Câmara Municipal de Valença-Ba

LEIS APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE VALENÇA, de janeiro a junho de 2019.: por Aécio Sousa — publicado 15/07/2019
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Lei 2.818.2023 - altera Lei 2.647.2021 - CACS-FUNDEB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
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Lei 2.759.2022 - altera Lei e cria assessores parlamentares.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2022
Lei 1.963.2008 concessão do serviço de transporte coletivo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
LEI 2.279.2013 altera Lei 1950.08 estrutura administrativa PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
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Lei 2.710.2021 - LDO 2022.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2021
Lei 2.757.2022 - LDO 2023.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2022
LDO 2023: por Aécio Sousa — última modificação 22/07/2022 21h20
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LDO 2022: por Aécio Sousa — última modificação 04/10/2021 20h19
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LEI 1.786.2004 - obriga bancos a afixarem lei 15 minutos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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