Confira as Indicações dos Vereadores do dia 02 de maio de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria Municipal de Educação notifique as empresas que fazem o pagamento dos salários dos motoristas do transporte escolar da zona rural, pois é um absurdo e não dá mais para tolerar essa situação;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê continuidade nas melhorias das estradas da zona rural, com aplicação de material pedroso, notadamente nas comunidades do Jatimano, do Sonrisal até a ladeira de “abóbora” (Beira do Rio Jequiriçá), na ladeira de Lucas (Gereba) próximo à rua nova de Nanau, no Rio dos Frades (Orobó), Rio do Meio e Rio de Areia (Orobó), e em Sarapuí;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde envide esforços para reformar os postos médicos do município, assim como coloque água nas unidades de saúde que não possuem esse serviço tão básico;
4. Que o Tribunal de Justiça da Bahia tome providência quanto à situação do prédio do antigo fórum de Valença, localizado na praça da Triana, que está abandonado e servindo de esconderijo para meliantes e criminosos;
5. Que o PROCON-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) tome providências sobre as agências bancárias que não respeitam seus clientes, principalmente a empresa de crédito pessoal Crefisa que atende neste município de Valença, a qual continua humilhando as pessoas, deixando-as por horas na espera de um atendimento, e causando muito constrangimentos e transtornos;
6. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fiscalize e notifique a Companhia Valença Têxtil com relação ao mal cheiro insuportável que emana de sua estação de tratamento de efluentes localizada em frente à cabeceira da ponte José Coutinho Franco, pois está prejudicando a saúde da população que reside na travessa da Rua José Malta e nas imediações daquele local;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura inspecione uma obra que está sendo edificada no Bairro do Jambeiro em um terreno que pertence ao município, e, caso se constate a irregularidade, que se faça a devida demolição;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS
Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada que dá acesso às regiões do Agosto, do Bom Jardim no Orobó, mais precisamente no variante sítio do Sr. Antônio.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, faça cumprir a Lei Municipal n° 2.164 de 04 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Valença, e estabelece os níveis de remuneração para os professores;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), em caráter de urgência, realize a manutenção da BA 887 que liga Valença ao Guaibim;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a urgente manutenção da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Rua da Lama);
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize, em caráter de urgência, a limpeza do canal de escoamento das águas pluviais do Loteamento Estância Azul;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, construa uma praça pública no Loteamento Estância Azul, ocupando o espaço ocioso que lá se encontra e possibilitando um local humanizado para convivência dos moradores e da comunidade;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie uma entrada de acesso na Escola Dr. Heitor Guedes de Melo, através da Rua Sabino Mazzei, dando maior segurança no embarque e desembarque dos alunos do transporte escolar;
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que a Secretaria Municipal de Educação tome todas as providências cabíveis e legais para determinar que as empresas responsáveis pelo pagamento dos salários dos motoristas do transporte escolar da zona rural cumpram as suas obrigações perante essa categoria;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, dê continuidade aos serviços de recuperação de estradas vicinais e ladeiras da zona rural, principalmente na região do Orobó, com aplicação de solo-brita;
CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura e do SAAE, realize melhoramentos na Rua Nova, na Boca da Mata, e na Rua dos Craveiros, em Cajaíba, com manilhamento para escoamento de águas pluviais nessas vias;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua Gaivota, no Distrito de Guaibim;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
Que o SAAE, junto com a Secretaria de Infraestrutura, tome providências sobre o esgoto que se localiza em frente à rua direta do Bate Quente (fundo com o IFbaiano), providenciando a drenagem e o manilhamento;
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, faça o escoramento do prédio da antiga delegacia, ou mesmo demolir aquela edificação, como forma de reduzir o perigo de desabamento e, assim, proteger quem passa naquele local;
2. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) providencie uma faixa de pedestres para a ladeira do Pitanga, mais precisamente em frente à Igreja Universal e a Escola Jutahy Magalhães;
3. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) providencie uma faixa de pedestres na Av. ACM, mais precisamente no trecho que liga a Casa Neves à Igreja Bom Jesus;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize em caráter de urgência o patrolamento com aplicação de solo-brita nas ruas do Loteamento Estância Azul; 5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação do calçamento da Rua Nestor Bispo de Souza, em Cajaíba, assim como faça a conclusão do calçamento no final da via que faz fundo com a fábrica de côco Kidendê, também em Cajaíba;
6. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas e travessas do Porto da Imbira e do Clemenceau Teixeira, na Bolívia;
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a instalação de guarda-corpo na ponte da região do Taboado, pois é uma passagem estreita e necessita desse item de segurança;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê continuidade na conclusão do calçamento das ruas do Distrito de Serra Grande;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões da Pedra Lisa e Serra do Abiá (sentido posto Água Mineral);
4. Que Que a Secretaria de Infraestrutura realize a instalação de guarda-corpo na fonte luminosa da Praça da República;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a reforma do posto médico do Distrito de Serra Grande;
6. Que a Secretaria Municipal de Educação dê celeridade na reforma da Escola Municipal Padre José de Anchieta, localizada na Aldeia de São Fidélis, haja vista que o local alugado pelo município para que as aulas sejam ministradas é na margem da BA 542, ou seja, propiciando riscos para os alunos que transitam por aquele espaço;
7. Que a Secretaria Municipal de Educação tome todas as providências cabíveis e legais para determinar que as empresas responsáveis pelo pagamento dos salários dos motoristas do transporte escolar da zona rural cumpram as suas obrigações perante essa categoria;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação dos caminhos da Urbis;
2. Que o Prefeito, tendo em vista a aquisição de alguns quilômetros de asfalto para a cidade, possa contemplar alguns caminhos do bairro da Urbis;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento das estradas das regiões da Serra do Abiá (acesso posto Água Mineral) e da Pedra Lisa (km 37).
