Confira as Indicações dos Vereadores do dia 10 de março de 2026

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA realize a requalificação da rodovia BA 542, Valença – entroncamento, a qual está em péssimas condições, com muitos buracos e vem causando perigo para os veículos que por ali passam;

2. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) envide esforços para reforçar o efetivo da 5ª COORPIN que tem sede neste município de Valença.

MICHELE OLIVEIRA RODRIGUES

1. Que o Prefeito Marcos Medrado providencie a reforma da ponte do Candimba, no Orobó, que foi uma promessa do alcaide;

2. Que a Santa Casa de Misericórdia de Valença envide esforços para saldar o que se deve para as enfermeiras e técnicos de enfermagem que estão em atraso, sendo que até mesmo profissionais médicos passam por atrasos salariais.

DURVAL SARMENTO COSTA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a pavimentação asfáltica na Rua Maurilio Sagrado, próximo ao Tiro de Guerra, no Loteamento Novo Horizonte, ou que se faça uma requalificação na mesma, com a manutenção da iluminação pública;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a requalificação do calçamento da Rua Sergipe, no Areal de Cima;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação asfáltica com o saneamento básico da Rua Gabriel Emilio Café, na subida do Jacaré para a Urbis;

4. Que a Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (SEMOP) providencie um redutor de velocidade na Rua Marcondes Filho, Vila Operária, sentido Rua 10 de Novembro;

5. Que a Secretaria Municipal de Educação construa uma quadra poliesportiva na Escola Augusta Messias, com cobertura e arquibancada;

6. Que a Coelba providencie a retirada de um poste na Rua Silvino Valeriano, em frente ao Bar de Nenga, na Vila Operária;

7. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação em paralelepípedos ou em asfalto na Rua Antônio Guimarães Negrão, em frente à Inpacto, no centro da cidade;

8. Que o Prefeito Marcos Medrado encaminhe para esta Casa o projeto de lei que dispõe sobre reposição inflacionária salarial dos servidores efetivos da Prefeitura de Valença, referente ao ano de 2025.

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de suas secretarias competentes, realize a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Vila Operária que ainda não foram contempladas, assim como a Rua Raul Malbouisson e a Rua Milton Lemos da Silva (do Sindicato dos Táxis, passando pela rua de Alonso do Pagode até as proximidades da Rua Álvaro Maciel);

2. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de suas secretarias competentes, realize a pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Figueiredo, na Urbis;

3. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, realize o patrolamento e encascalhamento da estrada do Jequiriçá, principalmente a via principal.

RYAN SOUSA COSTA

1. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de sua secretaria competente, manifeste à esta Casa se há interesse da administração na aquisição dos equipamentos de uma academia ao ar livre (feita em material de inox) com a necessidade de contrapartida de infraestrutura do espaço físico, indicando uma área delimitada para acomodar e suportar tais aparelhos;

2. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de seu setor competente, encaminhe para esta Casa a apresentação de laudos, estudos técnicos, memoriais de cálculo, acompanhados de critérios de avaliação utilizados para fixar a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a partir de janeiro de 2026, instituída através do Decreto Municipal nº 6.131/2025. O Edil ressaltou que tal pedido se baseia no Parecer Jurídico da Procuradoria deste Poder Legislativo, que ressalta a necessidade de documentos técnicos serem submetidos a avalição de um setor profissional competente na matéria tributária, objetivando verificar se os valores fixados refletem o valor real de mercado, considerando-se, ainda, o fato grave de que o referido Decreto não constitui instrumento adequado, devendo-se atentar ao princípio da reserva legal, o que traz à tona o art. 5º desse mesmo decreto que revoga a Lei Complementar nº 10/2021 (Código Tributário e de Rendas do Município de Valença), o que é, juridicamente, inadmissível, consistindo em afronta direta ao princípio da hierarquia das normas (impossibilidade de revogação de Lei Complementar através de Decreto);

3. Que o Prefeito Marcos Medrado, através de seu setor competente, encaminhe para esta Casa a apresentação de estudos prévios relacionados à política tarifária instituída pelo Decreto Municipal nº 6.168/2026, que regulamenta a Tarifa de Serviços de Esgotamento Sanitário (TSES), capazes de demonstrar os custos operacionais, a necessidade de investimentos, a demanda do sistema e a capacidade de pagamento dos usuários.

