Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.871.2006 programa de anemia falciforme.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h07
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Lei 1.930.2008 cria o COMCIDADE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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Lei 1.940.2008 anistia de TLF.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 1.955.2008 Conselho Desenvolvimento Rural.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 1.968.2008 cria a Guarda Municipal.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h17
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Leis de 2000: por Aécio Sousa — publicado 14/12/2018
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Lei 1.584.2000 - doação de boxes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 1.613.2001 - cria o fundo de desenvolvimento.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 1.621.2001 - introdução de nome de vereador em leis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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LEI 1.630.2001 - LDO 2002.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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