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Arquivo Lei de criação da Estrutura Organizacional - CMV
por Aécio Sousa — última modificação 28/05/2026 10h35
Lei que institui a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Valença
Localizado em Sobre a Câmara / Composição Administrativa da Câmara de Valença (Estrutura Organizacional Legislativa)
Arquivo Lei de criação da Estrutura Organizacional - CMV
por Aécio Sousa — última modificação 28/05/2026 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / Organograma da Câmara Municipal de Valença
Arquivo Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
por Aécio Sousa — última modificação 02/10/2025 14h33
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital - CMV
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.472.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h56
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.472.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h58
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.473.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h56
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.473.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h58
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.474.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h56
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.474.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h58
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.475.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h56
Localizado em ATOS NORMATIVOS / Legislação Municipal / Leis de 2017
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