Confira as Indicações dos Vereadores do dia 23 de agosto de 2022.

ISAÍAS NASCTO

1. Que o Prefeito compre asfalto para aplicação nos quatro cantos de Valença, pois ninguém aguenta mais tantos buracos, aproveitando que a empresa Rodocon encontra-se com uma usina em Valença e que se faça uma pavimentação asfáltica;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize melhorias com aplicação de material pedregoso nas estradas das regiões do Bloquí no Orobó, Tucumirim, Contendas, Jequiriçá, Sarapuí e Aroeira;

3. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) tome as devidas providências para inaugurar em caráter de urgência a base da CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado) em nosso Município;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Promoção Social realize a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro da Bolívia;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem providencie uma máquina retroescavadeira e uma caçamba para ficarem disponíveis por dois dias em Cajaíba a fim de realizar serviços de recuperação daquelas vias, assim como também possa levar cem metros de solo-brita para serem aplicados nessas estradas;

3. Que o Prefeito envide esforços para atender as suas indicações direcionadas para Maricoabo, haja vista que até agora nada foi feito naquele distrito;

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação das vias no entorno da Casa +Fácil da Av. ACM, onde a empresa responsável pela obra de esgotamento abriu e deixou vários buracos entre o posto Ipiranga e um hortifrúti;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação com aplicação de pó-de-brita das estradas do Distrito de Serra Grande, Orobó, Jequiriçá, Sarapuí, Serra do Abiá I e II;

3. Que o Prefeito cumpra o que está expresso no Art. 80, inciso III, da Lei Orgânica de Valença e atenda os dois requerimentos aprovados nesta Casa, de autoria do próprio vereador, em que solicitam o encaminhamento da Guia de Transmissão da GFIP com os comprovantes de recolhimentos do FGTS, e também a lista de servidores que encontram-se trabalhando na Prefeitura, porém admitidos sem seleção pública.

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize melhoramentos com aplicação de material pedregoso (solo-brita) na região do Candimba;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, cumpra a Lei Federal que institui o institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, e o texto ainda assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que o Prefeito afaste, exonere ou troque os servidores que estão envolvidos no escândalo da compra de livros, como forma de se antecipar antes que o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal faça isso em seu lugar;

2. Que a Secretaria Municipal da Fazenda informe a esta Casa por que ainda não fez a entrega do prêmio do programa “IPTU Premiado”, amparada pela Lei Municipal nº 2.739/2022, porém não há nenhuma regulamentação conforme a própria Lei exige;

3. Que a Secretaria Municipal da Fazenda junto com o setor da Receita Municipal envie a esta Casa o projeto de lei que institui o Refis 2022 a fim de oferecer à população que mais precisa os descontos de juros, multas e parcelamento de débitos. Caso não seja possível, informe a esta Casa que este ano não haverá o este projeto do Refis;

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito possibilite a realização da instalação de sistema de escoamento de águas pluviais, com consequente separação da rede de esgoto, e necessária correção da pavimentação da via (via mais esburacada do município), na Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no bairro do Tento;

2. Que o Prefeito adote as providências necessárias no sentido de cuidar com todo respeito que a população merece, do distrito de Guaibim (único pólo turístico do município), possibilitando as ações de infraestrutura necessárias e já de pleno conhecimento do gestor municipal, necessitando apenas da ação;

3. Que o Prefeito adote as providências necessárias no sentido de adquirir urgentemente, materiais para a prestação de serviços de fisioterapia, dentre eles: Tatame terapêutico; Aparelho de TENs; Ultrassom terapêutico; Infravermelho (necessário cada unidade de saúde ter disponível para suporte de assistência domiciliar); Bolas suíças; Theraband; Alteres; faixas para alongamento; prancha para treino de equilíbrio;

4. Que o Prefeito, se julgar necessário, acione judicialmente a empresa Coelba, com intuito de solucionar o problema da energia de alta tensão, que está impedindo a inauguração do posto de saúde do distrito do Orobó, trazendo transtornos e prejuízos incomensuráveis à população daquele distrito;

5. Que o Prefeito acione a empresa COELBA para corrigir o problema da falta ou baixa voltagem na rede que atende ao posto de saúde do bairro Estância Azul, que vem impedindo o acionamento de equipamentos para atendimentos aos pacientes;

6. Que o Prefeito adote as providências necessárias objetivando restabelecer o convênio existente entre o município e o Hospital Aristides Maltez, para que os pacientes dessa cidade, os quais continuam sendo atendidos por aquela instituição de saúde, possam ter a continuidade dos atendimentos e demais intervenções que são realizados;

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que a Secretaria de Educação tome providências no sentido de instalar a rede de água para abastecimento da escola Maria Júlia Conceição Hipólito, localizada na fazenda de Bernardo e Edméia, no Gereba;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de pavimentação na Rua do Bêco do Caixa Prego que dá acesso ao Jardim Emarc;

3. Que o Prefeito autorize o Secretário de Infraestrutura fazer o levantamento e consequente projeto para pavimentação asfáltica na Rua da Baixa Alegre;

4. Que o Prefeito autorize as Secretarias de Esportes, de Cultura e de Meio Ambiente realizem ações constantes no Guaibim;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura retorne os serviços de reforma da escadaria da Baixa Alegre;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de escoamento de água pluvial na Rua Antônio Isidoro Franco, nas proximidades da Creche Arco Iris.

