Confira as Indicações dos Vereadores do dia 09 de março de 2021
ANTÔNIO HERALDO (Lelo)
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação de uma ladeira localizada na região das Contendas, mais precisamente perto da igreja de São João, junto à fazenda do Sr. Rangel, e que dá acesso ao Baixão e Serra Grande;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação da estrada que liga o sítio do Sr. Valdemar Rangel até o sítio do Sr. Dedéu, no Tremendal;
ISAÍAS DOS SANTOS NASCIMENTO
1. Que a empresa responsável pela coleta de lixo da cidade (SP Soluções Ambientais) esclareça a esta Casa por que os servidores da limpeza pública estão recebendo seus salários com atraso, sendo que este é o terceiro mês que isso ocorre. “É inaceitável que essa situação continue acontecendo”, ressaltou o Edil;
2. Que o SAAE tome providências sobre os esgotos que estão jorrando no Loteamento Novo Horizonte, mais precisamente nas casas populares;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde intensifique o serviço de desinfecção de nossa cidade, principalmente nos pontos mais críticos, como o centro e outros locais mais frequentados, pois os casos de Covid-19 ainda estão em alta e essa é uma medida de prevenção contra a transmissão e disseminação do contágio;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação da estrada da região do Sarué, Sapucaia, Contendas, Serra do Abiá, das Três Missas até o Canta Galo, e a estrada principal da Várzea;
2. Que o novo Comandante da 33ª CIPM, Major Bruno Von Czekus Soares, possa dar maior atenção à zona rural no que tange à segurança, haja vista o grande aumento da criminalidade, notadamente na região de Serra Grande;
3. Que o Executivo envide esforços junto à 33ª CIPM para a instalação de postos policiais no Orobó e em Serra Grande;
4. Que o Prefeito destine guardas municipais para a zona rural, notadamente no entroncamento e Serra Grande;
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize a ampliação do acostamento da BA 001, mais especificamente da estrada da Jaqueira até a Aguazinha, compreendendo uma extensão de 500 metros, com a consequente limpeza desse trecho;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a ampliação do acostamento da BA 001, mais especificamente da estrada da Jaqueira até a Aguazinha, compreendendo uma extensão de 500 metros, com a consequente limpeza desse trecho. O Edil solicitou que o alcaide possa analisar a possibilidade de se fazer uma parceria com a iniciativa privada com esse intuito;
3. Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize uma requalificação da pavimentação do Loteamento Santa Luzia, no Bairro do Jambeiro;
4. Que o Prefeito possa, em uma ação conjunta entre o SAAE, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Estradas e Rodagens, e a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), fazer a drenagem e a pavimentação das ruas do Loteamento Estância Azul, assim como também organize a praça local e realize o calçamento da Rua Enéas Fonseca, naquela mesma localidade;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde faça a aquisição de cotas para os exames de tomografia para os pacientes que buscam esse serviço na Santa Casa de Misericórdia de Valença;
6. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a contratação de sessões de pilates, que são caras e muitas pessoas não possuem as condições para prover esse custo. “Não é vaidade nem estética. É necessidade”, pontuou o Edil;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhoramentos na estrada da região de Itiruçu, próximo ao Sítio Renascer;
REGINALDO ARAÚJO
1. Que a Comissão de Indústria e Comércio desta Casa possa se reunir com os gerentes das agências bancárias de nossa Cidade com o objetivo de buscar alternativas para as longas filas e aglomerações exacerbadas que vem ocorrendo em frente dessas repartições financeiras. “A responsabilidade social dos bancos não tem sido cumprida em Valença, principalmente na zona rural”, pontuou o Edil;
2. Que a Mesa Diretora cumpra as determinações do Art. 113 do Regimento Interno no que tange ao encaminhamento das proposições para que, no prazo de 48 horas antes da Sessão, sejam elas fotocopiadas e distribuídas aos Edis;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito possa dar celeridade na conclusão das diversas obras inacabadas de nossa Cidade, notadamente no Bairro da Bolívia, a exemplo da UPA que está há mais dez anos parada, a obra do PAC 2, a construção do ginásio de esportes que está parada há oito anos e a creche na rua dos Coqueiros;
2. Que o Poder Executivo envide esforços junto à 33ª CIPM para requalificar a praça do módulo policial, na Bolívia;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a substituição dos guarda-corpos (corrimãos) metálicos da ponte do Loteamento Águas de Março, pois toda a estrutura está enferrujada e quebrada. Segundo o Edil, aquele material não seria o mais adequado por causa do salitre;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação e o patrolamento da Rua Angelina Oliveira Luz, na localidade de Cajaíba;
VALDIR SILVESTRE
Solicitou que o Prefeito possa retornar as horas extras e as gratificações que foram retiradas de alguns servidores da Prefeitura de Valença, haja vista que são direitos desses trabalhadores, assim como fazer a equiparação salarial de todas as categorias de funcionários públicos;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde observe e faça cumprir o Decreto Federal nº 6.040, de 7/2/2007, que institui a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, onde diz que os grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, religiosa, social, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Portanto, o Edil ressalta que os pescadores e agricultores se enquadram nesse decreto federal e devem estar elencados como grupos prioritários dentro do plano de vacinação de Valença, e para tanto, pede que o Secretário Municipal de Saúde possa vir a esta Casa a fim de explicar e demonstrar esse plano de vacinação;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação faça a reforma geral e a ampliação da secretaria, e construção de uma sala de aula e de um banheiro para os funcionários na Escola Rita dos Anjos, no subsistema de Maricoabo;
3. Que as Secretarias de Estradas e Rodagens e de Infraestrutura, realizem a reforma da ponte do Rio do Meio, que liga Valença a Taperoá;