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade e celeridade na recuperação das vias de acesso do Bairro do Jambeiro, em especial no Loteamento Santa Luzia;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias no calçamento das ruas do Loteamento Jardim Emarc;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a aplicação de material pedroso (solo-brita) nas comunidades da Colônia, Rio de Areia II, Rio do Meio, Tombador do Orobó e Vale do Piau;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, providencie uma casa de apoio na cidade de Itabuna para atender aos pacientes de Valença bem como seus acompanhantes, haja vista que muitas pessoas não têm condições de pagar uma estadia e ficam desassistidas;
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie em caráter de urgência o atendimento de um dentista e de um fisioterapeuta para o PSF do Orobó;
6. Que a Diretoria da Policlínica Estadual e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) informem a esta Casa porquê ainda não foi resolvida a situação da falta de médicos especialistas na policlínica de Valença, como por exemplo pediatra e gastrologista, assim como procedimentos de alta complexidade como a endoscopia. “Vale salientar que já fazem meses que algumas especialidades não são feitas na policlínica”, disse Oiticica;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura que possa fazer a instalação de guarda-corpos no Loteamento Estância Azul, mais precisamente na ponte e no entorno do riacho em frente ao PSF do referido local, com o propósito de evitar acidentes;
8. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade no fim do lixão do município de Valença, providenciando que o transbordo seja realizado em outro local, usando como exemplos de outros municípios que não têm aterros sanitários, mas a reciclagem acontece em galpões alugados pela prefeitura, e, logo após, os resíduos que sobram são enviados para o respectivo aterro.
RYAN SOUSA COSTA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção das ruas do Loteamento Jaqueira;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhoramentos nas ruas do Loteamento Estância Azul, notadamente na via do posto de saúde.
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens tome providências sobre a ponte da comunidade de Vargem Grande, conhecida como “ponte de Simão”, que liga Vargem Grande a Guabiraba, reconstruindo-a com manilhas. “Já vão fazer dois anos que as enxurradas da chuvas levaram essa ponte e a população precisa desse acesso”, disse Loureiro;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize, em caráter de urgência, a recuperação do trecho de estrada da comunidade da Vargem Grande, que dá acesso à escola municipal Nova Travessão do Orobó (nas proximidades de Elói);
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada que dá aceso à comunidade do Jatimano, que liga até a comunidade do Riacho Grande;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação analise a possibilidade de reabertura da escola municipal Lindolfo Alves, localidade acima do Baixão do Orobó, na comunidade de Nani;
5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada da região de Tabocas, mais especificamente a ladeira de Jota;
6. Que o Prefeito, através de seu setor competente, analise a possibilidade de se fazer um contrato direto com os prestadores de serviço do transporte escolar, haja vista a grande dificuldade e transtornos que a gestão vem passando com a atual situação da empresa que não vem cumprindo com suas responsabilidades de efetuar o pagamento dos motoristas, tomando por modelo a Prefeitura do Município de Jaguaripe que já faz esse tipo de contrato de serviço, oferecendo um valor mais justo para os profissionais e não passa por nenhuma contrariedade;
7. Que a Mesa Diretora demande ao Poder Executivo uma justificação sobre a Lei Municipal 2.832, de 18 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção às organizações da sociedade civil que específica”, que foi aprovada nesta Casa, mas que foi sancionada e publicada sem uma das emendas parlamentares que foi enviada ao Prefeito, sendo a Emenda Modificativa ao Art. 1º que distribui de forma equivalente, após a supressão do Centro Social Nossa Senhora do Amparo da tabela de entidades, o seu valor anual de R$ 39.710,00 para o restante destas. Entretanto, todas essas entidades continuam com os mesmos valores anteriores. Para Loureiro, o Executivo deveria, caso divergisse da emenda por alguma questão legal, apresentar o veto para ser deliberado pela Câmara e não ignorar a emenda de forma ilícita e desrespeitosa ao parlamento valenciano;
REGINALDO ARAÚJO
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde e a Diretoria Municipal de Saúde providenciem uma resolução quanto ao espaço da fisioterapia e da fibromialgia, o qual já está reformado, situado na rua da Casa Verde (Rua Quintino Bocaiúva), informando a esta Casa qual a perspectiva de tempo para ser inaugurado, haja vista que o prazo já foi esgotado e o atual local que vem sendo utilizado é exíguo e não atende às necessidades dessas pessoas que realizam o tratamento em questão;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a contratação direta com os prestadores de serviço do transporte escolar, haja vista a grande dificuldade e transtornos que a gestão vem passando com a atual situação da empresa que não vem cumprindo com suas responsabilidades de efetuar o pagamento dos motoristas, e dessa forma haverá um controle maior do serviço. O Edil também solicitou que, enquanto não for rescindido o contrato, não seja efetuado nenhum pagamento para a referida firma, condicionando os repasses da prefeitura ao fiel cumprimento das obrigações trabalhistas dessa empresa, a exemplo do que o Estado da Bahia vem fazendo em seus contratos.
BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, contrate uma consultoria especializada nas atividades e acompanhamento de obras com recursos federais, objetivando evitar o desperdício de recursos oriundos de emendas parlamentares que não logram êxito por falhas técnicas e/ou falta de acompanhamento técnico competente;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, viabilize junto às agências bancárias de nossa cidade, a implantação de caixas eletrônicos no distrito de Guaibim;
3. Que a Governadoria do Governo do Estado da Bahia, acione sua secretaria competente para construir quebra-molas no trecho que dá acesso ao Taquari, praia de Guaibim (BA-887), com a decorrente sinalização dos mesmos.