Confira as Indicações dos Vereadores do dia 21 de março de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação da Rua Bernadete Queiroz Neri, no Bairro da Bolívia;
2. Que o Prefeito firme parceria com a Companhia Valença Têxtil objetivando a requalificação da ponte José Franco Farias (ponte da CVI) a qual necessita de uma urgente intervenção, ou mesmo que possa construir uma nova, tendo em vista que com a atual situação dessa ponte não condiz com a modernização que está sendo implementada na orla do Rio Una;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE promovam melhorias no Loteamento Jaqueira, com saneamento básico e calçamento;
4. Que a Secretaria Municipal de Saúde promova as reformas nos postos médicos do município, em especial no posto da comunidade do Gereba e no posto da feira-livre, sugerindo ainda a colocação de um toldo para proteger as pessoas das intempéries do tempo;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas com aplicação de material pedroso nas regiões do Camisão do Orobó, Baixão do Orobó e Pedra da Moça;
6. Que o Governador do Estado da Bahia envide esforços para construir, em caráter de urgência, o hospital regional para atender a necessidade de Valença, haja vista que a Santa Casa de Misericórdia não suporta mais atender a demanda de toda esta região;
7. Que o Prefeito autorize o setor de tributos da Prefeitura a realizar um levantamento dos terrenos baldios do município com o objetivo de tomar as providências necessárias, aplicando a Lei Municipal n° 1.715 de 27 de agosto de 2003, que “Institui a Lei de limpeza e colocação de muros em lotes baldios, dentro do perímetro urbano, não utilizados no município”, a fim de notificar e responsabilizar os proprietários;
8. Que o Prefeito envide esforços para fazer melhorias necessárias na feira-livre, e que possa buscar um local para construir um centro de abastecimento digno para servir aos comerciantes, agricultores e população em geral;
9. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens na região do Quebra Machado (depois de Osni), seguindo até o cruzamento da região de João Cobó e também na região do Jatimano;
10. Que o Prefeito autorize a Secretaria de Estradas e Rodagens a adquirir um milhão de reais em material pedroso com o objetivo de ser aplicado nas estradas da zona rural de nosso Município;
11. Que o Prefeito envide esforços para estruturar melhor a Secretaria de Estradas e Rodagens, adquirindo mais veículos e equipamentos, e qualificando a mão-de-obra;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
1. Que o Sr. Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para abrir um ramal ligando a feira livre até a subida do Amparo, mais especificamente onde existia a famosa castanheira que foi cortada. “Esse ramal vai facilitar o trânsito de veículos que vêm da zona rural”, justificou o Edil;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação na ponte José Franco Farias (ponte da CVI), a qual necessita de uma urgente intervenção;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, realize ainda neste ano o concurso público para provimento de vagas nas diversas áreas da administração, cumprindo assim a Lei Complementar nº 09/2020;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens, e o SAAE, ofereça todo o apoio necessário ao Distrito de Guaibim, haja vista que aquela comunidade vem passando por diversas dificuldades devido às fortes chuvas que vem caindo em nosso município;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, assim que estiar o período de chuvas intensas, possa trabalhar de domingo a domingo para atender e recuperar os trechos de estradas e de ramais de estradas vicinais que ainda não foram contemplados com melhorias;
3. Que o Governador do Estado da Bahia, através da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia), e junto a todos os deputados estaduais que receberam votos em Serra Grande, realize a requalificação da estrada que dá acesso àquele distrito, num trecho de 13 km;
FABRÍCIO LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a drenagem e recupere o calçamento da Rua que dá acesso à Uneb e ao conjunto habitacional “minha casa, minha vida”, no Loteamento Novo Horizonte;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação, em caráter de urgência, recupere o muro da Escola Municipal da Baixa Alegre;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza do Beco da Palhuca, no Loteamento Tio Virgínio;
4. Que o SAAE realize serviço de desobstrução da rede do Beco da Palhuca, no Loteamento Tio Virgínio;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de drenagem da Rua Arembepe, no Loteamento Jardim Michele, Distrito de Guaibim;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura, através do seu setor de limpeza pública, realize serviço de limpeza na Rua do Pitanguinha e suas transversais;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde solucione de uma vez por todas o problema da falta de veículos para transporte de pacientes que necessitam de procedimentos fora de Valença;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal da Fazenda autorize a liberação de 300 lâmpadas de led para serem instaladas do Loteamento Jaqueira até a Graciosa, em Cajaíba;
2. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de braços de energia na rua da Caixa D’água, em Cajaíba;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua Nova, nas imediações da Boca da Mata (lado direito);
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento da Rua Juscelino Sampaio, em Cajaíba;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços para implantar uma escola em tempo integral no Loteamento Jaqueira. “As crianças daquela comunidade merecem dignidade e respeito, e merecem uma escola melhor”, justificou o Edil;
6. Que o Prefeito, através de suas Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens, cumpra sua promessa para o calçamento da Rua dos Craveiros, em Cajaíba;
HELTON BRANDÃO
1. Que a Secretaria Municipal de Administração e o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) viabilizem a colocação de placas para identificação dos nomes das vias (ruas) do Loteamento Estância Azul;
2. Que a Secretaria Municipal de Administração adote providências para retirar a fiação flutuante e inoperante na Rua Governador Gonçalves (Calçadão);
3. Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realize o ordenamento do uso e ocupação do solo do município, bem como disponibilização de local adequado para os trabalhares ambulantes;
4. Que a Secretaria de Administração entre em contato com a Coelba para solicitar a retirada de um poste de condução de energia elétrica, que está há muito tempo no meio da via pública, na Praça Admar Braga Guimarães;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE realizem a manutenção da via, com troca de rede de águas pluviais e de esgoto, na Rua Marechal Deodoro da Fonsêca, com aplicação de pavimentação asfáltica;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção da via, com realização de serviço de patrolamento e aplicação de solo-brita, na Rua Cidade Porto Velho, no Loteamento Novo Horizonte;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde crie o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde;
8. Que a Secretaria Municipal de Educação realize um estudo para, consequentemente, ser apresentado projeto de lei objetivando a criação de curso pré-vestibular e pré ENEM, preparatórios para ingresso no ensino superior, acessível para jovens carentes;
9. Que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Administração e de Infraestrutura realizem a dragagem do Rio Una, proporcionando uma necessária limpeza, bem como uma melhor navegabilidade;
10. Que as Secretarias de Educação e de Infraestrutura realizem, em caráter de urgência, a reforma e manutenção do muro da Escola Municipal da Baixa Alegre, pois está na iminência de cair;
11. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) realize a manutenção e recuperação, em caráter de urgência, da BA que liga a BR 101 ao distrito de Serra Grande;
12. Que as Secretarias de Educação e de Infraestrutura realizem, em caráter de urgência, a reforma e aplicação de cobertura (telhado) na quadra esportiva da Escola Municipal Padre José de Souza e Oliveira;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o SAAE tome providências sobre um esgoto que está a céu aberto no Loteamento Tio Virgínio I, mais precisamente no “beco de Valmir da moto”;
2. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas nas ruas do Bate Quente, mais precisamente na entrada da Rua Carolina Francisca e na Rua Enedina Maria Machado;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade para resolver de uma vez por todas o problema da falta de veículos para transporte de pacientes que necessitam de procedimentos fora de Valença;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos com aplicação de solo-brita nas estradas vicinais de nosso município, e que seja feito um serviço de boa qualidade e duradouro, em especial nas comunidades do Candimba, Baixão do Orobó, Camisão do Orobó, Tabuleiro do Orobó, Três Jueranas, Capela e Bom Jardim;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura tenha mais celeridade na reposição de calçamento das localidades da cidade, a exemplo da Rua Milton Lemos da Silva, que tem apenas 30 metros;
BENEDITO SILVA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome urgentes providências para resolver o problema da falta de veículos para transporte de pacientes que necessitam de procedimentos fora de Valença;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura e o SAAE realizem a troca das manilhas da Rua Antônio das Virgens, no Loteamento Bahia I, Bairro da Bolívia;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das transversais do Porto da Embira e do Clemenceau Teixeira;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade no processo licitatório para reforma da Escola Municipalizada Clemenceau Teixeira, no Bairro da Bolívia;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação de todos os caminhos da Urbis;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada das regiões da Várzea, Terra Preta, Serra do Abiá, Tombador no Jequiriçá;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura, com acompanhamento do SAAE, realize a requalificação da pavimentação dos caminhos 17 e 19 da Urbis;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura dê celeridade no serviço de requalificação da ladeira da Rua Milton Lemos da Silva;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do Bairro do Jambeiro, em especial no Loteamento Santa Luzia;
2. Que a Secretaria de Estradas de Rodagens realize a colocação de material pedroso (solo-brita) nas comunidades do Broqui, Rio de Areia I, Rio de Areia II, Rio do Meio, Tombador do Orobó, Vale do Piau, Capela de São José, Pastinho e Colônia;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, tome urgentes providências contra a empresa que ganhou a licitação do transporte da saúde e desistiu devido o valor baixo, causando prejuízos para o erário público e para a população valenciana;
REGINALDO ARAÚJO
Agradeceu ao SAAE pelos serviços de substituição da rede de esgoto da Rua D. Pedro I e solicitou que seja refeita a pavimentação da referida artéria;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a manutenção das ruas do Loteamento Tio Virgínio, com patrolamento, desobstrução de valas de esgoto e aplicação de pó-de-brita;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção da Rua Cidade de Vitória (uma rua antes da delegacia da mulher) no loteamento Novo Horizonte, com patrolamento, inclusão de pó-de-brita, estendendo-se o serviço de calçamento para todas as transversais;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a imediata reparação do calçamento e do asfalto que cedeu da rua direta da Bolívia (em frente ao posto de gasolina), onde se criou uma cratera na entrada daquela via;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura, com o apoio da Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação do caminho 19 na Urbis, que está intransitável após as fortes chuvas;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, promova ações necessárias para o cumprimento do novo Piso Nacional para Profissionais de Enfermagem, em acordo com a Lei Federal n° 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional;
6. Que o Prefeito ponha em prática a Lei de nossa autoria sancionada por esta gestão, onde inclui guardas municipais nos locais estratégicos do centro da cidade e da orla;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento na Rua Cidade de Itacaré (próximo ao Cristo), com aplicação de pó-de-brita nas ladeiras, assim como promova o calçamento daquela localidade.