BENVINDO SOUSA LUZ

Que o Prefeito Marcos Medrado, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, dê continuidade aos serviços de recuperação de estradas nas comunidades do Tabuleiro do Orobó e Guabiraba, com a aplicação de material pedroso, principalmente nas ladeiras.

BERTOLINO JÚNIOR (de forma remota)

1. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com o SAAE, realize a troca de manilhas por tubos PEAD (Polietileno de Alta Densidade) na 3ª Travessa da Rua Raul Malbouisson;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação asfáltica na Rua Raul Malbouisson (rua do meio) que dá acesso para a Vila Operária;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a troca de manilhas com o devido asfaltamento das seguintes vias: Rua Marechal Inocêncio Galvão de Queiroz (antiga Rua São Paulo) no bairro da Graça, Rua José Franco Farias (ao lado da escola Jairo Carneiro), da segunda travessa da Av. Dendezeiros (Av. Aurelino Ribeiro Novaes), rua ao lado da peixaria de Geraldo, e da Rua Pitangueira (ao lado do prédio de Carivaldo) no Loteamento Pôr do Sol.

VALTER LIMA SILVA (de forma remota)

1. Que a empresa de limpeza pública Bio Sanear realize serviços de capina, roçagem e limpeza nas travessas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no Bairro do Jambeiro;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize patrolamento com aplicação de cascalho no loteamento Santa Luzia;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) providencie a instalação de guard-rail (guarda-corpo), assim como um redutor de velocidade e a devida sinalização (vertical e horizontal) na entrada da cidade de Valença (sentido BA 542).

HILARINO BARRETO DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, assim que concluir os serviços das regiões do Saruê e Garapa, inicie a recuperação das estradas das seguintes regiões: Pedra Lisa, Matão, Sapê Grande, Buris (até Mário Aguiar), Tabocal e Contendas;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura, junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a SEMOP, promova a limpeza do Rio Una, que está com muita vegetação boiando, sendo uma medida para melhorar a navegabilidade de embarcações e prevenir enchentes;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação asfáltica da Rua Maria Consuelo, e da Rua Rute Coelho Borges (via ao lado da segunda Igreja Batista) até o Loteamento Pôr do Sol;

4. Que a Secretaria Municipal de Educação construa uma quadra esportiva no ginásio do Distrito de Serra Grande;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a reforma da quadra de esportes da Vila Operária;

6. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA realize, em caráter de urgência, a requalificação da rodovia BA 542, Valença - entroncamento, ou pelo menos que faça um paliativo, a qual está em péssimas condições, com muitos buracos e vem causando muitos acidentes.

VALDIRO OITICICA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a revitalização e reforma da praça situada no bairro da Bolívia, conhecida popularmente como Praça dos Bichos;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação asfáltica ou o calçamento das vias do Loteamento Estância Azul que ainda não possuem infraestrutura urbana, ressaltando, com especial urgência, a necessidade de intervenção na Rua Rodolfo Mendes Coutinho;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo (calçamento) na Rua Tubatinga, situada no Bairro do Areal;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias urgentes nas estradas da região da Pedra da Moça. “Devido às fortes chuvas, as vias apresentam péssimas condições de conservação, prejudicando o direito de ir e vir da comunidade”, justificou o Edil;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a pavimentação asfáltica nos trechos do Bairro Jardim Emarc, os quais ainda não contam com calçamento;

6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça melhorias nas estradas do Baixão do Orobó e na ladeira de Barnabé;

7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a execução de serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais na região do Orobó. O pedido abrange, especificamente, as seguintes localidades: Vale do Piau, Aroeira, Rio do Meio, Candimba e Tabuleiro de Gino, Colônia, Rio de Areia 1 e 2. “Tais melhorias são essenciais para garantir o escoamento da produção agrícola e a segurança no transporte escolar e de saúde das referidas comunidades”, justificou o Edil.