Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 2.237.2012 utilidade pública Fundação Restaurar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
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LEI MUNICIPAL N° 2.481.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 18h58
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Lei 2.763.2022 - declara patrimônio a Festa de São Pedro - promulgada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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Lei 2.888-2024 - Programa Censo de Pessoas com TEA - Autistas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h48
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LEI 2.255.2012 utilidade pública Clube do Jacaré.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h46
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Lei 2.613.2020 - renova Utilidade Pública da Ação Comunitária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.877-2024 - Semana de Combate à Depressão e Suicídio.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 23/03/2024 13h23
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Lei Municipal nº 1.578 de 17 de novembro de 1999: por Aécio Sousa — última modificação 07/06/2021 17h04
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Lei 1.653.2002 - Programa Detecção de Diabetes Mellitus.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 2.762.2022 - declara patrimônio a Festa do Bom Jesus - promulgada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h02
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