Câmara Municipal de Valença-Ba

LEIS APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE VALENÇA, de janeiro a junho de 2019.: por Aécio Sousa — publicado 15/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias da Câmara
Lei 2.864-2023 - altera Lei 2.795-2022 LOA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/09/2024 10h19
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital: por Aécio Sousa — última modificação 02/10/2025 14h33
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital - CMV
Lei 2.818.2023 - altera Lei 2.647.2021 - CACS-FUNDEB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 2.759.2022 - altera Lei e cria assessores parlamentares.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2022
Lei 1.963.2008 concessão do serviço de transporte coletivo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2008
LEI 2.279.2013 altera Lei 1950.08 estrutura administrativa PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 1.786.2004 - obriga bancos a afixarem lei 15 minutos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2004
LDO 2022: por Aécio Sousa — última modificação 23/04/2026 19h59
Lei nº 2.710.2021 - LDO 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Valença - Estado da Bahia e dá outras providências
Localizado em ATOS NORMATIVOS / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.710.2021 - LDO 2022.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2021

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