixos e dilatam o tempo de conclusão das obras, sendo que isso está prejudicando a nossa comunidade com dezenas de obras paradas;
2. Que o setor de licitação da prefeitura informe a esta Casa como está o andamento da licitação para o transporte escolar, assim como a licitação para locação de máquinas pesadas;
3. Que a Secretaria Municipal da Fazenda dê providências e celeridade nas licitações da Secretaria de infraestrutura, haja vista que muitas obras dessa pasta estão paradas por falta de material;
BENEDITO SILVA
1. Que as Secretarias de Saúde e de Infraestrutura realizem uma reforma geral no posto médico (posto 3) do Bairro da Bolívia, com retelhamento e nova rede elétrica;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça uma inspeção no riacho do Loteamento Nova Lapa, pois existem irregularidades de alguns moradores que estão obstruindo o curso daquele riacho;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde designe um profissional médico para o posto de saúde da Bolívia (posto 3);
4. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize o patrolamento com aplicação de solo-brita na Rua da Graciosa, em Cajaíba, que liga a Igreja de Bom Jesus ao Continental;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da comunidade do Barnabé, Região da Várzea;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da comunidade do Tabuleiro da Várzea;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a requalificação das quadras de esportes do povoado do Bonfim, do entroncamento de Valença e do Distrito de Serra Grande;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) realize a recuperação da estrada que liga a BR 101 ao Distrito de Serra Grande, neste município de Valença;
3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, ponha em prática e cumpra a Lei Municipal nº 1.885/2007 que proíbe o depósito material de construção nas ruas de nossa cidade;
4. Que o Prefeito, através de seu setor competente e a empresa de limpeza pública de Valença (LMR Empreendimentos) assegure um veículo para realizar a coleta de lixo das regiões do Tabuleiro da Várzea, Dendê, Barnabé e Agosto, por pelos menos duas vezes por semana;
5. Parabenizou a equipe do DTI (Departamento de Informação e Tecnologia) pelo trabalho de mudança da secretaria de saúde que ocorreu nos dias 22 e 23 de julho (sexta e sábado), onde apresentaram grande esforço, empenho e disposição para que aquele setor pudesse estar funcionando no novo espaço;
6. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada da Região de Pedra Lisa;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Procuradoria Geral do Município explique a esta Casa por que ainda não foi pago a APAE de Valença o valor referente à subvenção social, conforme a Lei Municipal nº 2.751, de 24 de maio de 2022;
2. Que as Secretarias Municipais de Administração e de Infraestrutura que tomem uma atitude em relação à capela do cemitério de Valença (sede) que está em péssima situação para que se realizem os sepultamentos;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação ponha em prática a Lei Municipal nº 2.429, de 10 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches e Escolas do Município para prestação de primeiros socorros”;
4. Que a Mesa Diretora viabilize a elaboração e exposição de uma cartilha de leis municipais, de preferência nas redes de acesso digitais, como o portal desta Câmara Municipal, direcionadas para o acesso dos secretários municipais de Valença, vez que existe um abundante sítio de legislações que podem estar norteando projetos para nossa cidade, porém são apenas números em um arquivo;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde proceda a reforma ou que transfira o posto médico da Jaqueira para outro espaço, haja vista as condições insalubre e deplorável daquele equipamento;
6. Que a Secretaria Municipal de Saúde inclua o Município de Valença no Programa “Saúde na Hora”, conforme a Portaria nº 397, de 16 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que viabiliza o custeio aos municípios para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) transformando o atendimento para 24 horas;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da ladeira do Pitanguinha até a Vila Boa Esperança;
8. Que a Secretaria de Infraestrutura junto com a empresa executora da obra da rede de drenagem da Rua Desembargador Amâncio de Souza, conhecida por “rua do leite”, que liga ao Loteamento Nova Lapa, possa abrir um canal de diálogo com a associação de moradores local para tirar as dúvidas daquela comunidade, haja vista que estão preocupados com o escoamento de águas pluviais que será direcionado para aquele loteamento e aquela área não tem nenhuma canalização de drenagem para suportar tal vazão, que irá levar a possíveis riscos de alagamentos naquela área habitacional.
VALDIRO OITICICA
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade no certame licitatório para aquisição de material solo-brita para aplicação nas estradas vicinais do município;
2. Que o Secretário de Infraestrutura possa estar ouvindo o que os vereadores falam nesta Casa, pois os pedidos deste parlamento refletem os anseios da população de Valença;
REGINALDO ARAÚJO
Solicitou do Prefeito que elabore e encaminhe a esta Casa Projeto de Lei autorizando o município a repassar os valores referentes aos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Magistério), bem como os critérios para o pagamento aos profissionais da Educação da Rede de Ensino Municipal. O Edil ressaltou o objetivo de assegurar a esses profissionais o direito ao repasse de 60% dos valores oriundos desses precatórios, de acordo com o entendimento e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de sua constitucionalidade.
CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO
Solicitou do setor de iluminação pública que viabilize a iluminação na comunidade do Porto das Vargens, em Cajaíba.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a necessária manutenção e correção na Rua Enéas Fonseca, no bairro Estância Azul, na Rua conhecida como “rua do Policial Militar Joel Gomes”;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, proceda com a manutenção e recuperação da Rua Veteranos da Independência, que se encontra totalmente danificada (cheia de buracos), inclusive com a aplicação de pavimentação asfáltica;
3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura e do SAAE, realize a instalação de sistema de escoamento de águas pluviais, com consequente separação da rede de esgoto, e necessária correção da pavimentação da via (via mais esburacada do município), na Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no bairro do Tento;
4. Que o Prefeito, através das Secretarias de Infraestrutura, de Planejamento, de Turismo, de Cultura e da Fazenda, realize a instalação de necessário corrimão na escadaria da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, na parte central, visando possibilitar segurança da população que utiliza aquela escadaria, principalmente os idosos;
5. Que a Mesa Diretora, em virtude da aprovação de Requerimento de nossa autoria para instalação de Tribuna Livre e participação da professora Márcia Rocha, Presidente do Conselho do FUNDEB, no próximo dia 02/08, convide também a Secretária Municipal de Educação, Sra. Albete Freitas, para externar sobre o repasse dos precatórios do FUNDEB para pagamento dos professores;
6. Que o Governo do Estado, através da Casa Militar do Governador, da Secretaria de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, possa enviar a esta casa, informações sobre a inauguração, instalação e funcionamento da Base da CIPE Cacaueira, a qual já se encontra totalmente pronta, devido a parceria com a administração municipal.