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que o SAAE implante uma rede de esgoto no final do caminho 25, na Urbis;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento do caminho 25, na Urbis;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade na mudança do posto médico do Distrito de Serra Grande, haja vista que as condições daquele equipamento são desumanas e insalubres, sendo que já foi alugado outro imóvel com essa finalidade, necessitando apenas de uma equipe para realizar essa transferência;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize a requalificação da pavimentação asfáltica das Avenidas Marita Almeida e Alisson Magalhães de Freitas, que margeiam o Rio Una, assim como das calçadas (meios-fios) e dos balaústres (guarda-corpos), com limpeza e capina dessas vias, pois são trechos utilizados diariamente para as práticas de corrida, caminhada e outros exercícios ao ar livre;

5. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a urgente recuperação das estradas que dão acesso à Serra do Abiá, tanto pelo Km 2 como pela Água Mineral, assim como também a recuperação da estrada da região da Pedra Lisa;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da Praça de Nossa Senhora de Fátima;

2. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas nos bairros do Bate Quente e Baixa Alegre;

BENEDITO SILVA

1. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Saúde, em caráter de urgência, envidem esforços para reformar os postos médicos do Bairro da Bolívia, principalmente o posto 3, com retelhamento e nova rede elétrica;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) construa um redutor de velocidade na BA 001, sentido Cajaíba, mais precisamente nas imediações do Atacadão;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde designe um profissional médico no posto de saúde da Bolívia (posto 3);

4. Que a empresa de limpeza pública de Valença (LMR Empreendimentos) realize a limpeza nas ruas do Distrito de Guaibim, com capina, roçagem e limpeza geral;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o calçamento da Rua Nestor Bispo dos Santos, localizada em Cajaíba;

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

1. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas na Av. Taquari, no Guaibim, que está, em parte, às escuras;

2. Que a Secretaria de Promoção Social entre em contato com a gerência da agência da Caixa Econômica Federal de nossa Cidade para que estudem uma maneira de diminuir as longas e cruéis filas daqueles que recebem benefícios sociais do governo, a fim de amenizar o sofrimento dessas pessoas que ficam à mercê das intempéries do tempo em toda a extensão que começa na frente da agência, no calçadão, passando pelas lojas Americanas e chegando até a Praça da República. O Edil sugere que, nos dias de recebimento desses benefícios, que aquela via possa ser interditada e o trânsito redirecionado, e se disponibilizem cadeiras, toldos, água, a fim de oferecer um pouco de conforto e dignidade para todos;

3. Que a Procuradoria Geral do Município informe a esta Casa por que determinados projetos de lei que são aprovados nesta Casa não estão sendo sancionados e, consequentemente, publicados no Diário Oficial;

4. Que a Procuradoria Geral do Município de Valença informe a esta Casa qual a atual situação do processo contra a empresa Virtus Construções e Transportes, que foi a responsável pela não conclusão do calçamento do povoado do Bonfim, e que já foi notificada pelo Município, serviço este que foi pago, mas que uma enxurrada “levou”, esclarecendo se a empresa devolveu ou irá devolver os valores recebidos, e se vai concluir ou não a obra;

5. Que o Prefeito informe a esta Casa qual a atual situação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Bairro da Graça e do Distrito de Serra Grande, oriundas de recursos penhorados pelo Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD) na Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), faltando apenas à gestão municipal entregar a documentação para que Valença pudesse receber esses dois importantes equipamentos;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que a Coelba forneça a esta Casa um relatório detalhado explicando por que vem cobrando suas taxas de energia das zonas urbana e rural (B1 e B2) de forma desigual de residências que possuem consumo equivalentes em suas contas;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura informe a esta Casa se foi feito um estudo sobre onde será aplicado o asfalto que foi destinado para nossa Cidade, e se haverá melhoramentos e troca de manilhas nesses trechos com o objetivo de zelar pelos recursos públicos. O Edil solicita que este questionamento seja direcionado também para a Comissão de Obras e Serviços Públicos desta Casa;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a desobstrução dos bueiros e córregos do Loteamento Tio Virgínio.