Confira as Indicações dos Vereadores do dia 18 de maio de 2021
ISAÍAS NASCTO
1. Que o Prefeito contrate uma empresa especializada em câmeras de monitoramento para implantar esse serviço na zona rural de nosso município, a fim de inibir as ações da criminalidade, haja vista que não existe efetivo policial suficiente para realizar a segurança pública dessas comunidades;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação preste esclarecimentos sobre a polêmica incineração de vários quilos de farinha que essa secretaria realizou no último dia 14 de maio. “Isso é uma vergonha, é um absurdo e não tem justificativa”, disse o Edil;
3. Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e empresa responsável pela coleta de lixo da cidade (SP Soluções Ambientais) esclareçam a esta Casa por que os servidores da limpeza pública vêm recebendo seus salários com atraso, sendo que este é o quarto mês que isso ocorre. “É preciso esclarecer quem está faltando com a verdade: É a empresa ou a Prefeitura que não vem repassando os recursos?”, questionou o Edil;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova melhoramentos nas estradas que dão acesso às regiões do Tacanha Grande e Tacanha Mirim;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências sobre a falta de profissionais médicos no posto de saúde da Baixa Alegre;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;
2. Cobrou do Comando da 33ª CIPM ações mais enérgicas e rondas ostensivas nas regiões da Várzea até o Baixão da Várzea, onde criminosos vem agindo e deixando os moradores aterrorizados com muitos crimes. O Edil pediu ao Comandante Major Bruno Von Czekus Soares que possa firmar parcerias com a Prefeitura para obter o apoio necessário nesse sentido;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da ponte da região da Aroeira, a qual caiu por força das fortes chuvas;
4. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) restitua o pagamento das horas extras dos funcionários daquele setor, os quais alegam que foram cortadas;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, tome providências sobre a falta de medicamentos controlados nos postos de saúde do município;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, retorne o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), haja vista que é um fornecimento de benefício de extrema importância, principalmente para as crianças com necessidades especiais e pessoas que precisam de atendimento médico especializado de média e alta complexidade em outros municípios. “São três meses de atraso do TFD. Isso é uma vergonha!”, criticou o Edil;
7. Que o Prefeito cobre da empresa responsável pela coleta de lixo (SP Soluções Ambientais) providências acerca da limpeza da cidade, pois a tem lixo espalhado pelas ruas, e Valença está abandonada no que tange ao serviço de limpeza;
8. Que o Prefeito tome providências acerca da questão do REDA de Valença (Regime Especial de Direito Administrativo), contra uma possível exoneração da categoria, haja vista que são mais de 400 famílias.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito tome providências acerca da questão do REDA de Valença (Regime Especial de Direito Administrativo), contra uma possível exoneração da categoria, haja vista que são mais de 400 famílias e que antes de fazer isso, que exonere, primeiro, as pessoas de sua própria família que estão empregadas na prefeitura;
2. Que o Prefeito envie a esta Casa um relatório que corresponda fidedignamente sobre a real situação econômico-financeira da Prefeitura de Valença, com as verdadeiras condições e o inventário das suas secretarias;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação faça valer o benefício da Resolução Federal nº 03/2021, de 20 de abril de 2021, oriunda do Ministério da Educação, que “Dispõe sobre a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com fundamento na Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para finalização de obras decorrentes de instrumentos, cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado”, onde versa sobre a repactuação das obras inacabadas, e assim concluir as obras das creches do Jambeiro, Guaibim, Novo Horizonte, da Bolívia, e a continuação da quadra de esportes do escola Eraldo Tinôco;
4. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) que viabilize, em caráter de urgência, o ordenamento do trânsito da Rua Governador Gonçalves (calçadão);
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde promova uma campanha de conscientização para que nossa população continue usando as máscaras no combate a Covid-19, assim como mantenha o distanciamento social, haja vista que a pandemia ainda não acabou;
2. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens elaborem um planejamento objetivando a substituição das pontes da zona rural que ainda são de madeira por pontes de concreto ou de manilhas, que são mais seguras, o custo a longo prazo é maior e evita danos ao meio ambiente, pois vai diminuir a prática do corte de madeira;
3. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento elaborem uma programação objetivando o calçamento das seguintes ruas: Tom Jobim, Gustavo Sarmento, Abel Aguiar de Queiroz Filho, José Franco Farias e Mozart de Queiroz Rosas, todas estas vias localizadas no Bairro da Graça. Para viabilizar essas obras, o Edil sugeriu que essas secretarias busquem os recursos necessários junto à CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia);
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que o setor de iluminação realize a reposição de braços e de lâmpadas na Rua Guilherme Paternostro, logo após a Secretaria de Saúde;
2. Que o setor de iluminação realize a reposição de lâmpadas no Loteamento Barlavento, após o Fórum;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza pública no Loteamento Barlavento, após o Fórum, assim como nas ruas dos bairros da Graça e da Urbis;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências sobre uma situação que vem ocorrendo na Rua Amazonas, travessa Campo Formoso 2, atrás da Escola Samuel do Vale Lacerda, no Alto do Campinho, onde a água que entra pela frente desse colégio, está desembocando na residência do Sr. Wilton César, causando muitos transtornos para esse cidadão;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde contrate e designe agentes de saúde para os bairros de Valença, especialmente para Cajaíba, onde não possui esses profissionais;
2. Que a Secretaria Municipal de Promoção Social envide esforços para construir um posto do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) em Cajaíba;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma geral do posto médico do Desterro, o qual encontra-se ao lado de um cemitério, assim como o posto médico da região de Sarapuí, o qual nem mesmo possui iluminação;
4. Que o Prefeito atenda ao apelo da Associação de Mulheres da Região do Tarimba para que estude a possibilidade de realizar a sua feira no período de São João, para que possam vender os seus produtos da agricultura familiar de forma organizada e cumprindo todas as normas de segurança;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o Prefeito tome providências acerca da questão do REDA de Valença (Regime Especial de Direito Administrativo), contra uma possível exoneração da categoria, haja vista que são mais de 400 famílias;
2. Que o Prefeito informe a esta Casa qual a real situação dos profissionais da limpeza pública (garis), esclareçam por que esses profissionais vêm recebendo seus salários com atraso;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize uma ampla campanha de divulgação acerca da vacinação contra o Covid-19, para que a população possa acompanhar a andamento da imunização de Valença.
