Confira as Indicações dos Vereadores do dia 13 de abril de 2021
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens possa adquirir quinhentas caçambas de pó de brita com o objetivo de desobstruir os pontos críticos das estradas da zona rural. “São três mil quilômetros de zona rural e esse material não vai dar, mas pelo menos, para amenizar, acredito que seja suficiente para a chegada das primeiras chuvas que deverão cair nesse período de inverno que se aproxima”, justificou o Edil;
2. Que o Prefeito encaminhe a esta Casa relatório de todas as despesas que aconteceram nos últimos cem dias no município de Valença, inclusive da Secretaria de Estradas e Rodagens e demais secretarias;
3. Que a Secretaria Municipal de Administração proceda a atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Valença;
4. Que o SAAE tome providências, com uma ação emergencial, a respeito de um esgoto que está a céu aberto nas casas populares do Loteamento Novo Horizonte. “Ninguém suporta mais esse sofrimento. São crianças passando mal e ninguém resolve nada”, desabafou o Edil;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza e capina do Loteamento Novo Horizonte;
6. Que o Prefeito explique a esta Casa os motivos que levam ao atraso do pagamento dos garis, pois todo mês é a mesma situação. “É necessário que se esclareça o que está acontecendo”, pontuou;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, promova melhoramentos nas estradas da região do Matão;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, promova melhoramentos do ramal de estrada que sai da região das Contendas até o Baixão, passando pela fazenda do Sr. Valentin;
HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Baixão do Orobó;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através do setor de iluminação, possibilite a operação “Banho de Luz”, com reposição de lâmpadas e de braços nos postes nos diversos bairros da cidade, inclusive com a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led. “Um bom serviço de iluminação pública é essencial para a qualidade de vida e a promoção da segurança pessoal e do patrimônio dos munícipes. Além disso, a implantação das lâmpadas de Led pode gerar uma economia de quase 70% ao mês nas contas públicas de luz, haja vista que as incandescentes consomem muito mais energia e possuem uma durabilidade bem inferior (8 a 20 vezes menor). De acordo com o Departamento de Engenharia Elétrica da UFRJ, a durabilidade e a vida útil da lâmpada de Led é de 50.000 horas, enquanto uma fluorescente é de 8.000 horas. Isso quer dizer menor gasto com manutenção. Por outra perspectiva tem ainda a questão ecológica e da sustentabilidade, pois as lâmpadas de Led evitam que toneladas de dióxido de carbono sejam lançadas na atmosfera, prejudicando o meio ambiente”, justificou o Edil;
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova melhorias no calçamento das ruas do Loteamento Jardim Emarc;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova melhorias no calçamento da Rua Cherif Musto (mais conhecida como Cacha Prego), onde uma cratera se abriu devido às fortes chuvas;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo ponha em prática a Lei Municipal n° 1.715, de 27 de agosto de 2003, que “Institui a Lei de limpeza e colocação de muros em lotes baldios, dentro do perímetro urbano, não utilizados no município”, com um olhar especial para o Bairro da Bolívia, onde existem muitos terrenos baldios que precisam de limpeza;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza dos riachos que cruzam a cidade, como dos loteamentos Jardim Emarc, Novo Horizonte e do Cacha Prego;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos nas estradas das regiões de Sarapuí e Aroeira;
4. Que o Prefeito possa dar celeridade na conclusão das diversas obras inacabadas de nossa Cidade, notadamente no Bairro da Bolívia, a exemplo da UPA que está há mais dez anos parada, a obra do PAC 2, a construção do ginásio de esportes e a creche na rua dos Coqueiros;
5. Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura acione a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) para que tome providências sobre o trecho de asfalto da BA-001 sentido Maricoabo, na saída do riacho que vai até o Loteamento Estância Azul, nas proximidades da Caroba Atacadista, na Aguazinha, onde o asfalto está cedendo, causando risco para veículos e transeuntes;
6. Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura acione a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) para realizar o recapeamento asfáltico na BA 887, que liga Valença ao Guaibim, principalmente no trecho entre a entrada da Maricultura até o aeroporto;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Cobra da Secretaria de Infraestrutura que realize uma contenção na Rua Itambé, Bairro da Urbis, onde o meio-fio e os paralelepípedos em um trecho daquela via estão na iminência de cair em cima de uma casa;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências a respeito de um esgoto que está a céu aberto nos apartamentos e nas casas inauguradas do loteamento Novo Horizonte, além dos matos que tomam conta das vias;
