Câmara Municipal de Valença-Ba

Leis de 2022: por Aécio Sousa — publicado 05/03/2022 — última modificação 05/03/2022 19h52
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Leis de 2023: por Aécio Sousa — publicado 04/01/2023
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal
Leis de 2024: por Aécio Sousa — publicado 23/03/2024
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal
Leis de 2025: por Aécio Sousa — publicado 09/01/2025 — última modificação 09/01/2025 10h43
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal
Leis de 2026: por Aécio Sousa — publicado 23/04/2026
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal
LGPD e Governo Digital - CMV: por Aécio Sousa — publicado 31/05/2024 — última modificação 27/05/2026 21h24
Encarregado / Servidor Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Vitor Vinícios Rocha Ferreira E-mail institucional: vitor@camara.ba.leg.br
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Licitações: por Aécio Sousa — publicado 09/10/2019 — última modificação 24/05/2026 09h41
Licitações da Câmara Municipal de Valença
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Lista de Presença - 08.07.2025.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/05/2026 21h55
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Lista de Presença - 10.06.2025.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/05/2026 21h55
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Lista de Presença - 11.06.2025.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 27/05/2026 21h55
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