Câmara realizará Audiência Pública para tratar do Plano Plurianual 2026-2029
Foto/Arte: Secretaria Geral da Câmara
No próximo dia 06 de junho (sexta-feira), a partir das 09h30min., no Plenário da Câmara de Vereadores de Valença Câmara, será realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que trata do PPA - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. O objetivo é abrir o debate entre a população e o Poder Público, onde será possível a apresentação de sugestões que, posteriormente, serão transformadas em emendas parlamentares.
Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual - também conhecido pela sigla PPA - é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. Nenhum investimento, cuja execução ultrapasse o exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual.
A referida audiência será conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tem membros os vereadores Ryan Costa (Presidente), Benvindo Luz (Relator) e Cristiano Barbosa (Secretário), e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no Youtube e cobertura através das páginas do Legislativo no Facebook e Instagram.
O Presidente da Câmara Municipal, vereador Bertolino de Jesus Júnior, convida a sociedade civil organizada, representantes de entidades, associações de moradores e demais órgãos interessados, para participar das discussões, buscando o envolvimento dos atores sociais para se construir uma Lei democrática e inclusiva.