3. Reforçou sua indicação à Secretaria de Estradas e Rodagens solicitando a requalificação da estrada da região dos Dois Riachos, no Orobó;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Agradeceu a resposta da Secretária Municipal de Educação sobre seu pedido para reforma das escolas, porém reforça esta indicação para que o Prefeito, através desta secretaria, envide esforços na restauração dos prédios escolares e no reaparelhamento dos mesmos, com a troca progressiva das carteiras de madeiras por plásticas (que têm maior durabilidade), além de mesas e lousas;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a contratação de um fonoaudiólogo e instale divisórias para atendimento às crianças especiais na AMA (Associação de Pais e Amigos de Autistas de Valença);
3. Reforçou sua indicação para recuperação da pavimentação da Praça da Lapa e a revisão da iluminação daquele espaço público;
4. E reforçou sua indicação para o saneamento preventivo no Beco do Barreiro, com a limpeza e capina do local;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação de todas as ladeiras da zona rural, utilizando solo-brita;
3. Que o Prefeito cobre da empresa de limpeza urbana SP Ambiental que substitua os veículos da coleta de lixo, pois estão totalmente sucateados e alguns não têm mais condições de fazer mais esse serviço;
4. Que o Prefeito saia de seu gabinete, vá para as ruas fiscalizar, ou mande seus secretários, pois a cidade está esburacada, suja e abandonada. “Em 100 dias, a gestão não fez nada. A cidade está parada e o prefeito fica no gabinete da 9:00 [da manhã] às 10:00 da noite. Mas quando era vereador, Jairo não saía das ruas, fiscalizando. Até o momento não disse pra que veio”, pontuou o Edil;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que o Prefeito informe a esta Casa por que os profissionais salva-vidas contratados pelo Município não recebem o adicional de insalubridade, a exemplo dos concursados que recebem esse direito, ao tempo em que solicita da atual gestão que possa apoiá-los em seus justos pleitos;
2. Que o Prefeito informe a esta Casa por que o posto dos correios do Distrito de Guaibim foi fechado;
3. Que o setor de limpeza urbana realize a roçagem e limpeza do Loteamento Santa Tereza, no Distrito de Guaibim;
4. Que o Prefeito estude a possibilidade de implantação de sistema de energia solar nos prédios dos órgãos públicos com o intuito de tornar a cidade mais sustentável e criar alternativas financeiras para o alto custo das tarifas de eletricidade das instalações municipais;
5. Que o Prefeito estabeleça uma agenda para o cumprimento das emendas impositivas, que já são definidas na Lei Orgânica de nosso Município, e que visam atender as prioridades do Município;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, realize a requalificação da praça do entroncamento de Valença. O Edil informou que este é um pedido da SINPRUV (Sindicato dos Pequenos Trabalhadores Rurais na Agricultura da Família de Valença);
REGINALDO ARAÚJO
1. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) realize a repintura da faixa de pedestre em frente à escola Dr. Heitor Guedes de Melo que se encontra apagada, utilizando tinta apropriada para demarcação viária, seguindo as normas de qualidade da ABNT, a fim de garantir resistência ao intemperismo;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da escola Dr. Heitor Guedes de Melo;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o saneamento básico e o calçamento para o Porto da Embira;
4. Que a Mesa Diretora agende uma reunião de trabalho entre esta Casa, o Prefeito e os Secretários Municipais de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens com o objetivo de discutir as necessidades da nossa comunidade e os pontos críticos que podem ser atendidos com maior urgência;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que o setor de iluminação pública realize a implantação de novos braços de energia nas regiões de Três Jueranas, Tabuleiro do Orobó, Camisão do Orobó, Baixão do Orobó, Tabocas, Guabiraba, Candimba, Canta Galo, Vargem Grande, Gameleira, Tatu e o quilômetro dois, assim como elabore um plano de iluminação pública para essas comunidades;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação viabilize a reforma da escola Educativa da Criança, a qual encontra-se em estado de calamidade;
3. Que as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e de Administração ponham em prática a Lei Municipal nº 2.525, de 10 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa e dá outras providências”, de autoria do próprio Edil, que disciplina a limpeza urbana de nosso município;
4. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) realize estudos no sentido de trazer asfalto para a estrada principal do Distrito do Orobó, ligando a BA 542 até a localidade da Escadinha, ou seja, ligando Valença até o município de Taperoá;
5. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) realize estudos no sentido de trazer asfalto para o Distrito de Jequiriçá, ligando a BA 001, na localidade do Sonrisal, até a comunidade de “João de Cobó”, e que dá acesso ao Município de Laje;
6. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) realize o recapeamento asfáltico no acesso da entrada da Cidade de Valença, mais especificamente no trecho que se inicia a BA 542, da rua direta do Pitanga até a rua do posto Moça Bonita;
7. Que o Prefeito informe a esta Casa os motivos que levaram ao fechamento do posto dos correios do povoado do Bonfim;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Sugere que na indicação do Vereador Reginaldo para que a Mesa Diretora agende uma reunião de trabalho entre esta Casa, o Prefeito e os Secretários Municipais de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens para se discutir as necessidades da nossa comunidade, que os secretários possam já estar com planilhas com cronogramas de ações de cada pasta;
2. Que a Mesa forme uma comissão de vereadores para se dirigirem até a Prefeitura em busca de informações acerca do fechamento dos postos dos correios das localidades do Bonfim e Guaibim e assim tomar as providências cabíveis;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens tome urgentes providências para recuperação emergencial das estradas das regiões da Serra do Abiá, Saruê, Pedra Lisa, Riachão da Serra e Serra do Frio;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Solicitou do Prefeito, através de sua secretaria competente, que crie e organize uma campanha de vacinação solidária com o objetivo de estimular quem está se apresentando para a vacinação a fazer doação de mantimentos para serem entregues aos mais necessitados;
2. Que a Secretaria de Promoção Social envie para esta Casa o número total de famílias constantes nos registros do CAD Único de Valença;
3. Que o Prefeito envide esforços para reenviar a esta Casa o Projeto de Lei que institui o programa Bolsa Família Municipal - Cartão Valença Cidadão, o mais rápido possível;
4. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) instale placas de sinalização no entorno da Praça Marcondes Filho, ordenando a mão ou a contramão, pois o trânsito naquele trecho está bastante confuso;
5. Que a Secretaria Municipal de Administração, junto ao setor de licitação, possa ter mais celeridade na conclusão dos certames licitatórios, principalmente para as pastas de infraestrutura e de estradas e rodagens;
6. Que o Prefeito, junto à sua equipe jurídica, ponha em prática as Leis Municipais de n° 1.701, de 14 de maio de 2003, que “Cria Comissão Municipal de Defesa Civil”, e de nº 2.341, de 22 de abril de 2014, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC e do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC”, haja vista os grandes problemas enfrentados por causas das chuvas torrenciais que assolaram nossa cidade nas últimas semanas e que ainda poderá ocorrer, pois o período chuvoso se aproxima;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos na Rua dos Craveiros, em Cajaíba;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens coloque manilhas na Rua Nova, na Boca da Mata, a fim de facilitar a vasão das águas pluviais;
3. Que o Prefeito envie um secretário para assistir as sessões desta Casa, com o objetivo de registrar as demandas dos vereadores e levar ao conhecimento do Prefeito com antecedência ao envio das indicações pela secretaria da Câmara;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação adquira e distribua 7 a 10 mil cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino, haja vista que não estão ocorrendo as aulas presenciais e, por isso, esses alunos não estão tendo o direito à merenda escolar;
5. Que a Secretaria Municipal de Educação realize em caráter de urgência a reforma geral da escola Rita dos Anjos, no subsistema de Maricoabo, com a ampliação da secretaria, a construção de uma sala de aula e um banheiro para os funcionários, ou mesmo que se derrube e construa uma nova escola;
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da ladeira que dá acesso à Vila Velha de Jequiriçá, que está intransitável;
2. Que o Prefeito explique a esta Casa os motivos do atraso do pagamento dos garis, e exponha de quem é a culpa;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação envide esforços na realização da reforma das escolas, aproveitando esse período em que os alunos não estão em aulas presenciais. O Edil cobrou celeridade na realização das licitações com essa finalidade;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação com patrolamento das ladeiras e pés de ladeiras da zona rural;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a desobstrução dos bueiros do fundo da quadra da Vila Operária;
6. Que a Coelba faça o remanejamento de um poste de energia localizado na esquina da Av. Dendezeiros, mais precisamente em frente à Igreja Comunidade Salvos pela Graça, haja vista que está em um local que encobre a visão dos motoristas e, por isso, vem causando diversos acidentes no local.