Câmara Municipal de Valença-Ba

PROJETO DE LEI Nº 038/2021: por Aécio Sousa — última modificação 08/08/2021 22h24
"Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância." STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em Legislação e Projetos / Projetos por Vereador / Reginaldo Araújo
PROJETO DE LEI Nº 039/2021: por Aécio Sousa — última modificação 08/08/2021 22h25
"Altera a Matriz Curricular da Educação do Município de Valença-BA, adaptando-a as reais necessidades dos alunos do ensino fundamental e da modalidade de EJA para a zona rural, e dá outras providências". STATUS: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em Legislação e Projetos / Projetos por Vereador / Reginaldo Araújo
PROJETO DE LEI Nº 040/2021: por Aécio Sousa — última modificação 08/08/2021 22h10
"Obriga o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) a recompor a pavimentação das vias públicas em até 48 horas depois de finalizados seus serviços, e dá outras providências". STATUS - Aprovado em 1ª votação.
Localizado em Legislação e Projetos / Projetos por Vereador / Bertolino de Jesus Júnior
PROJETO DE LEI Nº 041/2021: por Aécio Sousa — última modificação 08/08/2021 22h05
"Dispõe sobre a criação de estratégias de acompanhamento profissional de saúde e melhorias para o transporte intermunicipal de pacientes em tratamento e/ou com procedimentos a serem realizados em outra cidade, e dá outras providências". STATUS - Sob análise das comissões competentes.
Localizado em Legislação e Projetos / Projetos por Vereador / Benedito de Souza Silva (Bené)
PROJETO DE LEI Nº 042/2021: por Aécio Sousa — última modificação 08/08/2021 22h12
"Dispõe sobre a instalação de banheiros, vestiários e chuveiros públicos no mobiliário urbano do município de Valença, e dá outras providências". STATUS - Sob análise das comissões competentes.
Localizado em Legislação e Projetos / Projetos por Vereador / Bertolino de Jesus Júnior
PROJETO DE LEI Nº 043/2021: por Aécio Sousa — última modificação 08/08/2021 22h31
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS”. STATUS - Sob análise das comissões competentes.
Localizado em Legislação e Projetos / Projetos por Vereador / Helton Vinicius Brandão de Castro
PROJETO DE LEI Nº 044/2021: por Aécio Sousa — última modificação 12/08/2021 20h51
Autoriza a criação do “Dia Municipal do Mototaxista” no Município de Valença-Bahia, e dá outras providências. STATUS - Sob análise das comissões competentes.
Localizado em Legislação e Projetos / Projetos por Vereador / Valdir Silvestre dos Santos
Projeto de Lei nº 45/2022 - Saneamento Básico: por Aécio Sousa — publicado 21/03/2024
Localizado em Legislação e Projetos
Projeto de Lei nº 45/2022 - Saneamento Básico: por Aécio Sousa — última modificação 21/03/2024 22h27
Projeto disponível para Consulta
Localizado em Legislação e Projetos / Projeto de Lei nº 45/2022 - Saneamento Básico
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021: por Aécio Sousa — última modificação 03/06/2021 08h43
"Concede a Placa do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Valença-Ba ao Deputado Federal Raimundo Magalhães Costa"; STATUS - Aprovado em 1ª votação.
Localizado em Legislação e Projetos / Projetos por Vereador / Fabrício Fonseca Lemos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 124 125 126 [127] 128 129 130

Resultado da busca por lei