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza dos bueiros de toda nossa cidade, evitando alagamentos, em períodos geralmente chuvosos;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura disponibilize uma caçamba de entulhos para a Rua Cidade de Abaíra, no loteamento Novo Horizonte, bem como providencie manilhas para sanar questões de alagamentos por causa do córrego localizado na referida via;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde intensifique o serviço de sanitização em nossa cidade, principalmente nos lugares mais frequentados criando assim uma forma mais segura na circulação das pessoas como: no entorno da Santa Casa, todas as unidades básicas de saúde, feira livre, calçadão, visto que os casos de Covid-19 ainda estão em alta e essa seria uma medida de prevenção contra a transmissão das doenças virais e para evitar a disseminação do contágio da pandemia;
4. Que o Prefeito, através da secretaria competente, faça cumprir Lei Municipal n° 2.438, de 08 de julho de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização das esteiras ou checkouts dos caixas e dos carrinhos de supermercados, hipermercados, farmácias e demais estabelecimentos similares que comercializam alimentos ou medicamentos no município de Valença”;
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, dê celeridade para a mudança de local da policlínica municipal, haja vista que hoje se encontra na Casa da Criança e isso vem trazendo alguns transtornos, principalmente por que diminuiu o número de atendimentos;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade nas futuras instalações do PSF do Orobó;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens instale manilhas para ligar as comunidades de Rio de Areia 1 ao Rio de Areia 2;
4. Pede que os colegas vereadores possam solicitar de seus respectivos deputados, sejam federais ou estaduais, que façam emendas impositivas destinadas à aquisição de máquinas para manutenção das estradas vicinais de Valença;
HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO
1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça uma reforma, limpeza e conservação da praça da cisterna Maria Felipe, localizada no Bairro do Areal;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde mantenha e não corra o risco de acabar com o estoque de testes rápidos de Covid-19 de nossa Cidade, pois é uma ótima ferramenta e alternativa para a triagem inicial e testagem da nossa população, haja vista que os resultados podem fornecer dados importantes para o rastreamento do coronavírus;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde verifique a possibilidade de inclusão dos policiais militares da 33ª CIPM como grupo prioritário de imunização contra o Covid-19, haja vista que foi dado aos municípios a discricionariedade para que possam especificar e agendar seus próprios grupos prioritários. Segundo o Edil, a polícia militar está na linha de frente e não faz home office. Durante a pandemia, trabalham sem parar e com contato constante com pessoas e aglomerações;
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de braços de iluminação nas localidades de Gameleira, Vargem Grande, Canta Galo, Guabiraba, Tabocas, Tabueiro do Orobó, Baixão do Orobó, Três Jueranas, Tatu, Formiga e na comunidade de Filomena (Km 2);
2. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a conclusão do calçamento do povoado do Bonfim;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da quadra do colégio municipal Manoel Marques;
4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a recuperação das estradas das seguintes regiões: Três Missas até o Canta Galo, do Canta Galo até as Três Jueranas, do Tabuleiro do Orobó até a comunidade de Brau, da Formiga até o Tatu, comunidade de Filomena (Km 2), e do Km 2 até a Serra do Abiá;
5. Que o setor de iluminação pública realize reparos na rede de iluminação da Rua Arembepe, no Guaibim, da Rua Direta da Bolívia, em frente ao Bom Preço e próximo à lanchonete K’Delícia;
6. Que o Presidente desta Casa providencie um profissional intérprete de linguagem de sinais para as transmissões das sessões legislativas, a fim de garantir a inclusão social das pessoas com alguma deficiência auditiva e facilitar a tradução em tempo real para essas pessoas;
7. Que a Secretaria Municipal de Planejamento informe a esta Casa todos os recursos oriundos de contratos e de convênios dos anos 2.000 até os dias de hoje, informando também o volume em espécie, os motivos de as obras estarem paralisadas e como estão cada uma delas;
8. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa os motivos que levaram à exoneração do médico Dr. Leonardo, que atendia no Centrinho, um excelente profissional e que estava na linha de frente de nossa Cidade no enfrentamento ao Covid-19;
9. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços em aumentar número de fichas para o atendimento do neuropediatra no posto médico da feira livre, haja vista que são distribuídas apenas dez fichas, o que é insuficiente para a grande demanda daquele posto;
10. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa quantos e quais pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 em nosso Município;
11. Que a Procuradoria Jurídica inicie o processo de desapropriação de um terreno no Distrito de Serra Grande, haja vista que, através da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e a pedido do Deputado Paulo Magalhães, foi destinado um PSF para aquela região. Porém, para que esta obra possa ser implantada, faz-se necessário a contrapartida do município com a disponibilidade desse terreno. O Edil ressaltou que esta indicação é em conjunto com o Vereador Luiz de Serra Grande;
BERTOLINO JÚNIOR
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde intensifique o serviço de desinfecção de nossa cidade contra a Covid-19, principalmente nas praças, no centro, na feira livre e nos pontos mais frequentados, pois essa é uma boa medida de prevenção contra a transmissão e disseminação do vírus;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê continuidade nos serviços das máquinas nas regiões do Orobó, Tatu, Três Jueranas, Gameleira, Canta Galo, Tabocas, Serra Grande e Serra do Abiá;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura tome providências sobre os esgotos que estão a céu aberto e causando transtornos no Loteamento Novo Horizonte, mais precisamente nas casas populares, assim como faça a limpeza e capina de todas as ruas daquela comunidade;