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que o Prefeito dê celeridade no processo de implantação da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cacaueira (Cipe-Cacaueira) em nossa Cidade, haja vista que o prazo era no final de abril, mas que até hoje ainda não se concretizou;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, acione a AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia e Transportes da Bahia) objetivando a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical, limpeza de borda da rodovia e serviços de manutenção de vias na BA 542, que dá acesso ao entroncamento de Valença;
3. Que o Prefeito dê celeridade no envio a esta Casa do Projeto de Lei que institui o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) de Valença destinado a promover a regularização dos créditos tributários;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito possa dar celeridade na conclusão das diversas obras inacabadas de nossa Cidade, notadamente no Bairro da Bolívia, a exemplo da UPA que está há mais dez anos parada, a obra do PAC 2, a construção do ginásio de esportes e a creche na rua dos Coqueiros;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize um mutirão de retirada de entulho em todo o Bairro da Bolívia. “Esse serviço foi feito no começo do ano, mas agora várias ruas voltaram a ter esses entulhos”, justificou;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo ponha em prática a Lei Municipal n° 1.715, de 27 de agosto de 2003, que “Institui a Lei de limpeza e colocação de muros em lotes baldios, dentro do perímetro urbano, não utilizados no município”, com um olhar especial para o Bairro da Bolívia, onde existem muitos terrenos baldios que precisam de limpeza;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e o encascalhamento com aplicação de solo brita nos loteamentos Argentina e Jardim Michele, além de todas as travessas da Av. Taquari, no Distrito de Guaibim;
REGINALDO ARAÚJO
Solicitou da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho da Merenda Escolar de Valença (CAE), da Diretoria de Vigilância Sanitária de Valença, e da direção das escolas onde estavam armazenados o produto (farinha), que expliquem os motivos pelos quais foram incinerados alimentos (farinha) destinados à merenda escolar do Município;
HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde verifique a possibilidade de inclusão dos pais, cuidadores e acompanhantes das pessoas portadoras de necessidades especiais no grupo prioritário de imunização contra o Covid-19, haja vista que foi dado aos municípios a discricionariedade para que possam especificar e agendar seus próprios grupos prioritários;
2. Que o SAAE faça uma vistoria objetivando análise e posterior implantação da rede de esgotos na rua direta do clube esportivo “Bola Cheia”, no Loteamento Novo Horizonte, haja vista que o esgoto está correndo a céu aberto naquele local;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação ceda o espaço da área em frente à escola Getúlio Vargas, na Vila Operária, para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença), que tem sua sede na Rua 4, nº 28, em frente à referida escola, para que os alunos daquela instituição possam realizar suas atividades físicas. Para tanto, o Edil solicita o cumprimento da Lei Municipal nº 1.990, de 14 de abril de 2009, que “Concede à comunidade o uso das quadras de esportes, bibliotecas, auditórios, laboratórios de informática e outras dependências das escolas municipais”;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação das Ruas Gustavo Sarmento e a Rua Odi Régis Soares, ambas no Bairro da Graça;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para criar um aplicativo que possibilite a marcação de consultas em nosso sistema municipal de saúde para que, assim, possa extinguir as filas que tanto atormentam a nossa população;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova melhorias na estrada que dá acesso à região das Três Jueranas, pois está intransitável;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova melhorias nas ruas do Loteamento Santa Luzia, no Jambeiro, com aplicação de cascalho ou solo brita;
4. Que o Deputado Federal Raimundo Magalhães Costa (PL-BA) intervenha sobre a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal) ou sobre o Ministério da Economia, a qual a SPMF está subordinada, no sentido de retornar as perícias na agência do INSS de Valença, assim como também busque melhorias para a estrutura do prédio da referida agência, que se encontra precária, com infiltrações, sem padrões de segurança e sem empresa de manutenção;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para que retorne com um profissional médico para o posto de saúde da Baixa Alegre;
6. Que o Prefeito dê celeridade no processo de envio à agência dos Correios de nossa Cidade da documentação necessária para serem reabertos os postos de atendimento daquela empresa pública nos distritos, conforme já foi acordado;
7. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Promoção Social, envie a esta Casa um projeto alterando a lei municipal nº 2.358.2014, de 05 de agosto de 2014, com o objetivo de incluir o adicional de periculosidade para os conselheiros tutelares;
8. Que o Prefeito atenda aos dois projetos que o atual Secretário Municipal de Turismo desenvolveu, sendo eles: “Nosso Som” que consiste em uma live gratuita para os artistas de Valença (custo de R$ 10.000,00), e o projeto “Festival de Gastronomia Dendêlivery”, que consiste na criação de um aplicativo com essa finalidade (custo entre R$ 5.000,00 a R$ 8.000,00).